07 .Out.20
Paulo Alexandre Rodrigues
Apesar de sentença desfavorável de audiência nacional, aqueles lesados persistem na procura de Justiça.
diariojuridico.com:
https://www.diariojuridico.com/miles-de-accionistas-de-bankia-quedan-con-sus-reclamaciones-en-el-aire-tras-la-sententia-de-la-audiencia-nacional/
29 .Set.20
Paulo Alexandre Rodrigues
O Tribunal Superior da Comunidade Valenciana negou provimento ao pedido de suspensão daquela norma com fundamento nas vantagens sanitárias do uso de máscara.
CGPJ:
http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/Noticias-Judiciales/El-TSJ-de-la-Comunidad (...)
15 .Set.20
Paulo Alexandre Rodrigues
Audiência Nacional considerou culpado de homicídio de cinco padre jesuítas em Novembro de 1989.
CGPJ: http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/Noticias-Judiciales/La-Audiencia-Nacional-condena-a-133-anos-de-carcel-al-exvice (...)
25 .Ago.20
Paulo Alexandre Rodrigues
Boletín Oficial del Estado disponibiliza código electrónico de legislação especial da pandemia.
https://www.boe.es/biblioteca_juridica/index.php?modo=1&tipo=C
20 .Ago.20
Paulo Alexandre Rodrigues
Como o cultivo não fazia parte dos fins associativos e da busca resultou plantio em armazém, três anos de prisão para presidente e dois para secretário e tesoureiro...
CGPJ:
http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/Noticias-Judiciales/La-Audiencia-de-Valencia-conde (...)
31 .Jul.20
Paulo Alexandre Rodrigues
Tribunal Supremo, desvaloriza o silêncio da administração fiscal quanto a recurso/reclamação para permitir o início da execução.
CGPJ: http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/Noticias-Judiciales/El-Tribunal-Supremo-establece-que-H (...)
14 .Jul.20
Paulo Alexandre Rodrigues
Nova sentença do Tribunal de Justiça da UE, dá razão a consumidores sobre a nulidade de acordos limitativos de taxa de juro mínima e termos de devolução.
diariojuridico.com:
https://www.diariojuridico.com/novaciones-clausula-suelo-sentencia-de-europa-a-favor-de-los-consumidores/
03 .Jul.20
Paulo Alexandre Rodrigues
Importante obra apresentada ontem, fruto de contributos de quatrocentos juristas e filólogos, contribui para a coesão jurídica entre a América Latina e a España.
CGJP:
http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/En-Portada/Presentada-la-edicion-en-linea-del-Diccionario-Panhispanico-del-Espanol-Juridico-
D (...)
30 .Jun.20
Paulo Alexandre Rodrigues
28.8 assinala do fim de prazo já prorrogado para investidores reclamarem prejuízos com a amortização de acções do Banco Popular.
diariojuridico.com:
https://www.diariojuridico.com/el-plazo-para-la-reclamacion-de-inversiones-en-el-banco-popular-finaliza-el-28-de-agosto/
25 .Jun.20
Paulo Alexandre Rodrigues
A acusação recaia na apropriação de 426.000 euros para aquele fim, no entanto foi considerada uma questão civel de incumprimento contratual.
CGPJ: http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/Noticias-Judiciales/La-Audiencia-de-Navarra-absuelve-a-dos-acusad (...)