Segunda-feira, 9 de Setembro de 2019

Portugal - 1000 milhões retidos aos contribuintes

Relatório do OE evidencia aquele valor a devolver...

ECO:
https://eco.sapo.pt/2019/09/09/governo-ainda-retem-mil-milhoes-de-euros-dos-contribuintes/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:17

link do post | comentar | favorito
Sexta-feira, 30 de Agosto de 2019

ATA inspecções amigáveis

Acção pedagógica... deve abranger 80.000 empresas...

ECO:

https://eco.sapo.pt/2019/08/30/fisco-avanca-com-inspecoes-amigaveis-a-80-mil-empresas/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:13

link do post | comentar | favorito
Terça-feira, 6 de Agosto de 2019

AT - quizz

Teste da AT aos conhecimentos dos contribuintes...

ECO:

https://eco.sapo.pt/2019/08/05/sabe-tudo-sobre-impostos-teste-os-seus-conhecimentos-neste-quiz-do-fisco/

temas: ,
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:30

link do post | comentar | favorito
Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019

AT & divida prescrita

Valores de divida prescrita incobrável pela AT = 617,8 milhões 

ECO:

https://eco.sapo.pt/2019/08/01/divida-prescrita-em-execucao-fiscal-foi-o-dobro-da-cobrada-pelo-fisco-entre-2014-e-2016/

temas: ,
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:02

link do post | comentar | favorito
Quinta-feira, 1 de Agosto de 2019

Reavaliação de imóveis e IMI

Recomendações da DECO dada a não atualização por parte da AT

jornal económico:

https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/imi-deco-recomenda-nova-avaliacao-da-casa-poupancas-medias-de-77-euros-474257

temas: ,
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:39

link do post | comentar | favorito (1)
Quarta-feira, 17 de Julho de 2019

Casas em centros históricos classificados pela UNESCO - isenção de IMI

Noticia de notificação remetida aos Serviços de Finanças pondo fim a longa discussão.

ECO:

https://eco.sapo.pt/2019/07/17/casas-dos-centros-historicos-vao-ficar-isentas-de-imi/

temas: ,
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:11

link do post | comentar | favorito
Quarta-feira, 3 de Julho de 2019

Estado e falta de transparência na atribuição de dinheiro públicos

Conclusões da Inspecção-Geral de Finanças

ECO:

https://eco.sapo.pt/2019/07/03/igf-diz-que-estado-da-milhoes-em-subvencoes-e-beneficios-sem-controlo/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:06

link do post | comentar | favorito
Quarta-feira, 19 de Junho de 2019

Tribunal Constitucional decide pelo pagamento de AIMI de terrenos para construção propriedade de imobiliárias

Diferendo de dois anos deverá terminar agora com ganho de causa da ATA.

ECO:

https://eco.sapo.pt/2019/06/19/fisco-vence-terrenos-para-construcao-tem-mesmo-de-pagar-aimi/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:33

link do post | comentar | favorito
Sexta-feira, 14 de Junho de 2019

Terras abandonadas agravamento de IMI

Proposta como resultando de avaliação geral de propriedade rústica a generalizar e realizar em todo o pais...

Jornal económico

https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/terras-ao-abandono-vao-pagar-imi-mais-alto-456353

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:56

link do post | comentar | favorito
Sexta-feira, 31 de Maio de 2019

Fisco insólito

Relatos insólitos de penhoras e garantias da AT

ECO

https://eco.sapo.pt/2019/05/29/bolos-carros-e-a-retrete-das-antas-as-penhoras-mais-insolitas-do-fisco/

temas: ,
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:42

link do post | comentar | favorito
Sexta-feira, 24 de Maio de 2019

AT - sinais que despertam a atenção

Sinais que suscitam a atenção do fisco...

Jornal Económico:

https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/conheca-os-sinais-que-fazem-disparar-os-alarmes-do-fisco-448016

temas:
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:53

link do post | comentar | favorito
Segunda-feira, 20 de Maio de 2019

PME's Alerta de saúde financeira

ATA enviará alertas...

ECO:

https://eco.sapo.pt/2019/04/11/empresas-vao-comecar-a-receber-alerta-sobre-a-sua-saude-financeira-chega-ate-ao-final-do-ano/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 17:06

link do post | comentar | favorito
Quarta-feira, 15 de Maio de 2019

Dispensa de emissão de faturas em papel

Pioneiro regime hoje publicado...

