Espelhar o dia a dia de um escritório de advogados com as alterações legislativas, a evolução da jurisprudência, as publicações jurídicas e os desabafos de um dia de trabalho.
Espelhar o dia a dia de um escritório de advogados com as alterações legislativas, a evolução da jurisprudência, as publicações jurídicas e os desabafos de um dia de trabalho.
A instância judicial superior de España declarou a absolvição de recluso em cumprimento de pena por crime que não havia cometido, após a conclusão por força de exame de ADN.
Poder Judicial - España:http://www.poderjudicia (...)
Supremo Tribunal emitiu acordão pelo qual decidiu a atribuição de casa de morada de familia ao conjuge economicamente mais desfavorecido, apesar dos filhos maiores terem declarado a sua vontade de viverem com o conjuge ao qual não foi atribuido o imóvel.
El Pais:
http://www.elpais.com/articulo/sociedad/Supremo/atribuye/vivienda/ (...)
Acordão do Tribunal Supremo de España pelo qual é negado o pedido de indemnização por clientela em contrato de concessão/distribuição, com base no incumprimento de obrigações contratuais pelo concessionário.
Noticia Júridicas:
http://sentencias.juridicas.com/?doc=/docs/00287879.html
O Tribunal Constitucional de España por acordão da Sala Segunda. Sentencia 69/2008, de 23 de junio de 2008. Recurso de amparo 6731-2004, decidiu pela procedência de violação do direito à tutela judicial efectiva no caso de investigação considerada insuficiente de uma denuncia de tortura e maus tratos sob detenção.
A ler e refletir:
http://www.boe.es/boe/dias/2008/07/24/pdfs/T00017-00026.pdf
No passado dia 15 de Maio foi celebrado o Dia Internacional da Família, tendo sido constatado que no nosso pais, para além da progressiva desagregação desta célula social fundamental, no ano de 2007 o número de portugueses falecidos foi superior ao número de nascimentos.
Pelo que, tem interesse saber como outros paises, no caso a España encara o fenómeno contrário - as familias numerosas. Recomendamos assim Acordão do Tribunal Supremo de España - Sala III de lo (...)
Acordão relevante do Tribunal Supremo de España, pelo qual se afirma o direito penal de representação, num caso de salvaguarda dos direitos de dignidade da pessoa em circunstancias de emigração ilegal. Equiparando tais direitos aos da territorialidade e interesse nacional de España.
Versão integral no portal noticiasjuridicas.com:
http://sentencias.juridicas.com/?doc=/docs/00281295.html