Segunda-feira, 4 de Novembro de 2019

Educar en Justicia

España - iniciativa do Consejo General do Poder Judicial, para os mais novos apreenderem os conceitos e funcionamento da Justiça.

Uma boa ideia.

CGPJ:
http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Temas/Educar-en-Justicia/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 16:31

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Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019

España - reparação integral de acidente de trabalho

Decisão reconheceu o direito do trabalhador a colocação de protese de ultima geração por fotrça de amputação de membro.

CGPJ:

http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/Noticias-Judiciales/El-Tribunal-Supremo-reconoce-el-derecho-a-una-protesis-de-ultima-generacion-como-reparacion--integra--del-dano-en-accidente-laboral

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 18:59

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Terça-feira, 8 de Outubro de 2019

España - condenado por não alimentar 2900 galinhas

Confirmação de pena de 15 meses de prisão.

CGPJ:
http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/Noticias-Judiciales/La-Audiencia-de-Palencia-confirma-la-condena-por-maltrato-animal-a-un-hombre-por-la-muerte-de-2-900-gallinas-tras-dejar-de-alimentarlas

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:42

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Terça-feira, 1 de Outubro de 2019

España - a realidade do patrocínio oficioso - turno de ofício

Relevante documentário com muitos aspectos idênticos à realidade portuguesa.

Ilustre Colegio de Abogados de Madrid: 

https://www.youtube.com/watch?v=_iH2H_rbWfo&t=125s

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:18

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Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019

Supremo Tribunal de España - pronuncia-se sobre cláusulas de vencimento antecipado em crédito hipotecário

Pronuncia sobre a nulidade daquelas cláusulas em face da posição do Tribunal de Justiça da UE.

CGPJ:

http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/Noticias-Judiciales/El-Tribunal-Supremo-se-pronuncia-sobre-los-efectos-de-la-nulidad-de-las-clausulas-de-vencimiento-anticipado-tras-las-sentencias-y-autos-del-TJUE

TJUE: acórdão de 26.03.2019:

http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/Noticias-Judiciales/El-Tribunal-Supremo-se-pronuncia-sobre-los-efectos-de-la-nulidad-de-las-clausulas-de-vencimiento-anticipado-tras-las-sentencias-y-autos-del-TJUE

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:52

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Sexta-feira, 6 de Setembro de 2019

Zamora - España - Taxa Canina

Oferta de serviços do município corresponde a taxa de 9 euros/ano.

jornal económico:

https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/cidade-espanhola-cria-taxa-de-nove-euros-para-caes-na-alemanha-e-holanda-taxa-canina-atinge-os-120-euros-486838

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:51

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Quinta-feira, 25 de Julho de 2019

España - em preparação juízes especialistas em violência contra a mulher

Programa de especialidade em preparação

CGPJ:
http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/En-Portada/El-CGPJ-inicia-el-diseno-de-las-pruebas-de-acceso-a-la-nueva-especialidad-en-materia-de-violencia-sobre-la-mujer

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 07:53

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Quinta-feira, 18 de Julho de 2019

España - tribunal revoga custódia partilhada a empregado de mesa

No melhor interesse do menor Tribunal indica que pais com aquela profissão não tem condições de exercício de custódia partilhada.

CGPJ:
http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/Noticias-Judiciales/La-Audiencia-de-Badajoz-revoca-la-custodia-compartida-a-un-camarero-por-su-extensa-jornada-laboral-

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:32

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Quarta-feira, 5 de Junho de 2019

España - Repsol condenada em multa de 22,5 milhões

Supremo Tribunal confirma decisão por força de violação de direito de concorrência por filial, no que respeita a informações de preços.

CGPJ:

http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/Noticias-Judiciales/El-Tribunal-Supremo-confirma-una-multa-de-22-5-millones-impuesta-a-Repsol-por-una-infraccion-cometida-por-una-filial

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:04

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Segunda-feira, 27 de Maio de 2019

España - conhecimento de identidade de mãe biológica que pediu anonimato

Decisão de Tribunal de Cantábria, permitindo a pessoa conhecer a identidade de mãe biológica, apesar do pedido de anonimato desta no ato de permissão de adoção.

CGPJ:

http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/Noticias-Judiciales/Una-mujer-adoptada-podra-conocer-su-origen-biologico-pese-a-que-su-madre-opto-por-ocultar-su-identidad

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:43

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Quinta-feira, 16 de Maio de 2019

Advogados de Madrid - Plano de Igualdade

Relevante iniciativa do Ilustre Colégio de Abogados de Madrid quanto à concretização de igualdade de género

ICAM:
https://web.icam.es/bucket/1_-%20DEFINITIVO_Plan%20de%20Igualdad%20de%20G%C3%A9nero%20del%20Ilustre%20Colegio%20de%20Abogados%20de%20Madrid%20Rev.pdf

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:04

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Segunda-feira, 8 de Abril de 2019

Advogados de Madrid - Espacio Abogacía

Na ajuda aos recentes advogados disponibilização de espaço de trabalho partilhado. Inovador e auxiliador.

ICAM

https://web.icam.es/actualidad/noticia/5765/El_ICAM_ofrece_a_los_colegiados_condiciones_especiales_durante_las_primeras_semanas_de_Espacio_Abogac%C3%ADa

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 07:20

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Sexta-feira, 5 de Abril de 2019

España - mulheres em maioria na carreira judicial

em 15 das 17 comunidades autónomas 

CGPJ:

http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/En-Portada/Las-mujeres-ya-son-mayoria-en-la-Carrera-Judicial-en-quince-de-las-diecisiete-Comunidades-Autonomas

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:55

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Segunda-feira, 18 de Março de 2019

España - Transparência do Supremo Tribunal

Supremo Tribunal de España com portal de transparência sobre o seu funcionamento

http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/Tribunal-Supremo/Portal-de-Transparencia/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:17

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Segunda-feira, 11 de Março de 2019

España - Observatorio contra la Violencia Doméstica y de Género

Desde 2002...relevante papel e trabalho

http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Temas/Violencia-domestica-y-de-genero/El-Observatorio-contra-la-violencia-domestica-y-de-genero/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:31

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Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2019

España - sessões de julgamento até às 20h00

A titulo excepcional e quando a tramitação assim o exige pelo seu volume.

CGPJ:

http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/Noticias-Judiciales/La-Sala-que-enjuicia-la-causa-del-Proces--habilita-que-haya-sesiones-que-acaben-despues-de-las-20-horas-cuando-excepcionalmente-sea-necesario

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:37

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Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019

España - Educar em Justiça

Iniciativa do Conselho Geral do Poder Judicial direccionada a jovens alunos do secundário para saber como funciona a Justiça.

CGPJ:

http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Temas/Educar-en-Justicia/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:00

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Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019

Español jurídico

Útil dicionário da Real Academia Española e Consejo General del Poder Judicial

http://dej.rae.es

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:46

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Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019

España - advogado condenado por falsa denuncia de juiz

Tribunal de Granada condenou em pena de multa e indemnização de 3000,00 euros.

CGPJ:

http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/Noticias-Judiciales/Un-juzgado-de-lo-Penal-de-Granada-condena-a-un-abogado-por-denuncia-falsa-a-un-magistrado

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:46

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Sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018

España - arrendamento urbano principais pontos de reforma

Principais pontos de reforma de 14.12.2018

ICA Madrid - Revista OtroSi

https://www.otrosi.net/analisis/principales-puntos-la-ultima-reforma-materia-arrendamientos-urbanos

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 17:41

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