Eco:

https://eco.sapo.pt/2019/05/15/quer-deixar-de-passar-faturas-em-papel-vai-ter-de-avisar-o-fisco/

DRE: Portaria 144/2019 - 15.05.2019

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/122305210/details/maximized

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:35

link do post | comentar | favorito

Acórdão TCAS - Isenção de tributação das mais-valias reinvestidas na aquisição de habitação própria e permanente

«1. A interpretação da norma do artigo 10.º/5/a), do CIRS, deve ter presente a noção de «ganhos provenientes da transmissão onerosa de imóvel destinado a habitação própria e permanente do sujeito passivo ou do seu agregado familiar (…) devendo tais valores ser reinvestidos no prazo de 24 meses, contados da data de realização (deduzidos da amortização de eventual empréstimo contraído com a aquisição do imóvel), destinados à aquisição de outro imóvel com o mesmo fim».

2. Para efeitos da noção de reinvestimento, pode relevar o contrato-promessa de aquisição de bem futuro com a entrega do imóvel ao adquirente.

3. Sendo reinvestido apenas parte do montante do valor da realização no momento da compra da nova habitação, deve-se considerar que ocorreu reinvestimento meramente parcial, e, portanto, a exclusão da tributação cingir-se-á apenas à parte da mais-valia tributável proporcional ao reinvestimento efectuado.»

Acórdão Tribunal Central Administrativo do Sul de 14.03.2019

OSAE:

http://solicitador.net/pt/detalhe/noticias/Tribunal-Central-Administrativo-do-Sul-Isen%C3%A7%C3%A3o-de-tributa%C3%A7%C3%A3o-das-mais-valias-reinvestidas/1/1/1/14334

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:31

link do post | comentar | favorito
Terça-feira, 14 de Maio de 2019

IRS - divergências e conselhos

Alguns conselhos de como proceder perante a indicação de divergência no IRS

economia&finanças

https://economiafinancas.com/2019/ter-divergencias-no-irs-pode-representar-milhares-de-euros-de-poupanca/

temas: , ,
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:20

link do post | comentar | favorito
Segunda-feira, 13 de Maio de 2019

Novo recorde para Portugal - carga fiscal

Previsão para 2020 - 35,5% do PIB...

dinheiro vivo:

https://www.dinheirovivo.pt/economia/carga-fiscal-portuguesa-bate-novo-maximo-historico-no-ano-que-vem/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:00

link do post | comentar | favorito
Sexta-feira, 10 de Maio de 2019

Transformação de uma sociedade por quotas numa sociedade de investimento Imobiliário

Análise à informação vinculativa da Autoridade Tributária de 03-05-2019 – transformação de uma sociedade por quotas numa sociedade de investimento imobiliário – SIIMO; caducidade da isenção de prédios para revenda

Por Cláudia Rocha - Advogada

O caso concreto submetido a apreciação da AT relaciona-se com uma sociedade por quotas que se dedica à compra e venda de imóveis, compra para revenda de imóveis e, ainda, gestão de património imobiliário, que pretende transformar-se num Organismo de Investimento Coletivo (OIC), sob a forma societária, mais concretamente, numa Sociedade de Investimento Imobiliário (SIIMO).
A sociedade por quotas, não obstante a transformação, pretende manter o mesmo objeto social.
De acordo com o requerente do pedido de informação vinculativa, estar-se-ia perante uma mera alteração da natureza jurídica, sendo que a sociedade inicial não seria dissolvida.
No âmbito da sua atividade, essa sociedade adquiriu, em território nacional, vários imóveis, com o objetivo de revender os mesmos, pelo que a sua aquisição beneficiou da isenção de IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis).
Com efeito, encontrava-se ainda a decorrer o prazo de caducidade dessa isenção, previsto no n.º 5 do art. 11.º do CIMT, segundo o qual a aquisição deixa de beneficiar de isenção logo que se verifique aos prédios adquiridos para revenda foi dado destino diferente ou que os mesmos não foram revendidos dentro do prazo de 3 anos ou o foram novamente para revenda.
Neste contexto, pretendia-se esclarecer duas questões:
1) Se a transformação da natureza judicia da sociedade consubstanciava uma transmissão onerosa do direito de propriedade sobe os imóveis por si detidos e, por conseguinte, se constituiria um facto tributável para efeitos de tributação em IMT;
2) Se o prazo de 3 anos para a revenda dos imóveis detidos pela sociedade continuaria a decorrer na esfera da nova estrutura societária (SIIMO).

