Segunda-feira, 6 de Janeiro de 2020

Floresta como condomínio

Relevantes ideias para a preservação e sustentabilidade da floresta.

ECO:

https://eco.sapo.pt/2019/11/26/a-gestao-da-floresta-como-um-condominio/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:48

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Sexta-feira, 29 de Março de 2019

ICNF alvo de autos de contra-ordenação por falta de limpeza de Mata Nacional de Leiria

GNR procede pela primeira vez a levantamento de autos contra Instituto da Conservação da Natureza e Floresta.

Observador:

https://observador.pt/2019/03/29/gnr-multou-icnf-por-falta-de-limpeza-da-mata-nacional-de-leiria/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:40

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Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018

Legislação em destaque - critérios de gestão da floresta

Decreto-Lei n.º 10/2018 - Diário da República n.º 32/2018, Série I de 2018-02-14114685734

ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Clarifica os critérios aplicáveis à gestão de combustível no âmbito do Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:11

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Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018

Projeto piloto de Cadastro simplificado de prédios rústicos - resultados

Contabiliza já o número de 7100 pedidos de agendamento um bom número de arranque de importante projeto

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2018/01/25/cadastro-simplificado-ja-registou-7100-pedidos/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:02

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Terça-feira, 31 de Outubro de 2017

DR - Resoluções contra incêndios

 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 162/2017 - Diário da República n.º 210/2017, Série I de 2017-10-31114133882

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina a celebração de contratos específicos pela Infraestruturas de Portugal, S. A., com os operadores de comunicações eletrónicas com vista a potenciar a substituição do traçado aéreo por infraestruturas subterrâneas

 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 163/2017 - Diário da República n.º 210/2017, Série I de 2017-10-31114133883

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aprova o Plano Nacional para a Promoção de Biorrefinarias

 

Resolução do Conselho de Ministros n.º 164/2017 - Diário da República n.º 210/2017, Série I de 2017-10-31114133884

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., a realizar a despesa e a celebrar contratos de aquisição de serviços para instalação de redes de defesa da floresta contra incêndios

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:24

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Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017

Legislação em destaque hoje publicada - floresta

Lei n.º 75/2017 - Diário da República n.º 158/2017, Série I de 2017-08-17108010871

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Regime aplicável aos baldios e aos demais meios de produção comunitários (Revoga a Lei n.º 68/93, de 4 de setembro)

 

Lei n.º 76/2017 - Diário da República n.º 158/2017, Série I de 2017-08-17108010872

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Altera o Sistema Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios, procedendo à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:57

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Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017

Fogos, crimes e números

«45 pessoas nas prisões portuguesas por terem ateado fogos florestais

60 suspeitos já identificados e detidos desde Janeiro 2017 são reincidentes.

2016 cerca de dez mil inquéritos para investigar eventuais crimes de incêndio florestal.

141 acusações.»

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2017/08/16/ha-45-pessoas-nas-prisoes-portuguesas-por-terem-ateado-fogos-florestais/

 

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:44

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Segunda-feira, 12 de Junho de 2017

Legislação em destaque hoje publicada - florestas

importante legislação de gestão florestal 

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/calendar/normal/I?day=2017-06-12&date=2017-06-01

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:26

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Quinta-feira, 19 de Março de 2015

UE - consome 25% de bens agrícolas oriundos de floresta protegida

Estudo de ONG coloca a UE como lder de consumo de produtos resultantes de abate ilegal de floresta tropical

Público:

http://www.publico.pt/ciencia/noticia/uniao-europeia-lidera-consumo-de-bens-ligados-a-destruicao-selvagem-das-florestas-tropicais-1689412

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:30

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Segunda-feira, 23 de Maio de 2011

Portugal - provável abate de milhões de árvores

Causa é uma pequena larva chamada nematodo, que a par dos incêndios constitui a principal causa de prejuizos florestais

 

Noticia - ecoesfera - Jornal Público:

http://ecosfera.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1495194

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:44

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Sexta-feira, 20 de Maio de 2011

Brasil - Amazónia - Código Florestal

A recente proposta de Código Florestalpõe de novo em discussão a desmatação na Amazónia

 

Folha de S. Paulo:

http://www1.folha.uol.com.br/ambiente/918143-relator-do-codigo-florestal-critica-ibama-por-desmate-na-amazonia.shtml

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 16:48

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Segunda-feira, 16 de Maio de 2011

Legislação em destaque

Decreto-Lei n.º 65/2011. D.R. n.º 94, Série I de 2011-05-16

Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

 

Estende às zonas de intervenção florestal o regime experimental da execução, exploração e acesso à informação cadastral, procedendo à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 224/2007, de 31 de 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:24

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Sexta-feira, 1 de Abril de 2011

Legislação em destaque

Decreto-Lei n.º 48/2011. D.R. n.º 65, Série I de 2011-04-01

Presidência do Conselho de Ministros

Simplifica o regime de acesso e de exercício de diversas actividades económicas no âmbito da iniciativa «Licenciamento zero», no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 49/2010, de 12 de Novembro, e pelo artigo 147.º da Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro

 

Declaração de Rectificação n.º 10/2011. D.R. n.º 65, Série I de 2011-04-01

Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

Rectifica a Portaria n.º 62/2011, de 2 de Fevereiro, dos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ambiente e do Ordenamento do Território, que identifica os factos relevantes que justificam o início dos procedimentos de alteração e revisão dos planos de ordenamento florestal (PROF) e suspende parcialmente a aplicação de vários PROF, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 23, de 2 de Fevereiro de 2011

 

Portaria n.º 128/2011. D.R. n.º 65, Série I de 2011-04-01

Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

Estabelece os requisitos para a exploração e funcionamento das salas do jogo do bingo

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:53

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