Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018

España - Supremo Tribunal obriga bancos a pagamento de imposto de selo de hipoteca

Sã justiça que já abalou as cotações em bolsa...

dinheirovivo:

https://www.dinheirovivo.pt/outras/tribunal-espanhol-decreta-que-cabe-aos-bancos-pagar-imposto-do-selo/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:21

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Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018

España - Vodafone condenada por incumprimento de normas de roaming

Decisão do Tribunal Supremo de pagamento de 1,8 milhões eur...

CGPJ:

http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/Noticias-Judiciales/El-Tribunal-Supremo-fija-en-1-8-millones-de-euros-la-sancion-a-Vodafone-por-incumplir-la-normativa-de-roaming

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:01

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Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018

España - indemnização de 1 milhão de euros por lesões de criança em parto

Supremo Tribunal confirma aquele valor indemnizatório por força de lesões devidas a deficiente assistência.

CGPJ:
http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/Noticias-Judiciales/El-Tribunal-Supremo-confirma-la-indemnizacion-de-un-millon-de-euros-a-unos-padres-por-las-lesiones-que-sufrio-su-bebe-en-el-parto-debido-a-defectuosa-asistencia-sanitaria-en-el-hospital

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:04

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Segunda-feira, 8 de Outubro de 2018

Galícia - Santiago de Compostela - Escola de prática juridica

Um bom exemplo de formação continua dos vários profissionais do foro.

Escola de Práctica Xurídica de Santiago de Compostela:

http://epxsantiago.org

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:58

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Segunda-feira, 1 de Outubro de 2018

España - Sentença agravada por força de género da vítima

Supremo Tribunal da Galiza agrava pena por força de a tentativa de homicídio ser cometida contra o género mais vulnerável.

CGPJ:

http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/Noticias-Judiciales/El-TSXG-decreta-la-aplicacion-de-la-agravante-de-genero-en-la-condena-a-un-corunes-por-intentar-matar-a-su-mujer-por-dejar-la-relacion

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 17:41

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Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018

España - formação generalizada para juízes sobre violência de género

Conselho Geral do Poder Judicial de Espanha deliberou a abrangência de formação sobre este crime.

CGPJ:

http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/En-Portada/El-CGPJ-extiende-la-formacion-especializada-en-Violencia-Domestica-y-de-Genero-a-los-jueces-que-no-tienen-atribuida-esa-competencia-en-exclusiva

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:20

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Segunda-feira, 30 de Julho de 2018

España - advogados de Madrid e responsabilidade social

Esclarecimento e projetos de advocacia Pro Bono em Madrid

ICA Madrid:

http://crsa.icam.es/web3/cache/CRSA_index.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 07:00

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Terça-feira, 24 de Julho de 2018

España - Tribunal Supremo fixa momento de cessação de pensão de compensatória a ex-conjuge

O momento será a data de entrada de acção em que é peticionada a cessação daquela figura compensatória de desaparecimento de comunhão económica entre conjuges.

CGPJ - Acórdão Tribunal Supremo de 18.07.2018

http://www.poderjudicial.es/search/openDocument/5c82a3ff7a62ac57

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:21

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Segunda-feira, 16 de Julho de 2018

España - prémios de qualidade na Justiça

Conselho Geral do Poder Judicial espanhol premeia juízos que se destacam.

CGPJ:

http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/En-Portada/El-CGPJ-entrega-el-proximo-lunes-los-Premios-a-la-Calidad-de-la-Justicia-

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 07:45

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Segunda-feira, 2 de Julho de 2018

España - Audiência nacional condenação por enaltecer terrorismo

Dois anos de pena de prisão por propaganda e enaltecimento do terrorismo.

CGPJ:

http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/Noticias-Judiciales/Condenado-a-dos-anos-de-carcel-por-su-actividad-como--propagandista-online--de-DAESH

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:47

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Terça-feira, 26 de Junho de 2018

España - avaliação de riscos profissionais da carreira judicial

Maior risco - carga excessiva de trabalho, segundo este primeiro relatório.