Procurando responder à primeira questão, a AT começou por analisar a aplicabilidade, ou não, do Código das Sociedades Comerciais (CSC) à transformação da sociedade ou, pelo contrário, se seria de aplicar o Regime Geral dos Organismos de Investimento Coletivo (RGOIC), aprovado pela Lei n.º 16/2015, de 24 de janeiro.
O n.º 1 do art. 11.º do RGOIC estabelece que «os organismos de investimento coletivo sob a forma societária regem-se pelo presente Regime Geral e ainda pelo disposto no Código das Sociedades Comerciais, salvo quando as normas deste se mostrem incompatíveis com a natureza e objeto específicos destes organismos ou com o disposto no presente Regime Geral».
Por sua vez, a al. e) do n.º 2 do art. 11.º do RGOIC dispõe que são incompatíveis com o CSC, entre outras, as normas respeitantes ao regime de fusão, cisão e transformação de sociedades.
Terá sido intenção do legislador referir-se à transformação de qualquer sociedade comercial num OIC ou apenas a transformações operadas entre diferentes tipos de OIC’s?
A AT entendeu (e bem, a nosso ver) que o CSC só não se aplicará quando estejamos perante transformações de organismos de investimento coletivo, como por exemplo, a transformação de um organismo de investimento coletivo aberto em fechado e vice-versa.
Assim, na situação concreta, uma vez que se trata da transformação de uma sociedade por quotas num OIC, serão de aplicar as regras do CSC, salvo se estas normas se mostrarem incompatíveis com a natureza e objeto específicos destes organismos (o que, de todo o modo, sempre será aferido pela CMVM aquando da sua constituição)
Ora, nos termos do n.º 3 do art. 130.º do CSC, a transformação de uma sociedade não importa a dissolução dela, salvo se assim for deliberado pelos sócios (no caso em apreço, não existia qualquer referência a uma deliberação dos sócios nesse sentido, pelo que se partiu desse pressuposto).
Isto significa que a transformação de uma sociedade por quotas numa SIIMO não importa a sua dissolução, havendo outra sociedade.
No fundo, existe apenas uma alteração na sua natureza jurídica.
Após esta análise, restava apenas aferir se esta situação se enquadrava, ou não, na incidência objetiva do IMT.
O n.º 1 do art. 1.º do CIMT, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de novembro, dispõe que este imposto incide sobre as transmissões previstas neste código, nomeadamente, no art. 2.º.
Analisando o referido art. 2.º, conclui-se que a transformação de uma sociedade por quotas em SIIMO não se subsume nas situações aí previstas.
Além do mais, a transformação desta sociedade não pressupõe qualquer transmissão com carácter de onerosidade, que é dos pressupostos de tributação em sede de IMT.
A AT conclui, assim, que a transformação de uma sociedade por quotas numa SIIMO, não tendo os respetivos sócios deliberado que a transformação implicava a dissolução da sociedade inicial, não está sujeita a IMT.
Quanto à segunda questão, ou seja, se o prazo de 3 anos para a revenda dos imóveis detidos pela sociedade continuaria a decorrer na esfera da nova estrutura societária, a AT começou por invocar a al. b) do n.º 1 do art. 210.º do RGOIC que permite aos organismos de investimento coletivo a aquisição de imóveis para revenda.
Ora, uma vez que a nova estrutura societária prosseguirá o mesmo objeto social, o prazo de caducidade da isenção (3 anos a contar da aquisição dos imóveis), continuará a decorrer na esféria jurídica da SIIMO, enquanto e desde de que se mantenham inalterados os pressupostos dessa isenção.

NOTAS DA AUTORA:
A presente análise não dispensa uma leitura atenta e integral da Ficha Doutrinária ora analisada, bem como a legislação invocada, nem a consulta de um profissional para obtenção de esclarecimentos adicionais sobre cada caso concreto.
A Ficha Doutrinária pode ser consultada em:
http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_fiscal/informacoes_vinculativas/patrimonio/cimt/Documents/IVE_14747.pdf

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:12

link do post | comentar | favorito
Terça-feira, 7 de Maio de 2019

Legislação em destaque - Elisão Fiscal

Lei n.º 32/2019 - Diário da República n.º 85/2019, Série I de 2019-05-03122217198

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Reforça o combate às práticas de elisão fiscal, transpondo a Diretiva (UE) 2016/1164, do Conselho, de 16 de julho

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:20

link do post | comentar | favorito
Segunda-feira, 6 de Maio de 2019

IMI - agravamento em prédios devolutos em zonas de pressão...

Promulgação de medida de eficácia e legalidade que suscitam dúvidas.

