Ainda sem atingir a média da ZE...
eco:
Inovação da AT em benefício de elementar direito dos cidadãos
Histórias de quem conhece as malhas da máquina fiscal.
In verbis:
http://www.inverbis.pt/2015/politico/inferno-financas
PORTARIA N.º 338/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 197/2015, SÉRIE I DE 2015-10-0870485720
Aprova os novos modelos de fatura, de recibo e de fatura-recibo, bem como as respetivas instruções de preenchimento, de acordo com as novas redações do artigo 115.º do Código do IRS e do artigo 29.º do Código do IVA, e revoga a Portaria n.º 426-B/2012, de 28 de dezembro
Regulamento que será submetido a Conselho de Ministros de amanhã prevê que facturas mais elevadas tenham direito a maiores hipoteses de sorteio.
Publico:
Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/2013. D.R. n.º 252, Série I de 2013-12-30
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o procedimento de identificação e de disponibilização de prédios do domínio privado do Estado e dos institutos públicos na bolsa de terras a que se refere o n.º 2 do artigo 6.º da Lei n.º 62/2012, de 10 de dezembro
Portaria n.º 376/2013. D.R. n.º 252, Série I de 2013-12-30
Ministério das Finanças
Procede à atualização dos coeficientes de desvalorização da moeda a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2013
Documento útil e prático sobre importante matéria de obrigações declarativas fiscais, no âmbito de doações, heranças e usucapião.
Autoridade Tributária e Aduaneira:
Sugestões e medidas para restauro dessa principal mais-valia:
OCDE:
Selecção de 10 filmes, para compreender a banca e actual situação.
dinheirovivo:
http://www.dinheirovivo.pt/Mercados/Artigo/CIECO017443.html?page=0
O Parlamento Europeu aprovou maiores restrições para o exercício de notação financeira.
Aquela é uma das conclusões da conferência Mar de Negócios, hoje em curso, na qual se apresenta aprofundado relatório da COTEC sobre a estratégia a seguir para o aproveitamento económico daquele grande activo de Portugal.
Diário Economico:
TSF - Conferência Mar de Negócios:
http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Economia/Interior.aspx?content_id=2886282
Recomendações do Grupo de Acção Financeira do Financial Action Task Force.
Recomendações GAFI site da Ordem dos Advogados Portugueses:
http://www.oa.pt/upl/%7Be09ab778-91ab-4ac2-9cfe-378fb1f2ca3f%7D.pdf
Financial Action Task Force:
O respectivo sindicato vê aquela necessidade dado as progressivas competências inspectivas.
Noticia Jornal de Negócios:
http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=562517&pn=1
Os funcionários da Autoridade Tributária e Aduaneira ainda não viram defienidos os seus objectivos para o corrente ano pelo que a sua avaliação estará em risco.
Diário Económico:
http://economico.sapo.pt/noticias/avaliacao-dos-funcionarios-do-fisco-em-risco_146097.html
Nova entidade tributária com funções a partir de 1.1.2012
Missão:
«A AT tem por missão administrar os impostos,
direitos aduaneiros e demais tributos que lhe sejam atribuídos,
bem como exercer o controlo da fronteira externa
da União Europeia e do território aduaneiro nacional, para
fins fiscais, económicos e de protecção da sociedade, de
acordo com as políticas definidas pelo Governo e o Direito
da União Europeia»
Noticia: Economia e Finanças:
D.L . 118/2011 de 15.12
http://www.min-financas.pt/legislacao/2011/decreto-lei-n.o-118-2011
Portaria n.º 282/2011. D.R. n.º 203, Série I de 2011-10-21
Ministério das Finanças
Actualiza os coeficientes de desvalorização da moeda, a aplicar aos bens e direitos alienados durante o ano de 2011
Discussão sobre a eventual responsabilização criminal dos responsáveis financeiros que terão contribuido para a crise.
Jornal de Negócios:
http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=512495
Uma antiga aspiração daqueles funcionários, de novo em cima da mesa do respectivo ministério
Noticia - In verbis:
http://www.inverbis.net/sistemapolitico/fisco-estatuto-policia-criminal.html
O nome é Capital Group, accionista de referência de duas das três mais importantes
Artigo - Diário Económico:
http://economico.sapo.pt/noticias/quem-manda-nas-agencias-de-rating_122181.html
Circular da DGCI serviços de IRC, sobre as implicações de reavaliação de bens do activo imobilizado.
Circular de 24.05.2011:
http://info.portaldasfinancas.gov.pt/NR/rdonlyres/1B68F44F-AC60-429B-9CC2-1CCEC76DC958/0/Oficio-Circulado20152_24_05_IRC.pdf
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