Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019

España - Educar em Justiça

Iniciativa do Conselho Geral do Poder Judicial direccionada a jovens alunos do secundário para saber como funciona a Justiça.

CGPJ:

http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Temas/Educar-en-Justicia/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:00

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Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019

Español jurídico

Útil dicionário da Real Academia Española e Consejo General del Poder Judicial

http://dej.rae.es

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:46

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Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019

España - advogado condenado por falsa denuncia de juiz

Tribunal de Granada condenou em pena de multa e indemnização de 3000,00 euros.

CGPJ:

http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/Noticias-Judiciales/Un-juzgado-de-lo-Penal-de-Granada-condena-a-un-abogado-por-denuncia-falsa-a-un-magistrado

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:46

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Sexta-feira, 21 de Dezembro de 2018

España - arrendamento urbano principais pontos de reforma

Principais pontos de reforma de 14.12.2018

ICA Madrid - Revista OtroSi

https://www.otrosi.net/analisis/principales-puntos-la-ultima-reforma-materia-arrendamientos-urbanos

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 17:41

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Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018

España - 1.209.693 processos findos no terceiro trimestre de 2018

Um assinalável incremento de 9,8%

CGPJ:

http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/En-Portada/Los-organos-judiciales-aumentaron-en-un-2-4-por-ciento-su-capacidad-de-resolucion-de-asuntos-durante-el-tercer-trimestre-de-2018

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:05

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Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2018

Espãna - Seguros - condução sob efeito do álcool - direito de regresso

Acórdão de Tribunal Superior da Cantábria, que impede direito de regresso de seguradora quando o seu segurado não assinou exclusão de cobertura quando sob efeito de álcool.

Consejo General del Poder Judicial:

http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/Noticias-Judiciales/El-seguro-no-puede-reclamar-a-un-conductor-bebido-si-este-no-firmo-que-la-poliza-no-cubria-esta-circunstancia

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 18:43

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Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018

Galp - coima em España

Regulador aplica coima por manipulação de preços de gás.

ECO:

https://blogs.sapo.pt/posts/new?blog=diariojuridico

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:29

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Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018

Banco Santander - alvo de multa de 45 milhões de eur em España

Fundamento de decisão de regulador - não agir no melhor interesse dos seus clientes.

Jornal económico:

https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/santander-multado-em-espanha-em-45-milhoes-de-euros-382825

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:53

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Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018

Espanã - protecção de dados advocacia

Elucidário sobre efeitos de cuidados quanto à protecção de dados na advocacia española

CGAE:

https://www.abogacia.es/2018/05/10/proteccion-de-datos-para-abogados

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:01

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Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018

España - Supremo Tribunal obriga bancos a pagamento de imposto de selo de hipoteca

Sã justiça que já abalou as cotações em bolsa...

dinheirovivo:

https://www.dinheirovivo.pt/outras/tribunal-espanhol-decreta-que-cabe-aos-bancos-pagar-imposto-do-selo/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:21

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Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018

España - Vodafone condenada por incumprimento de normas de roaming

Decisão do Tribunal Supremo de pagamento de 1,8 milhões eur...

CGPJ:

http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/Noticias-Judiciales/El-Tribunal-Supremo-fija-en-1-8-millones-de-euros-la-sancion-a-Vodafone-por-incumplir-la-normativa-de-roaming

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:01

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Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018

España - indemnização de 1 milhão de euros por lesões de criança em parto

Supremo Tribunal confirma aquele valor indemnizatório por força de lesões devidas a deficiente assistência.

CGPJ:
http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/Noticias-Judiciales/El-Tribunal-Supremo-confirma-la-indemnizacion-de-un-millon-de-euros-a-unos-padres-por-las-lesiones-que-sufrio-su-bebe-en-el-parto-debido-a-defectuosa-asistencia-sanitaria-en-el-hospital

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:04

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Segunda-feira, 8 de Outubro de 2018

Galícia - Santiago de Compostela - Escola de prática juridica

Um bom exemplo de formação continua dos vários profissionais do foro.

Escola de Práctica Xurídica de Santiago de Compostela:

http://epxsantiago.org

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:58

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Segunda-feira, 1 de Outubro de 2018

España - Sentença agravada por força de género da vítima

Supremo Tribunal da Galiza agrava pena por força de a tentativa de homicídio ser cometida contra o género mais vulnerável.

CGPJ:

http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/Noticias-Judiciales/El-TSXG-decreta-la-aplicacion-de-la-agravante-de-genero-en-la-condena-a-un-corunes-por-intentar-matar-a-su-mujer-por-dejar-la-relacion

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 17:41

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Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018

España - formação generalizada para juízes sobre violência de género

Conselho Geral do Poder Judicial de Espanha deliberou a abrangência de formação sobre este crime.

CGPJ:

http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/En-Portada/El-CGPJ-extiende-la-formacion-especializada-en-Violencia-Domestica-y-de-Genero-a-los-jueces-que-no-tienen-atribuida-esa-competencia-en-exclusiva

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:20

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Segunda-feira, 30 de Julho de 2018

España - advogados de Madrid e responsabilidade social

Esclarecimento e projetos de advocacia Pro Bono em Madrid

ICA Madrid:

http://crsa.icam.es/web3/cache/CRSA_index.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 07:00

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Terça-feira, 24 de Julho de 2018

España - Tribunal Supremo fixa momento de cessação de pensão de compensatória a ex-conjuge

O momento será a data de entrada de acção em que é peticionada a cessação daquela figura compensatória de desaparecimento de comunhão económica entre conjuges.

CGPJ - Acórdão Tribunal Supremo de 18.07.2018

http://www.poderjudicial.es/search/openDocument/5c82a3ff7a62ac57

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:21

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Segunda-feira, 16 de Julho de 2018

España - prémios de qualidade na Justiça

Conselho Geral do Poder Judicial espanhol premeia juízos que se destacam.

CGPJ:

http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/En-Portada/El-CGPJ-entrega-el-proximo-lunes-los-Premios-a-la-Calidad-de-la-Justicia-

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 07:45

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Segunda-feira, 2 de Julho de 2018

España - Audiência nacional condenação por enaltecer terrorismo

Dois anos de pena de prisão por propaganda e enaltecimento do terrorismo.

CGPJ:

http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/Noticias-Judiciales/Condenado-a-dos-anos-de-carcel-por-su-actividad-como--propagandista-online--de-DAESH

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:47

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Terça-feira, 26 de Junho de 2018

España - avaliação de riscos profissionais da carreira judicial

Maior risco - carga excessiva de trabalho, segundo este primeiro relatório.

CGPJ

http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/En-Portada/La-carga-de-trabajo--principal-factor-de-riesgo-psicosocial-de-jueces-y-magistrados

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:00

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