ECO:

https://eco.sapo.pt/2019/05/06/marcelo-promulga-agravamento-do-imi-para-predios-devolutos/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 10:49

link do post | comentar | favorito
Segunda-feira, 29 de Abril de 2019

+ ou - IMI em 2019

Mapa elucidário do Jornal Económico

https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/vai-pagar-mais-ou-menos-imi-em-2019-este-mapa-ajuda-o-a-saber-437934

temas: ,
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:52

link do post | comentar | favorito
HPL - Sociedade de Advogados, R.L.

.Setembro 2019

Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab
1
2
3
4
5
6
7
8
9
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30

.posts recentes

. Portugal - 1000 milhões r...

. ATA inspecções amigáveis

. AT - quizz

. AT & divida prescrita

. Reavaliação de imóveis e ...

. Casas em centros históric...

. Estado e falta de transpa...

. Tribunal Constitucional d...

. Terras abandonadas agrava...

. Fisco insólito

. AT - sinais que despertam...

. PME's Alerta de saúde fin...

. Dispensa de emissão de fa...

. Acórdão TCAS - Isenção de...

. IRS - divergências e cons...

.temas

. todas as tags

.arquivos

. Setembro 2019

. Agosto 2019

. Julho 2019

. Junho 2019

. Maio 2019

. Abril 2019

. Março 2019

. Fevereiro 2019

. Janeiro 2019

. Dezembro 2018

. Novembro 2018

. Outubro 2018

. Setembro 2018

. Agosto 2018

. Julho 2018

. Junho 2018

. Maio 2018

. Abril 2018

. Março 2018

. Fevereiro 2018

. Janeiro 2018

. Dezembro 2017

. Novembro 2017

. Outubro 2017

. Setembro 2017

. Agosto 2017

. Julho 2017

. Junho 2017

. Maio 2017

. Abril 2017

. Março 2017

. Fevereiro 2017

. Janeiro 2017

. Dezembro 2016

. Novembro 2016

. Outubro 2016

. Setembro 2016

. Agosto 2016

. Julho 2016

. Junho 2016

. Maio 2016

. Abril 2016

. Março 2016

. Fevereiro 2016

. Janeiro 2016

. Dezembro 2015

. Novembro 2015

. Outubro 2015

. Setembro 2015

. Agosto 2015

. Julho 2015

. Junho 2015

. Maio 2015

. Abril 2015

. Março 2015

. Fevereiro 2015

. Janeiro 2015

. Dezembro 2014

. Novembro 2014

. Outubro 2014

. Setembro 2014

. Agosto 2014

. Julho 2014

. Junho 2014

. Maio 2014

. Abril 2014

. Março 2014

. Fevereiro 2014

. Janeiro 2014

. Dezembro 2013

. Novembro 2013

. Outubro 2013

. Setembro 2013

. Agosto 2013

. Julho 2013

. Junho 2013

. Maio 2013

. Abril 2013

. Março 2013

. Fevereiro 2013

. Janeiro 2013

. Dezembro 2012

. Novembro 2012

. Outubro 2012

. Setembro 2012

. Agosto 2012

. Julho 2012

. Junho 2012

. Maio 2012

. Abril 2012

. Março 2012

. Fevereiro 2012

. Janeiro 2012

. Dezembro 2011

. Novembro 2011

. Outubro 2011

. Setembro 2011

. Agosto 2011

. Julho 2011

. Junho 2011

. Maio 2011

. Abril 2011

. Março 2011

. Fevereiro 2011

. Janeiro 2011

. Dezembro 2010

. Novembro 2010

. Outubro 2010

. Setembro 2010

. Agosto 2010

. Julho 2010

. Junho 2010

. Maio 2010

. Abril 2010

. Março 2010

. Fevereiro 2010

. Janeiro 2010

. Dezembro 2009

. Novembro 2009

. Outubro 2009

. Setembro 2009

. Agosto 2009

. Julho 2009

. Junho 2009

. Maio 2009

. Abril 2009

. Março 2009

. Fevereiro 2009

. Janeiro 2009

. Dezembro 2008

. Novembro 2008

. Outubro 2008

. Setembro 2008

. Agosto 2008

. Julho 2008

. Junho 2008

. Maio 2008

. Abril 2008

. Março 2008

. Fevereiro 2008

. Janeiro 2008

. Dezembro 2007

. Novembro 2007

. Outubro 2007

. Setembro 2007

. Agosto 2007

. Julho 2007

. Junho 2007

. Maio 2007

. Abril 2007

.links

.tempo

Forecast for Porto

.tiempo

Forecast for Vigo
Forecast for Madrid

.Portugal

.España

.alerta

Join the Mailing List
Enter your name and email address below:
Name:
Email:
Subscribe Unsubscribe