Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2015

Alemanha, França e Bélgica - alterações legislativas laborais inflacionam custo de exportação por camião

Aqueles paises aprovaram ou ponderam aprovar legislação que obriga a que condutor de camião em trânsito no pais ganhe naquelas horas o valor salarial mínimo do território; impedindo ainda a pernoita no veiculo.

Más noticias para a numerosa frota portuguesa e para a harmonia europeia.

Diário de Noticias:

http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=4378773

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:20

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Quarta-feira, 23 de Maio de 2012

Maiores custos na exportação

O reverso do aumento do volume de exportações é o aumento do custo do frete, por força da diminuição de importações

 

Diário de Noticias:

http://www.dn.pt/inicio/default.aspx

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:13

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Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012

Legislação em destaque

Lei n.º 6/2012. D.R. n.º 30, Série I de 2012-02-10

Assembleia da República

 

Primeira alteração à Lei n.º 8/2009, de 18 de Fevereiro, que cria o regime jurídico dos conselhos municipais de juventude, e segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 7/2003, de 15 de Janeiro, que regulamenta os conselhos municipais de educação e aprova o processo de elaboração de carta educativa, transferindo competências para as autarquias locais

 

Resolução da Assembleia da República n.º 17/2012. D.R. n.º 30, Série I de 2012-02-10

Assembleia da República

 

Recomenda ao Governo que proceda à abertura de uma nova fase de candidatura a bolsas de acção social escolar para estudantes que ingressam pela primeira vez no ensino superior e equacione um eventual reforço das verbas afectas aos auxílios de emergência

 

Portaria n.º 39/2012. D.R. n.º 30, Série I de 2012-02-10

Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego

 

Primeira alteração à Portaria n.º 1340/2008, de 26 de novembro, que cria o Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores

 

Portaria n.º 43/2012. D.R. n.º 30, Série I de 2012-02-10

Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

 

Procede à quarta alteração ao Regulamento do Apoio à Promoção de Vinhos em Mercados de Países Terceiros, aprovado pela Portaria n.º 1384-B/2008, de 2 de dezembro

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:48

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Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011

Fiscalidade das exportações - formação

Universidade Católica Portuguesa - Escola de Direito - Lisboa

KPMG

28 de Novembro - 9h00 às 14h00 -150,00 €

 

Informações:

http://www.fd.lisboa.ucp.pt/site/custom/template/ucptplfac.asp?sspageID=3290&lang=1

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:36

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Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011

TARIC - UE - Base de dados europeia sobre a globalidade de direitos aduaneiros e formalidades

Impressionante base de dados que pode dar aos utilizadores a perspectiva global de custos e formalidades alfandegárias.

 

UE - TARIC:

 

http://ec.europa.eu/taxation_customs/customs/customs_duties/tariff_aspects/customs_tariff/index_en.htm

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:39

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Sexta-feira, 8 de Abril de 2011

Legislação em destaque

Decreto-Lei n.º 49/2011. D.R. n.º 70, Série I de 2011-04-08

Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

Elimina os requisitos de acesso à profissão de director de hotel, revogando o Decreto-Lei n.º 271/82, de 13 de Julho

 

Portaria n.º 148/2011. D.R. n.º 70, Série I de 2011-04-08

Ministérios da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento e do Trabalho e da Solidariedade Social

Primeira alteração à Portaria n.º 238/2010, de 29 de Abril, que estabelece o regime de concessão dos apoios técnicos e financeiros da medida INOV-Export e define as respectivas normas de funcionamento e acompanhamento e aprova o Regulamento da Medida INOV-Export

 

Portaria n.º 150/2011. D.R. n.º 70, Série I de 2011-04-08

Ministério da Educação

Aprova a minuta dos contratos de associação a celebrar entre o Estado e as entidades titulares de estabelecimentos do ensino particular e cooperativo

 

Portaria n.º 151/2011. D.R. n.º 70, Série I de 2011-04-08

Ministério da Educação

Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedidos ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e estabelecimentos de ensino particular e cooperativo

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 16:13

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Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010

Exportação - Portal da empresa

Directório de serviços do Portal da Empresa relacionados com a exportação

http://www.portaldaempresa.pt/CVE/pt/AreasdeInteresse/ComercioInternacional/Exportacao/

 

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:55

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