Diário Jurídico

Iniciativa - Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e MEDEL - Magistrats Européens pour la Démocratie et les Libertés 9 e 10 DEZ OA

07.Jan.21

Debate - grandes questões ambientais e de sustentabilidade da Presidência Portuguesa do Conselho Europeu da União Europeia

Paulo Alexandre Rodrigues

Promovido pela Associação Zero - 7.1.2021 - 21h00 Informação e acesso https://zero.ong/zero-promove-debate-sobre-presidencia-portuguesa-com-organizacoes-ambientalistas-europeias/

10.Dez.20

UE - consulta pública sobre estratégia para saúde e segurança no trabalho 2021 -2027

Paulo Alexandre Rodrigues

participação até 1.3.2021 OSHA: https://osha.europa.eu/en/highlights/eu-strategic-framework-health-and-safety-work-2021-2027

04.Ago.20

Banco Europeu de Investimento - empréstimo a empresa líder portuguesa para descarbonização

Paulo Alexandre Rodrigues

Grupo Industrial Navigator terá ao dispor empréstimo de 27,5 milhões para concretizar ambicioso projeto de descarbonização EIB: https://www.eib.org/en/press/all/2020-214-portugal-eib-supports-the-navigator-company-s-decarbonisation-strategy-with-eur275-million

30.Jul.20

UE - manter e melhorar a regulação

Paulo Alexandre Rodrigues

Auditores europeus aconselham à manutenção e melhoria das regras regulatórias europeias, como modo de aumentar a qualidade legislativa da União. ECA - UE: https://www.eca.europa.eu/Lists/ECADocuments/INRW20_02/INRW_better_regulation_EN.pdf

01.Jul.20

Eurojust - desmantela esquema de fraude carrossel de IVA de 10M eur.

Paulo Alexandre Rodrigues

Organização criminosa operava essencialmente na Hungria e baseava a sua operação em alegadas compras intra-comunitárias de óleo alimentar e açúcar. Eurojust: http://www.eurojust.europa.eu/press/PressReleases/Pages/2020/2020-07-01.aspx

31.Mar.20

Covid 19 - crime organizado adapta-se...

Paulo Alexandre Rodrigues

Conclusões da Interpol indicando os tipos de atividade criminosa em curso. Euronews: https://www.euronews.com/2020/03/30/covid-19-organised-crime-group-adapting-with-new-crime-trends-interpol-warns

07.Nov.19

Discover EU - jovens a conhecer a europa gratuitamente

Paulo Alexandre Rodrigues

Programa com candidaturas abertas a 20.000 jovens europeus. https://europa.eu/youth/discovereu_en

23.Set.19

UE - iniciativas de cidadãos

Paulo Alexandre Rodrigues

Resultados de iniciativas aceites e recusadas pela Comissão https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/ip_19_5516

26.Mar.19

TJUE - 1769 processos findos em 2018

Paulo Alexandre Rodrigues

O aumento de processos entrados no Tribunal de Justiça da UE foi acompanhada por aumento de processos findos. TJUE: https://curia.europa.eu/jcms/upload/docs/application/pdf/2019-03/cp190039pt.pdf

14.Mar.19

UE - Segurança Rodoviária - novas regras

Paulo Alexandre Rodrigues

Transportes e veículos mais limpos, ligados e automatizados UE: http://europa.eu/rapid/press-release_IP-19-1648_en.htm