Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018

Vítimas e testemunhas nos calabouços

O insólito de colocar vitimas e testemunhas nos calabouços ... do Campus da Justiça de Lisboa.

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2018/11/23/colocar-vitimas-nos-calaboucos-e-proprio-de-um-pais-do-terceiro-mundo-diz-paulo-morais/?fbclid=IwAR29KZ69Ev4SiazvDMKzn6aUi1K4M6cxCxFL8VmJD07mbvL7CdpVyYaHSIQ#.W_vkdLcuvg8.facebook

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:46

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Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018

Contrariar desigualdades entre crianças portuguesas

Alerta da UNICEF

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2018/11/20/unicef-pede-medidas-para-contrariar-desigualdades-entre-as-criancas-portuguesas/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:05

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Terça-feira, 4 de Setembro de 2018

Simulador de taxas de justiça

Útil simulador para indicação da taxa inicial de processos judiciais.

Ministério da Justiça:

https://justica.gov.pt/Servicos/Simulador-Taxas-de-Justica

temas:
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:13

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Segunda-feira, 3 de Setembro de 2018

EUA - milhões com dificuldades de acesso à Justiça

Reflexão relevante sobre a não realização daquele pilar democrático.

ABA Journal - Robert Grey Jr.

http://www.abajournal.com/news/article/there_is_no_justice_as_long_as_millions_lack_meaningful_access_to_it

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:24

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Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018

Justiça - aumento de queixas

Aumento de queixas dos cidadãos relativamente ao funcionamento de diversoo serviços.

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2018/08/30/justica-servicos-prisionais-registos-e-tribunais-recebem-mais-queixas/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:20

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Segunda-feira, 16 de Julho de 2018

España - prémios de qualidade na Justiça

Conselho Geral do Poder Judicial espanhol premeia juízos que se destacam.

CGPJ:

http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/En-Portada/El-CGPJ-entrega-el-proximo-lunes-los-Premios-a-la-Calidad-de-la-Justicia-

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 07:45

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Quinta-feira, 12 de Julho de 2018

Juízes - alertam para perigos de sistemas informáticos da Justiça

Indicam os magistrados da necessidade de actualização de programas por forma a evitar erros judiciais.

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2018/07/12/juizes-alertam-sistema-informatico-dos-tribunais-potencia-os-erros-judiciais/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:54

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Terça-feira, 12 de Junho de 2018

EUA - crianças que vendiam limonada para caridade multadas

A falta de licença para o efeito acarretou a aplicação de multa, os beneméritos tem agora relevante apoio legal e alteração de normas.

http://www.abajournal.com/news/article/kids_fined_for_lemonade_stands_get_legal-ade_from_country_time

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:18

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Quarta-feira, 6 de Junho de 2018

Austrália - Court Network

Voluntários ajudam cidadãos informando do papel do tribunal e dos serviços disponíveis.

everyday-law:

https://www.everyday-law.org.au/blog/court-network-transforming-your-day-in-court

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:03

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Quarta-feira, 23 de Maio de 2018

EUA - tribunal condena adolescente por incêndio florestal

A condenação traduz-se cinco anos de pena suspensa, 1900 horas de trabalho comunitário e em indemnização de 37 Milhões de USD

ABA Journal:

http://www.abajournal.com/news/article/judge_orders_teen_to_pay_nearly_37m_in_restitution_for_starting_wildfire

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:22

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Em análise - construção novos tribunais

Ministério de Justiça estuda investimento no prazo de uma década

eco:

https://eco.pt/2018/05/23/ministerio-da-justica-estuda-construcao-de-13-novos-tribunais-na-proxima-decada/

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:19

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Sexta-feira, 18 de Maio de 2018

Banca - assunção de perdas pelos accionistas

“Os bancos têm acionistas, esses acionistas obtiveram os resultados positivos quando os houve e deveriam ter sido responsáveis pelas perdas quando as houve”

António Horta Osório
Presidente do Lloyds Bank

ECO:

https://eco.pt/2018/05/18/horta-osorio-e-de-elementar-justica-que-os-portugueses-saibam-como-o-dinheiro-dos-bancos-foi-aplicado/

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:17

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Quinta-feira, 5 de Abril de 2018

EUA - mulher condenada por preenchimento fraudulento de declarações fiscais

A fraude de 1 milhão de USD, preenchendo 200 declarações de cidadãos, resultado dois anos de prisão.

US department of justice:

https://www.justice.gov/usao-ak/pr/woman-american-samoa-sentenced-filing-approximately-200-fraudulent-tax-returns-behalf

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:15

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Quarta-feira, 28 de Março de 2018

Portugal - O sistema de Justiça juvenil

Destaque vasto e multidisciplinar do Boletim da Ordem dos Advogados

BOA:

http://boletim.oa.pt/oa-09/capa

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:32

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Quinta-feira, 22 de Março de 2018

Justiça - oficiais terão agora cartão de acesso à plataforma citius

Medida de reforço de segurança de acesso ao citius, em virtude dos recentes indícios de acesso ilegítimo.

observador:

https://observador.pt/2018/03/22/oficiais-de-justica-vao-a-ter-cartoes-para-aceder-ao-sistema-informatico/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:47

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Segunda-feira, 12 de Março de 2018

EUA - tudo sobre a Justiça

Pagina elucidativa do cidadão sobre o sistema judicial norte-americano

https://www.justice.gov/usao/justice-101

 

temas: ,
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:07

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Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018

Notificações electrónicas judiciais poupança

O valor previsível 1,7 milhões

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2018/02/16/ministerio-da-justica-poupa-1-7-milhoes-de-euros-com-notificacoes-eletronicas/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:17

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Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018

Maior controlo do segredo de Justiça

Novo programa de gestão processual do Ministério Público assegura um melhor controlo de violação de segredo de Justiça.

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2018/02/12/segredo-de-justica-novo-software-do-mp-permite-maior-controlo/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:17

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Terça-feira, 6 de Fevereiro de 2018

Inquérito ao cidadão sobre a Justiça

Importante iniciativa a promover em 2018, sobre como o titular daquele poder vê o desempenho do sistema.

In verbis:

http://www.inverbis.pt/2018/direitosociedade/inquerito-cidadao-justica

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:39

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Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018

Stalking - 1.º Julgamento

O relato da vitima de crime e das suas consequências...

in verbis - tribunais:

http://www.inverbis.pt/2018/tribunais/stalking-julgamento

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 20:16

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