Espelhar o dia a dia de um escritório de advogados com as alterações legislativas, a evolução da jurisprudência, as publicações jurídicas e os desabafos de um dia de trabalho.
Espelhar o dia a dia de um escritório de advogados com as alterações legislativas, a evolução da jurisprudência, as publicações jurídicas e os desabafos de um dia de trabalho.
Iniciativa - Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e MEDEL - Magistrats Européens pour la Démocratie et les Libertés
9 e 10 DEZ
OA
A portaria que actualizou em 0,06 eur a garantia de acesso ao direito aos cidadãos, aquele valor respeitante a 10 anos sem actualização...
https://dre.pt/home/-/dre/136900601/details/maximized
Cit: «O direito à proteção jurídica, enquanto elemento essencial da ideia de Estado de Direito, compreende, como dimensões fundamentais, o direito de acesso ao direito, o direito de acesso aos tribunais, o (...)
Iniciativa de Instituto de Innovación Legal - España, pretende encontrar 50 pioneiros para desenvolvimento de ferramentas para efectivo desenvolvimento do Estado de Direito e Justiça.
17 e 18-11-2017 - Madrid International Lab
Otrosi.net:
http://www.otrosi.net/Content/Doc (...)
Iniciativa de Instituto de Innovación Legal - España, pretende encontrar 50 pioneiros para desenvolvimento de ferramentas para efectivo desenvolvimento do Estado de Direito e Justiça.
17 e 18-11-2017 - Madrid International Lab
Otrosi.net:
http://www.otrosi.net/Content/Doc (...)