Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018

España - formação generalizada para juízes sobre violência de género

Conselho Geral do Poder Judicial de Espanha deliberou a abrangência de formação sobre este crime.

CGPJ:

http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/En-Portada/El-CGPJ-extiende-la-formacion-especializada-en-Violencia-Domestica-y-de-Genero-a-los-jueces-que-no-tienen-atribuida-esa-competencia-en-exclusiva

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:20

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Quinta-feira, 12 de Julho de 2018

Juízes - alertam para perigos de sistemas informáticos da Justiça

Indicam os magistrados da necessidade de actualização de programas por forma a evitar erros judiciais.

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2018/07/12/juizes-alertam-sistema-informatico-dos-tribunais-potencia-os-erros-judiciais/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:54

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Quarta-feira, 27 de Junho de 2018

Austrália - como decide um juiz

Elucidário interessante, no sistema anglo-sáxonico, sobre o quadro que leva à decisão de um juiz.

everyday law:

https://www.everyday-law.org.au/blog/sentencing-criminal-offenders-you-be-the-judge

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:38

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Terça-feira, 26 de Junho de 2018

España - avaliação de riscos profissionais da carreira judicial

Maior risco - carga excessiva de trabalho, segundo este primeiro relatório.

CGPJ

http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/En-Portada/La-carga-de-trabajo--principal-factor-de-riesgo-psicosocial-de-jueces-y-magistrados

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:00

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Quinta-feira, 17 de Maio de 2018

CEJ - Conferência Humor & Direito

"Analisar de forma abrangente o humor, os seus “limites” e excessos na perspetiva do Direito."

30.06.2018 - 9h45 - Centro de Estudos Judiciários Lisboa

CEJ:

https://elearning.cej.mj.pt/course/view.php?id=716

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:09

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Segunda-feira, 9 de Abril de 2018

CEJ - Psicologia Judiciária

Formação promovida pelo Centro de Estudos Judiciários

27.04.2018 Lisboa

CEJ:

https://elearning.cej.mj.pt/course/view.php?id=728

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:18

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Sexta-feira, 6 de Abril de 2018

Acórdão Relação do Porto - escusa de juiz - relação de amizade

"Deve ser deferida a escusa, se do pondo de vista objectivo existe a susceptibilidade de pela comunidade ser posta em causa a isenção e imparcialidade do juiz em face da relação de proximidade com o assistente, seu colega, com quem mantém relações de amizade e com quem conviveu profissionalmente no mesmo tribunal de comarca"

 

Acórdão Intergal do Tribunal da Relação do Porto de 21.03.2018

http://www.dgsi.pt/jtrp.nsf/56a6e7121657f91e80257cda00381fdf/2e2d8f94e6da86d080258266004f3733?OpenDocument

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:25

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Quinta-feira, 29 de Março de 2018

España - carreira judicial com maioria feminina

A evolução em dez anos sendo que a média de idade de magistrados espanhois é agora de 50 anos de idade.

CGPJ:

http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/En-Portada/Las-mujeres-suponen-el-53-2---de-los-miembros-de-la-Carrera-Judicial--el-mismo-porcentaje-que-representaban-los-hombres-hace-diez-anos

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:08

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Terça-feira, 27 de Março de 2018

Tribunais - preparação da audição de menores por juízes

A preparação dos magistrados para aquela sensível audição de menores esta a ser crescentemente apoiada por psicólogos.

in verbis:

http://www.inverbis.pt/2018/tribunais/tribunais-recorrem-psicologos

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:30

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Segunda-feira, 19 de Março de 2018

Centro de Estudos Judiciários - 10.4.2018 - Dia Aberto

Oportunidade de conhecer a escola dos magistrados.

CEJ - Open Day:

http://www.cej.mj.pt/cej/home/fich-pdf/outras_inform/2018/open_day_abril.pdf

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:30

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Quinta-feira, 21 de Dezembro de 2017

CEJ - formação - Os Direitos dos Animais

20.02.2018

Centro de Estudos Judiciários - Auditório, Lisboa

informação:

https://elearning.cej.mj.pt/course/view.php?id=747

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:53

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Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017

Decisões judiciais maior acessibilidade ao público

Conselho Superior de Magistratura irá promover portal que dará maior acessibilidade aos cidadãos às decisões judiciais.

Eco advocatus:

https://eco.pt/2017/11/21/justica-decisoes-judiciais-a-distancia-de-um-clique/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:50

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Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017

Procuradoria Europeia em criação

Importante decisão de 20 Estados para criação de órgão relevante para combate a criminalidade transnacional.

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2017/10/20/procuradoria-europeia-com-luz-verde-para-avancar/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:27

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Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017

Arte e Justiça - Centro de Estudos Judiciários

Parceria do CEJ com Museu Nacional de Arte Antiga, resulta em formação para juizes e magistrados.

CEJ:

https://elearning.cej.mj.pt/course/view.php?id=726

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:31

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Terça-feira, 5 de Setembro de 2017

EUA - juiz federal com reforma singular

Juiz que se reformou aos 70 anos e optou por vida activa como paramédico de serviço de urgência...

ABA Journal:

http://www.abajournal.com/news/article/retired_federal_magistrate_judge_has_new_career_as_a_paramedic

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 10:49

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Segunda-feira, 15 de Maio de 2017

Especialização dos Tribunais da Relação

Defesa da especialização em direito em família pelo bastonário da Ordem doa Advogados

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2017/05/15/magistrados-dos-tribunais-da-relacao-devem-tambem-ter-especializacao-em-direito-da-familia/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 17:29

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Segunda-feira, 3 de Abril de 2017

Tutela geral e especial da personalidade humana

Formação do Centro de Estudos Judiciários

 

Centro de Estudos Judiciários - Porto - Rua de Camões, n.º 155, 6.º Piso (Edifício da Caixa Geral de Depósitos)

7.4.2017

Informação CEJ:

https://elearning.cej.mj.pt/course/view.php?id=463

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 19:17

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Quarta-feira, 29 de Março de 2017

Super-tribunais para criminalidade económica

Juízes dividem-se quanto à criação de tribunais apneas para julgamento daquele tipo de criminalidade complexa.

OA - Expresso:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2017/03/28/juizes-nao-querem-supertribunais-para-crimes-economicos/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:31

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Segunda-feira, 27 de Março de 2017

Dia Aberto Centro de Estudo Judiciários

A 30.3 o CEJ estará aberto a todos para conhecerem a escola de formação de juízes.

http://www.cej.mj.pt/cej/home/fich-pdf/outras_inform/2016/Open_Day.pdf

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:03

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Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017

Legislação em destaque

Decreto-Lei n.º 23/2017 - Diário da República n.º 39/2017, Série I de 2017-02-23106522675

JUSTIÇA

Reduz a duração do período de formação inicial de determinados Cursos de Formação para Magistrados

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 17:39

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