2ª conferência da UE 

 IP Case Law Conference - Alicante 7 e 8 . 05 .2018

EU IPO:

https://euipo.europa.eu/ohimportal/en/web/guest/news/-/action/view/3981762

25-10-2017

“E-volving lawyers: how digital transformation can enrich the relationship between the citizen and the lawyer”.

OA:

https://portal.oa.pt/advogados/formacao/dia-europeu-do-advogado-2017-25-de-outubro/

CCBE:

http://www.ccbe.eu/actions/european-lawyers-day/

Reflexão sobre o ponto de situação em que colossos tecnológicos pagam reduzido imposto em relação ao manancial de receitas.

dinheirovivo:

https://www.dinheirovivo.pt/economia/e-se-as-gigantes-tecnologicas-pagassem-impostos-sobre-receitas/

Iniciativa  da Comissão dos Direitos Humanos, Questões Sociais e Assuntos da Natureza da Ordem dos Advogados,  FRA – Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia e o Fórum Penal – Associação de Advogados Penalistas 

OA:

https://portal.oa.pt/ordem/comissoes-e-institutos/comissao-dos-direitos-humanos-questoes-sociais-e-assuntos-da-natureza/noticias-e-actividades/dia-mundial-do-refugiado-e-acesso-a-justica-20-de-junho/

Cenários, opções e reflexões sobre o futuro para que se mantenha a Primavera de Paz que dura há 71 anos...

Livro Branco da Comissão Europeia sobre o futuro da Europa:

https://ec.europa.eu/commission/white-paper-future-europe-reflections-and-scenarios-eu27_pt

Data importante para rever quais os fundamentos daquele documento e projecto de uma Europa em paz.

europa:

http://europa.eu/european-union/eu60_pt

O projeto europeu de grande importância 'reliAble euRopean Identity EcoSystem' para manter as identidades dos cidadãos em segurança.

Jornal Económico:

http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/chegou-a-aries-para-reduzir-o-numero-de-roubos-de-identidade-125570

Acórdão do TJUE determina a abrangência de despesas de tradução de documentos que instruem pedido de apoio judiciário

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/noticias/2017/02/acesso-ao-direito-litigios-transfronteiricos/

The Final evaluation confirms that the complexity of THB cases, due to their multinational nature, the involvement of sophisticated criminal groups and the targeting of vulnerable victims, is the main obstacle to the successful repression of THB in Europe. The Final evaluation highlights Eurojust’s crucial role in facilitating essential cross-border judicial cooperation to dismantle THB networks."

noticia UE:

http://eurojust.europa.eu/press/PressReleases/Pages/2017/2017-02-03.aspx

Encurtando a distância entre europeus e instituições surge este interessante e eficaz programa cívico.

http://ec.europa.eu/citizens-initiative/public/welcome?lg=pt

Proposta do Parlamento Europeu à Comissão

"Every European should get a free InterRail pass on their 18th birthday to help them to discover Europe, according to most MEPs in a debate on Wednesday. The Commission has promised to look into it"

UE:

http://www.europarl.europa.eu/news/en/news-room/20160930STO44568/plenary-highlights-paris-agreement-torture-and-free-interrail-for-18-year-olds

Importante informação da Agência Europeia dos Químicos, sobre a relevância destes no dia a dia.

ECHA:

https://echa.europa.eu/chemicals-in-our-life

agência de control de doenças da UE

http://www.eurosurveillance.org/

Principais construtores europeus de camiões multados em valor recorde de 2,93 biliões de euros por prática e cartel.

"The European Commission has found that MAN, Volvo/Renault, Daimler, Iveco, and DAF broke EU antitrust rules. These truck makers colluded for 14 years on truck pricing and on passing on the costs of compliance with stricter emission rules. The Commission has imposed a record fine of € 2 926 499 000."

Comissão UE:

http://europa.eu/rapid/press-release_IP-16-2582_en.htm

Projeto europeu que visa o acesso e conhecimento da jurisprudência vinculada dos diverso estados Membros da União Europeia.

ECLI:

http://www.bo-ecli.eu/

Propostas para a sustentabilidade energética da europa e medidas de recurso na eventualidade de falhas de fornecimento.

UE - Comissão:

http://europa.eu/rapid/press-release_IP-16-307_en.htm

Possibilidade directa dos cidadãos europeus participarem na agenda de iniciativas da comissão.

ue:

http://ec.europa.eu/citizens-initiative/public/welcome?lg=pt

Alegadamente Portugal não apresentou candidatura a este fundo de compensação de trabalhadores por deslocalização.

OA:

https://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=44373&related=1&ida=143386

Anteriormente a gigante americana era tributada apenas no Luxemburgo com alegado favorecimento.

público:

http://www.publico.pt/tecnologia/noticia/amazon-passa-a-pagar-impostos-nos-paises-europeus-onde-opera-1696882

Aniversário da adesão à UE no dia de hoje, recordando os trabalhos de adesão o infocid disponibiliza os documentos até1985

Infocid:

https://infoeuropa.eurocid.pt/catalogos/arquivointegracaoeuropeia