CGPJ

http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/En-Portada/La-carga-de-trabajo--principal-factor-de-riesgo-psicosocial-de-jueces-y-magistrados

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:00

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Terça-feira, 19 de Junho de 2018

España - 1 trimestre - 85 processos de corrupção iniciados

Transparência e eficácia, publicando o estado de diligências penais por corrupção

CGPJ:
http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/En-Portada/Los-jueces-abrieron-juicio-oral-o-procesaron-por-delitos-de-corrupcion-a-85-personas-en-el-primer-trimestre-del-ano

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:22

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Sexta-feira, 15 de Junho de 2018

Galiza e Prestige - execução provisória de sentença não aceite

O processo judicial referente a naufrágio em 2002 de petroleiro na costa galega continua as suas vicissitudes...

CJPJ:

http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/Noticias-Judiciales/La-Audiencia-de-A-Coruna-rechaza-la-peticion-de-la-Abogacia-del-Estado-de-ejecutar-de-forma-provisional-la-sentencia-del-caso-Prestige

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:28

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Quinta-feira, 14 de Junho de 2018

Narcotráfico na Galiza e livro proibido

Livro " Farinha" que relata a história de narcotráfico na comunidade autónoma galega e história da proibição da obra em Espanha.

observador:

https://observador.pt/especiais/o-livro-proibido-sobre-o-trafico-de-cocaina-em-espanha/

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 17:23

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Sexta-feira, 1 de Junho de 2018

III Encontro Hispano-Luso de altos tribunais

As mais altas instâncias judicias da península debatem e estreitam cooperação nos próximos 4 e 5 de Junho em Madrid.

CGPJ:

http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/En-Portada/El-Tribunal-Supremo-acoge-este-lunes-el-III-Encuentro-hispano-luso-de-altos-tribunales

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:57

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Quinta-feira, 3 de Maio de 2018

España - Pais condenados por absentismo escolar dos filhos

Tribunal condenou em multa por ter ficado provada a actuação de abandono dos pais quanto ao percurso escolar.

CGPJ:

http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/Noticias-Judiciales/La-Audiencia-de-Alicante-condena-a-una-multa-de-1-440-euros-a-unos-padres-por-el-absentismo-escolar-continuado-de-sus-tres-hijos

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:18

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Quinta-feira, 29 de Março de 2018

España - carreira judicial com maioria feminina

A evolução em dez anos sendo que a média de idade de magistrados espanhois é agora de 50 anos de idade.

CGPJ:

http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/En-Portada/Las-mujeres-suponen-el-53-2---de-los-miembros-de-la-Carrera-Judicial--el-mismo-porcentaje-que-representaban-los-hombres-hace-diez-anos

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:08

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Segunda-feira, 26 de Março de 2018

España - condenada por autoria de ameaças de que era alvo

A via era a rede social visando ex.companheiro

poder judicial españa:

http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/Noticias-Judiciales/Condenada-por-denunciar-a-su-expareja-por-amenazas-que-ella-misma-se-mandaba--

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 07:38

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Sexta-feira, 9 de Março de 2018

A Coruña - operadora móvel Orange condenada por sobre faturação

Em defesa dos contribuintes fisco espanhol intentou acção e ganhou ainda que implique perda de imposto...

CGPJ- TSJ Galicía:

http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/Tribunales-Superiores-de-Justicia/TSJ-Galicia/Noticias-Judiciales-TSJ-Galicia/Condena-a-Orange-por-facturar-periodos-completos-cuando-el-servicio-habia-dejado-de-prestarse-con-anterioridad

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 16:20

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Terça-feira, 6 de Fevereiro de 2018

España - condenação incitamento a terrorismo pelo twitter

Arguido enaltecia a ETA e regresso ao terrorismo foi condenado a um ano de prisão.

CGPJ- Audiência Nacional:

http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/Audiencia-Nacional/Noticias-Judiciales/Condenado-a-un-ano-de-carcel-un-tuitero-que-publico-mensajes-de-enaltecimiento-a-ETA-en-los-que-anoraba-la-vuelta-de-la-actividad-armada

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:33

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