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Diário Jurídico

Espelhar o dia a dia de um escritório de advogados com as alterações legislativas, a evolução da jurisprudência, as publicações jurídicas e os desabafos de um dia de trabalho.

Diário Jurídico

Espelhar o dia a dia de um escritório de advogados com as alterações legislativas, a evolução da jurisprudência, as publicações jurídicas e os desabafos de um dia de trabalho.

22.Jun.21

16 magistrados no Governo

Paulo Alexandre Rodrigues

Risco indicado pela Transparência e Integridade jornal económico

08.Mar.21

1145 juízes sociais

Paulo Alexandre Rodrigues

cidadãos que ajudam juízes de carreira em processos de menores. diário de noticias

01.Out.20

Adrienne Nelson

Paulo Alexandre Rodrigues

Primeira juiz afro-americana no Tribunal Superior de Oregon, um percurso e atitude singulares. ABA journal: https://www.abajournal.com/web/article/first-black-oregon-supreme-court-justice-blazes-a-trail-for-lawyersand-students

17.Set.20

EUA - juiz inova nos meios digitais para superar pandemia

Paulo Alexandre Rodrigues

Magistrado inovou no meios de comunicação digital para realizar as diligências. ABA journal - Legal Rebels https://www.abajournal.com/legalrebels/article/rebels_podcast_episode_056

11.Set.20

EUA - Procuradoras negras desafiam o status quo e procuram reformas legais

Paulo Alexandre Rodrigues

A dedicação de procuradoras para uma sociedade norte-americana mais justa. ABA journal: https://www.abajournal.com/web/article/how-black-female-prosecutors-are-challenging-the-status-quo-and-fighting-for-reform

17.Ago.20

España - gestação de substituição e licença de paternidade de magistrado

Paulo Alexandre Rodrigues

Concedidas 16 semanas de licença a magistrado, decisão inovadora do Consejo General del Poder Judicial. CGPJ: http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/En-Portada/El-CGPJ-concede-por-primera-vez-el-permiso-de-maternidad-a-un-juez-tras-el-nacimiento-de-su-hijo-por-gestacion- (...)

12.Ago.20

Redução de período de formação de magistrados

Paulo Alexandre Rodrigues

Efeitos e contingências da pandemia a sentirem-se nos próximos dois anos. ECO: https://eco.sapo.pt/2020/08/12/governo-reduz-periodo-de-formacao-inicial-para-magistrados-por-falta-de-meios-humanos/ Decreto-Lei n.º 57/2020 - Diário da República n.º (...)

08.Jul.20

Juízes - código de conduta em discussão pública

Paulo Alexandre Rodrigues

Documento com importantes regras quanto à transparência e prevenção de corrupção. CSM: https://www.csm.org.pt/2020/07/08/29440/

08.Jul.20

Tribunais Superiores - distribuição de processos sem irregularidades

Paulo Alexandre Rodrigues

Relatório de averiguação do Conselho Superior da Magistratura conclui pela regularidade de distribuição manual desde 2017. OA/Economia on-line: https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2020/7/8/distribuicao-manual-de-processos-nos-tribunais-superiores-sem-ilegalidades/

02.Jul.20

Legislação em destaque - Convenção sobre os Direitos da Criança - formação obrigatória de magistrados

Paulo Alexandre Rodrigues

Lei n.º 21/2020 - Diário da República n.º 127/2020, Série I de 2020-07-02137022369 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Assegura formação obrigatória aos magistrados sobre a Convenção sobre os Direitos da Criança, procedendo à quarta alteração à Lei (...)

03.Jun.20

Tribunais - regresso com questões de segurança colocadas pelos juízes

Paulo Alexandre Rodrigues

Sindicato coloca a tónica na insegurança de equipamentos. OA: https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2020/06/3/covid-19-juizes-questionam-seguranca-das-salas-de-audiencia/

05.Mai.20

Juízas em teletrabalho

Paulo Alexandre Rodrigues

Pedido da Associação de Juizes Portuguesas que cuidam de seus filhos em casa. AJP: https://www.sapo.pt/noticias/atualidade/associacao-das-juizas-portuguesas-reclama_5eb13dcfbbc0f6495b20c825

13.Abr.20

España - proposta de medidas para evitar colapso de Sistema Judicial após estado de emergência

Paulo Alexandre Rodrigues

Importante iniciativa de reflexão do futuro no pós estado de emergência. CGPJ: http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/En-Portada/El-CGPJ-reune-un-centenar-de-medidas-en-un-documento-base-preparatorio-del-plan-de-choque-para-evitar (...)

17.Jan.20

Desafios da Concorrência nos Mercados Digitais

Paulo Alexandre Rodrigues

Formação para Magistrados 24 e 25 Janeiro CEJ: http://www.cej.mj.pt/cej/forma-continua/fich-pdf/formacao_2019_20/desafios_concorrencia_mercados_digitais.pdf

07.Jan.20

11 M euros de subsidio de compensação a magistrados

Paulo Alexandre Rodrigues

Medida orçamental sem equivalência para outros agentes do sistema judicial. ECO: https://eco.sapo.pt/2020/01/07/aumentos-dos-magistrados-custam-pelo-menos-11-milhoes-ao-estado/