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Diário Jurídico

Espelhar o dia a dia de um escritório de advogados com as alterações legislativas, a evolução da jurisprudência, as publicações jurídicas e os desabafos de um dia de trabalho.

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31.Out.17

DR - Resoluções contra incêndios

Paulo Alexandre Rodrigues
Resolução do Conselho de Ministros n.º 161/2017 - Diário da República n.º 210/2017, Série I de 2017-10-31114133881 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Aprova um plano de atuação para Limpeza das Bermas e Faixas de Gestão de Combustível da Rodovia e da Ferrovia, que visa contribuir eficazmente para o Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios   Resolução do Conselho de Ministros n.º 162/2017 - Diário da República n.º 210/2017, Série I de 2017-10-31 (...)
20.Mai.11

Brasil - Amazónia - Código Florestal

Paulo Alexandre Rodrigues
A recente proposta de Código Florestalpõe de novo em discussão a desmatação na Amazónia   Folha de S. Paulo: http://www1.folha.uol.com.br/ambiente/918143-relator-do-codigo-florestal-critica-ibama-por-desmate-na-amazonia.shtml