Diário Jurídico

PORTARIA N.º 338/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 197/2015, SÉRIE I DE 2015-10-0870485720 Ministério das Finanças Aprova os novos modelos de fatura, de recibo e de fatura-recibo, bem como as respetivas instruções de preenchimento, de acordo com as novas redações do artigo 115.º do Código do IRS e do artigo 29.º do Código do IVA, e revoga a Portaria n.º 426-B/2012 (...)

05.Fev.14

Factura da Sorte - facturas elevadas e facturas reduzidas

Paulo Alexandre Rodrigues

Regulamento que será submetido a Conselho de Ministros de amanhã prevê que facturas mais elevadas tenham direito a maiores hipoteses de sorteio. Publico: http://www.publico.pt/economia/noticia/facturas-elevadas-dao-mais-cupoes-para-ir-a-sorteio-do-fisco-1622398

30.Dez.13

Paulo Alexandre Rodrigues

Resolução do Conselho de Ministros n.º 96/2013. D.R. n.º 252, Série I de 2013-12-30 Presidência do Conselho de Ministros Estabelece o procedimento de identificação e de disponibilização de prédios do domínio privado do Estado e dos institutos públicos na bolsa de terras a que se refere o n.º 2 (...)

02.Dez.13

Paulo Alexandre Rodrigues

Documento útil e prático sobre importante matéria de obrigações declarativas fiscais, no âmbito de doações, heranças e usucapião. Autoridade Tributária e Aduaneira: http://info.portaldasfinancas.gov.pt/NR/rdonlyres/28925476-3B20-4FCF-84AD-46108B52C920/0/Folheto_Transmissoes_gratuitas.pdf

18.Abr.13

Paulo Alexandre Rodrigues

Sugestões e medidas para restauro dessa principal mais-valia: OCDE: http://www.oecd.org/general/restoringpublictrust.htm

06.Fev.13

Paulo Alexandre Rodrigues

Selecção de 10 filmes, para compreender a banca e actual situação. dinheirovivo: http://www.dinheirovivo.pt/Mercados/Artigo/CIECO017443.html?page=0

17.Jan.13

Paulo Alexandre Rodrigues

15.Nov.12

Paulo Alexandre Rodrigues

Aquela é uma das conclusões da conferência Mar de Negócios, hoje em curso, na qual se apresenta aprofundado relatório da COTEC sobre a estratégia a seguir para o aproveitamento económico daquele grande activo de Portugal. Diário Economico: http://economico.sapo.pt/noticias/portugal-podia-ser-um-gigante-maritimo-mas-nao-passa-de-um-anao_156293.html TSF - Conferência Mar de Negócios: http://www.tsf.pt (...)

02.Out.12

Paulo Alexandre Rodrigues

Recomendações do Grupo de Acção Financeira do Financial Action Task Force. Recomendações GAFI site da Ordem dos Advogados Portugueses: http://www.oa.pt/upl/%7Be09ab778-91ab-4ac2-9cfe-378fb1f2ca3f%7D.pdf Financial Action Task Force: http://www.fatf-gafi.org/

15.Jun.12

Paulo Alexandre Rodrigues

O respectivo sindicato vê aquela necessidade dado as progressivas competências inspectivas. Noticia Jornal de Negócios: http://www.jornaldenegocios.pt/home.php?template=SHOWNEWS_V2&id=562517&pn=1