Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019

Energia - queixas quanto a contadores

800 queixas recebidas pela ERSE em 2018 quanto aos novos contadores inteligentes.

dinheiro vivo:

https://www.dinheirovivo.pt/economia/regulador-da-energia-recebeu-800-queixas-sobre-contadores-em-2018/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:53

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Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019

Tribunal Constitucional considera legitima a CESE

Perda de recurso pela Rede Eléctrica Nacional considerando Tribunal Constitucional a legitimidade de tributo de Contribuição Extraordinária sobre Setor Energético.

ECO:

https://eco.sapo.pt/2019/01/09/ren-derrotada-no-tribunal-constitucional-em-toda-a-linha-tem-de-pagar-a-cese/

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:57

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Terça-feira, 8 de Janeiro de 2019

Energia - simulador

Com as anunciadas descidas de preço, simulador da entidade reguladora.

ERSE:

http://www.erse.pt/pt/simuladores/Paginas/Simuladores.aspx

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:40

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Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018

Galp - coima em España

Regulador aplica coima por manipulação de preços de gás.

ECO:

https://blogs.sapo.pt/posts/new?blog=diariojuridico

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:29

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Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018

Energia - 3,45 kva benefícios

Reduzir ou não potência contratada ?

ECO:

https://eco.pt/2018/11/21/matos-fernandes-tem-345-kva-em-casa-exorta-portugueses-a-baixar-potencia-contratada-na-luz/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:29

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Sexta-feira, 20 de Julho de 2018

Gás - alegada cobrança abusiva a consumidores

Estima a Deco por mês o abuso seja de 3,25 Milhões...

Jornal Económico:

http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/familias-estao-a-pagar-103-euros-a-mais-no-gas-natural-335601

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:53

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Sexta-feira, 23 de Março de 2018

EDP- devolução de 500 milhões de euros

Resultado da conclusão de nulidade de contratos pela Procuradoria Geral da República

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2018/03/23/edp-tera-de-devolver-500-milhoes-de-euros-aos-consumidores/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:20

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Quinta-feira, 15 de Março de 2018

EDP e queixas

Recorrentes as queixas de clientes ao qual o prestador de serviços dominante poucas respostas dá.

Jornal de negócios:

http://www.jornaldenegocios.pt/empresas/energia/detalhe/edp-enfrenta-vaga-de-queixas-por-causa-das-facturas?ref=HP_Destaquesduasnot%C3%ADcias

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:43

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Terça-feira, 6 de Março de 2018

ERSE - nulidade de nota de ilicitude à EDP de coima de 7,5 milhões

Tribunal da Concorrência deciciu por aquela nulidade, pelo que deve a ERSE recomeçar o processo de aplicação de coima recorde.

Jornal de Negócios:

http://www.jornaldenegocios.pt/empresas/energia/detalhe/tribunal-livra-edp-de-multa-de-75-milhoes?ref=HP_Ultimosdestaques

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:48

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Terça-feira, 2 de Janeiro de 2018

Energia - regresso à regulação

Com o início de 2018 é possível o regresso de consumidores ao mercado regulado de energia.

Jornal de Económico:

http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/eletricidade-portugueses-podem-voltar-ao-mercado-regulado-a-partir-de-hoje-243358

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 16:09

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Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017

Legislação em destaque hoje publicada - energia e contas bancárias

Decreto-Lei n.º 107/2017 - Diário da República n.º 167/2017, Série I de 2017-08-30108074436

FINANÇAS

Estabelece as regras relativas à mudança de contas de pagamento, à comparabilidade das respetivas comissões, bem como ao acesso a contas de pagamento com características básicas, transpondo a Diretiva2014/92/UE

 

Lei n.º 105/2017 - Diário da República n.º 167/2017, Série I de 2017-08-30108074433

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Consagra a livre opção dos consumidores domésticos de eletricidade pelo regime de tarifas reguladas, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 75/2012, de 26 de março

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:33

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Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017

Legislação em destaque hoje publicada - energia

Decreto-Lei n.º 97/2017 - Diário da República n.º 154/2017, Série I de 2017-08-10107987278

