Terça-feira, 13 de Agosto de 2019

Gás - Taxa de Ocupação do sub-solo: a pagar pelo consumidor

Em preparação a repercussão na fatura de fornecimento, da taxa imputada ao fornecedor pelo usos de terrenos.

ECO:

https://eco.sapo.pt/2019/08/13/governo-ve-familias-a-pagar-taxa-de-subsolo-do-gas/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:53

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Quarta-feira, 7 de Agosto de 2019

Carregar telemóvel - valor/ano

Por curiosidade quanto gastamos a dar energia ao telemóvel.

ECO:
https://eco.sapo.pt/2019/08/07/quanto-custa-carregar-a-bateria-do-telemovel-em-euros/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:32

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Segunda-feira, 1 de Julho de 2019

Energia - IVA reduzido para contadores de potência mínima

Em vigor a aplicação de taxa de 6%

jornal económico:

https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/iva-reduzido-para-contadores-de-luz-e-gas-com-potencia-mais-baixa-em-vigor-hoje-461846

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:27

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Segunda-feira, 3 de Junho de 2019

Legislação em destaque - energia

Decreto-Lei n.º 76/2019 - Diário da República n.º 106/2019, Série I de 2019-06-03122476954

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera o regime jurídico aplicável ao exercício das atividades de produção, transporte, distribuição e comercialização de eletricidade e à organização dos mercados de eletricidade

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:24

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Segunda-feira, 6 de Maio de 2019

IVA na energia descida para 6%

Medida entre em vigor em Julho para contratos de baixa potência na componente fixa.

Economia e Finanças:

https://economiafinancas.com/2019/iva-da-eletricidade-e-gas-desce-para-6-em-julho-de-2019/

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 10:40

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Quarta-feira, 6 de Março de 2019

Portal do Consumidor de Energia

Informação, simuladores e conselhos ao consumidor

ERSE:

http://www.erse.pt/consumidor/Paginas/portaldoconsumidor.aspx

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:30

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Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019

Energia - queixas quanto a contadores

800 queixas recebidas pela ERSE em 2018 quanto aos novos contadores inteligentes.

dinheiro vivo:

https://www.dinheirovivo.pt/economia/regulador-da-energia-recebeu-800-queixas-sobre-contadores-em-2018/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:53

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Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019

Tribunal Constitucional considera legitima a CESE

Perda de recurso pela Rede Eléctrica Nacional considerando Tribunal Constitucional a legitimidade de tributo de Contribuição Extraordinária sobre Setor Energético.

ECO:

https://eco.sapo.pt/2019/01/09/ren-derrotada-no-tribunal-constitucional-em-toda-a-linha-tem-de-pagar-a-cese/

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:57

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Terça-feira, 8 de Janeiro de 2019

Energia - simulador

Com as anunciadas descidas de preço, simulador da entidade reguladora.

ERSE:

http://www.erse.pt/pt/simuladores/Paginas/Simuladores.aspx

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:40

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Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018

Galp - coima em España

Regulador aplica coima por manipulação de preços de gás.

ECO:

https://blogs.sapo.pt/posts/new?blog=diariojuridico

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:29

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Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018

Energia - 3,45 kva benefícios

Reduzir ou não potência contratada ?

ECO:

https://eco.pt/2018/11/21/matos-fernandes-tem-345-kva-em-casa-exorta-portugueses-a-baixar-potencia-contratada-na-luz/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:29

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Sexta-feira, 20 de Julho de 2018

Gás - alegada cobrança abusiva a consumidores

Estima a Deco por mês o abuso seja de 3,25 Milhões...

Jornal Económico:

http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/familias-estao-a-pagar-103-euros-a-mais-no-gas-natural-335601

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:53

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Sexta-feira, 23 de Março de 2018

EDP- devolução de 500 milhões de euros

Resultado da conclusão de nulidade de contratos pela Procuradoria Geral da República

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2018/03/23/edp-tera-de-devolver-500-milhoes-de-euros-aos-consumidores/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:20

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Quinta-feira, 15 de Março de 2018

EDP e queixas

Recorrentes as queixas de clientes ao qual o prestador de serviços dominante poucas respostas dá.

Jornal de negócios:

http://www.jornaldenegocios.pt/empresas/energia/detalhe/edp-enfrenta-vaga-de-queixas-por-causa-das-facturas?ref=HP_Destaquesduasnot%C3%ADcias

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:43

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Terça-feira, 6 de Março de 2018

ERSE - nulidade de nota de ilicitude à EDP de coima de 7,5 milhões

Tribunal da Concorrência deciciu por aquela nulidade, pelo que deve a ERSE recomeçar o processo de aplicação de coima recorde.

Jornal de Negócios:

http://www.jornaldenegocios.pt/empresas/energia/detalhe/tribunal-livra-edp-de-multa-de-75-milhoes?ref=HP_Ultimosdestaques

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:48

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Terça-feira, 2 de Janeiro de 2018

Energia - regresso à regulação

Com o início de 2018 é possível o regresso de consumidores ao mercado regulado de energia.

Jornal de Económico:

http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/eletricidade-portugueses-podem-voltar-ao-mercado-regulado-a-partir-de-hoje-243358

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 16:09

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Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017

Legislação em destaque hoje publicada - energia e contas bancárias

Decreto-Lei n.º 107/2017 - Diário da República n.º 167/2017, Série I de 2017-08-30108074436

FINANÇAS

Estabelece as regras relativas à mudança de contas de pagamento, à comparabilidade das respetivas comissões, bem como ao acesso a contas de pagamento com características básicas, transpondo a Diretiva2014/92/UE

 

Lei n.º 105/2017 - Diário da República n.º 167/2017, Série I de 2017-08-30108074433

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Consagra a livre opção dos consumidores domésticos de eletricidade pelo regime de tarifas reguladas, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 75/2012, de 26 de março

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:33

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Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017

Legislação em destaque hoje publicada - energia

Decreto-Lei n.º 97/2017 - Diário da República n.º 154/2017, Série I de 2017-08-10107987278

ECONOMIA

Estabelece o regime das instalações de gases combustíveis em edifícios

 

Decreto-Lei n.º 96/2017 - Diário da República n.º 154/2017, Série I de 2017-08-10107987277

ECONOMIA

Estabelece o regime das instalações elétricas particulares

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:27

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Segunda-feira, 8 de Maio de 2017

Energia - mudanças para mercado livre em decréscimo

As mudanças de consumidores energéticos do mercado regulado para o livre entram em decréscimo...

dinheiro vivo:

https://www.dinheirovivo.pt/economia/mudancas-mercado-livre-eletricidade-abrandam-marco/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:10

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Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017

Legislação em destaque

Portaria n.º 39/2017 - Diário da República n.º 19/2017, Série I de 2017-01-26105808929

ECONOMIA

Altera o prazo para a extinção das tarifas transitórias para fornecimentos de eletricidade aos clientes finais com consumos em baixa tensão normal, previsto na Portaria n.º 97/2015 de 30 de março, dando execução do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 171.º da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro

 

Nova data fixada para 31.12.2020

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:31

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