Terça-feira, 4 de Abril de 2017

Nacionalidade - ligação efectiva à comunidade

Interessante documento de interpretação do conceito de António Manuel Beirão - Procurador da República

Verbo Jurídico:

https://www.verbojuridico.net/ficheiros/doutrina/administrativo/antoniobeirao_ligacaoefectiva_nacionalidade.pdf

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:20

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Quarta-feira, 24 de Setembro de 2014

"Exploração sexual de crianças no ciber espaço" - Livro

Lançamento de livro de Manuel Aires Magriço 

30.09 - 18h30 Centro de Estudos Judiciários - Lisboa

 

CEJ:

http://www.cej.mj.pt/cej/home/fich-pdf/outras_inform/2014/convite_exploracao_sexual_criancas_ciberespaco.jpg

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 08:29

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Quarta-feira, 4 de Dezembro de 2013

A Relação com os Livros

3 a 6 . 12. 2013

Venda de Livros com substancial desconto, iniciativa do Tribunal da Relação de Lisboa - Rua do Arsenal Letra G.

 

Informações:

http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=31632&idsc=39749&ida=129502

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:36

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Sexta-feira, 6 de Maio de 2011

"A Fiscalidade como instrumento de recuperação económica" - Publicação

Obra com temática interessante, pretendendo contribuir para o debate da intrumentalidade da fiscalidade para o desenvolvimento económico e social.

Coordenação: Sónia Monteiro, Suzana Costa e Liliana Pereira

 

Vida Económica:

http://livraria.vidaeconomica.pt/13-fiscal/321-a-fiscalidade-como-instrumento-de-recuperacao-economica.html

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:11

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Quarta-feira, 2 de Março de 2011

A Lei do Cibercrime - Tertúlia “Quintas de Direito” - Ordem dos Advogados e Livraria Almedina

Iniciativa do Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados e Almedina Arrábida Shopping

 

Oradores: Dr. Pedro Dias Venâncio, autor da obra  "Lei Do Cibercrime - Anotada e Comentada" e Dr. António Cravo Roxo, Juiz Desembargador

 

3 de Março - 21h30

Livraria Almedina - Arrábida Shopping - Vila Nova de Gaia

 

Ordem dos Advogados Portugueses - Conselho Distrital do Porto:

https://www.oa.pt/cd/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?sidc=31690&idc=32046&ida=108112

 

Almedina:

http://www.almedina.net/catalog/eventos_info.php?eventos_id=970

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:40

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Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011

Lei do Cibercrime - Anotada e comentada - Pedro Dias Venâncio - Coimbra Editora - 2011

Pela actualidade do tema e necessidade de esclarecimento, a obra poderá ser um importante apoio práctico para todos os que se debruçam sobre a realidade contemporanea do Cibercrime.

 

Coimbra Editora - Wolters Kluwer:

http://loja.wkp.pt/epages/Wkp.sf?ObjectPath=/Shops/Wkp/Products/978972321906

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:47

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Domingo, 15 de Abril de 2007

22 ANOS DE JURISPRUDÊNCIA SOBRE IGUALDADE LABORAL EM RAZÃO DO SEXO (1971-2001)

Novo livro publicado pela CITE.
Autoria:
Maria Paula Moreira Sá Fernandes, Juíza Desembargadora, de Rui António do Nascimento Ferreira Martins da Rocha, Juiz de Direito, e de Magda Cerqueira, Juíza de Direito.
Edição: Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego.
Descrição: Inédita recolha de 22 anos de jurisprudência sobre o tema da igualdade de homens e mulheres no trabalho, abordando os temas da conciliação da actividade profissional com a vida familiar, da discriminação positiva, o assédio sexual, a discriminação em razão da gravidez, a discriminação indirecta, a protecção da maternidade e paternidade e a retribuição desigual. Os acórdãos são agrupados por temas e analisados à luz da legislação e doutrina portuguesa e comunitária sobre a igualdade no trabalho
Mais informações

links relacionados:

http://www.mj.gov.pt/sections/informacao-e-eventos/imprensa/livro-mostra-22-anos-de/

http://www.cite.gov.pt/cite/destaques/Notic02.htm

http://www.verbojuridico.net/inverbis/index.php?option=com_content&task=view&id=278&Itemid=49

 

publicado por Advogados Portugal às 01:00

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