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Diário Jurídico

Espelhar o dia a dia de um escritório de advogados com as alterações legislativas, a evolução da jurisprudência, as publicações jurídicas e os desabafos de um dia de trabalho.

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15.Nov.12

Portugal no Mar - um anão que poderia ser um gigante

Paulo Alexandre Rodrigues
Aquela é uma das conclusões da conferência Mar de Negócios, hoje em curso, na qual se apresenta aprofundado relatório da COTEC sobre a estratégia a seguir para o aproveitamento económico daquele grande activo de Portugal.   Diário Economico: http://economico.sapo.pt/noticias/portugal-podia-ser-um-gigante-maritimo-mas-nao-passa-de-um-anao_156293.html   TSF - Conferência Mar de Negócios: http://www.tsf.pt (...)
28.Dez.11

AT - Autoridade Tributária e Aduaneira - fusão das DGCI, DGAIEC e DGIT

Paulo Alexandre Rodrigues
Nova entidade tributária com funções a partir de 1.1.2012   Missão:  «A AT tem por missão administrar os impostos, direitos aduaneiros e demais tributos que lhe sejam atribuídos, bem como exercer o controlo da fronteira externa da União Europeia e do território aduaneiro nacional, para fins fiscais, económicos e de protecção da sociedade, de acordo com as políticas definidas pelo Governo e o Direito da União Europeia»   Noticia: Economia e Finanças: http://economiafinancas.com/2011/12/ata-autoridade-tributaria-e-aduaneira-o-novo-nome-para-o-fisco-ja-e-oficial/ (...)