Diário Jurídico

09.Mar.20

Lisboa - 2º lugar em ruído de tráfego aéreo

Paulo Alexandre Rodrigues

Confirmação pela Agência Europeia do Ambiente. Diário de Noticias: https://www.dn.pt/lisboa/lisboa-e-a-segunda-pior-capital-europeia-na-exposicao-ao-ruido-do-trafego-aereo--11901379.html

07.Fev.20

Aeroporto de Lisboa - taxas alvo de impugnação judicial

Paulo Alexandre Rodrigues

Discussão em tribunal por impugnação apresentada pela ANA sobre decisão da Autoridade Nacional de Aviação Civil. ECO: https://eco.sapo.pt/2020/02/07/anac-chumba-mas-ana-bate-o-pe-taxas-do-aeroporto-de-lisboa-decididas-em-tribunal/

02.Jan.20

3 meses para abolir plástico da rua

Paulo Alexandre Rodrigues

Periodo de adaptação de comerciantes a regulamento municipal de Lisboa. ECO: https://eco.sapo.pt/2020/01/02/comerciantes-de-lisboa-tem-tres-meses-para-deixarem-de-servir-copos-descartaveis-na-rua/

06.Nov.19

Lisboa - Regulamento de Alojamento Local

Paulo Alexandre Rodrigues

Principais mudanças aprovadas Jornal Económico: https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/respostas-rapidas-regulamento-do-alojamento-local-e-hoje-aprovado-conhece-as-novas-alteracoes-509429

30.Out.19

Zero. associação propõe fim de aviões durante a madrugada em Lisboa

Paulo Alexandre Rodrigues

Violação generalizada de limitação leva a proposta de medida. sapo 24: https://24.sapo.pt/atualidade/artigos/ambientalistas-da-zero-querem-fim-de-voos-no-aeroporto-de-lisboa-durante-a-madrugada

09.Mai.19

AL - Lisboa - Santa Maria Maior - denuncia de irregularidades

Paulo Alexandre Rodrigues

Linha telefónica recebe denuncias de irregularidades de Alojamento Local Público: https://www.publico.pt/2019/05/09/local/noticia/junta-lisboeta-criou-servico-denuncia-al-ilegal-1872025

23.Abr.19

CM Lisboa - alojamento local em reapreciação

Paulo Alexandre Rodrigues

Agendada para 26.4 reapreciação do respectivo regulamento... Jusjornal: http://jusnet.wolterskluwer.pt/Content/DocumentMag.aspx?params=H4sIAAAAAAAEAMtMSbH1czUAASMDSwMjtbLUouLM_DxbIwNDSwMTI2O1vPyU1BAXZ9vSvJTUtMy81BSQksy0Spf85JDKglTbtMSc4lS11KT8_GwUk-JhJgAAWK71amMAAAA=WKE

Abrir post

12.Out.18

Lisboa - Castelo, Alfama, Mouraria, Madragoa e Bairro Alto - alojamento local suspenso

Paulo Alexandre Rodrigues

Município estabelece zonas de contenção... OA - JN: https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2018/10/12/bairros-de-lisboa-suspendem-alojamento-local-p%C3%A1g11/

23.Abr.18

Conferência - “Acesso a Documentos Administrativos: velhas questões e novos desafios.”

Paulo Alexandre Rodrigues

3.5.2018 - 18h00, livraria Almedina Atrium Saldanha - Lisboa OA: https://portal.oa.pt/advogados/formacao/acesso-a-documentos-administrativos-velhas-questoes-e-novos-desafios-1/

13.Dez.17

Lisboa -15% de IMI para prédios energéticamente eficazes

Paulo Alexandre Rodrigues

Medida fiscal em consideração pela CM de Lisboa dinheirovivo: https://www.dinheirovivo.pt/economia/predios-com-eficiencia-energetica-vao-ter-desconto-de-15-no-imi/

16.Mai.16

MP Lisboa - Sessão de Trabalho - Combate à Violência Doméstica

Paulo Alexandre Rodrigues

Sessão de Trabalho na Procuradoria Geral Distrial de Lisboa 23 de junho de 2016 Informação e inscrição: http://www.pgdlisboa.pt/home.php

18.Nov.15

Lisboa limitação de IMI familiar

Paulo Alexandre Rodrigues

Orçamento camarário para 2016, limita benefício a imóveis com valor patrimonial tributário inferior a 200.000,00eur economia&finanças: http://economiafinancas.com/2015/imi-familiar-em-lisboa-so-para-imoveis-com-valor-patrimonial-tributario-ate-e200-000/

18.Nov.15

Lisboa e Taxa de Protecção Civil

Paulo Alexandre Rodrigues

A edilidade notifica proprietários de taxa alegadamente inconstitucional, solução impugnação judicial, para devolução... economico: http://economico.sapo.pt/noticias/ihru-e-santa-casa-contestam-taxa-de-proteccao-civil_235076.html

13.Jan.15

Lisboa - veículos anteriores a 2000 proibidos de circular no centro da cidade

Paulo Alexandre Rodrigues

Regras em vigor a partir de 15.1 levam a importantes restrições de circulação daqueles veiculos. Diário de Noticias: http://www.dn.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=4338557&page=-1

05.Jan.15

Táxis - especulação no aeroporto de Lisboa

Paulo Alexandre Rodrigues

Lisboa, PSP informa de 55 detenções em 2014 por especulação de preço por taxistas na praça do aeroporto de Lisboa. I online: http://www.ionline.pt/artigos/portugal/divisao-aeroportuaria-da-psp-lisboa-deteve-55-taxistas-suspeita-especulacao-2014