ECONOMIA

Estabelece o regime das instalações de gases combustíveis em edifícios

 

Decreto-Lei n.º 96/2017 - Diário da República n.º 154/2017, Série I de 2017-08-10107987277

ECONOMIA

Estabelece o regime das instalações elétricas particulares

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:27

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Segunda-feira, 8 de Maio de 2017

Energia - mudanças para mercado livre em decréscimo

As mudanças de consumidores energéticos do mercado regulado para o livre entram em decréscimo...

dinheiro vivo:

https://www.dinheirovivo.pt/economia/mudancas-mercado-livre-eletricidade-abrandam-marco/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:10

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Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017

Legislação em destaque

Portaria n.º 39/2017 - Diário da República n.º 19/2017, Série I de 2017-01-26105808929

ECONOMIA

Altera o prazo para a extinção das tarifas transitórias para fornecimentos de eletricidade aos clientes finais com consumos em baixa tensão normal, previsto na Portaria n.º 97/2015 de 30 de março, dando execução do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 171.º da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro

 

Nova data fixada para 31.12.2020

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:31

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Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017

EDP contestação quanto a CES

Contestação quanto à contribuição extraordinária de solidariedade sobre a energia tendo já pago120 milhões.

observador:

http://observador.pt/2017/01/18/contribuicao-extraordinaria-edp-avanca-para-tribunal-depois-de-pagar-duas-vezes/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 17:56

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Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016

Legislação em destaque hoje publicada

DECRETO-LEI N.º 58/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 165/2016, SÉRIE I DE 2016-08-2975216373

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Institui a obrigatoriedade de prestar atendimento prioritário às pessoas com deficiência ou incapacidade, pessoas idosas, grávidas e pessoas acompanhadas de crianças de colo, para todas as entidades públicas e privadas que prestem atendimento presencial ao público

 

PORTARIA N.º 231/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 165/2016, SÉRIE I DE 2016-08-2975216369

Finanças, Economia e Ambiente

Estabelece a cobertura, as condições e o capital mínimo do seguro obrigatório de responsabilidade civil por danos causados no exercício das atividades de comercialização de eletricidade para a mobilidade elétrica e de operação de pontos de carregamento para a mobilidade elétrica, e revoga a Portaria n.º 173/2011, de 28 de abril

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 16:01

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Sexta-feira, 8 de Julho de 2016

Fornecedores de energia,água e telecomunicações comunicam baixos consumos para efeito de IMI

Aquelas empresas ficam obrigadas a comunicar a ausência ou baixo consumo para efeito de agravamento de IMI pelas autarquias.

dinheiro vivo:

https://www.dinheirovivo.pt/economia/empresas-vao-ter-de-dizer-as-autarquias-em-que-casas-nao-ha-contratos-de-luz/

temas: , ,
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 16:18

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Sexta-feira, 1 de Julho de 2016

Restituição de cauções de energia e água - ultimo dia para efectuar pedido 8.7

Termina 8.7 a possibilidade dos consumidores com contratos de fornecimento anteriores a 1999 pedirem a devolução da endevida caução dos instrumentos de medição.

observador:

http://observador.pt/2016/06/30/termina-prazo-para-pedir-restituicao-de-caucoes-de-eletricidade-gas-e-agua/

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:36

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Sexta-feira, 20 de Maio de 2016

Portugal - 107 horas de energias renováveis

Entre 7 e 11 de maio Portugal foi exemplo. A energia consumida na totalidade do país resultou de energias renováveis.

SIC Noticias:

http://sicnoticias.sapo.pt/pais/2016-05-18-Quatro-dias-so-com-energia-renovavel-em-Portugal-e-noticia-na-Europa

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:43

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Quinta-feira, 19 de Maio de 2016

Cinco factos importantes acerca do preço do petróleo

Económico e FinancialTimes elegem os cinco importantes factores que levam as recentes e futuras variações de preço.

Económico:

http://economico.sapo.pt/noticias/cinco-coisas-que-deve-saber-sobre-o-preco-do-petroleo_249792.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:48

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