25 .Mai.24
Paulo Alexandre Rodrigues
Parecer do Tribunal Internacional do Direito do Mar...
jornal de negócios
20 .Fev.24
Paulo Alexandre Rodrigues
Apelo de quem sabe... ONG - Sciaena - Associação de Ciências Marinhas e Cooperação.
jornal de negócios
sciaena
21 .Mar.22
Paulo Alexandre Rodrigues
Legislação em destaque pela relevância estratégica
1375 metros de comprimento de cais acostável
30 hectares parque para armazenagem de contentores
Decreto-Lei n.º 27/2022
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Altera as bases da concessão de exploração, em regime de serviço público, de um novo terminal de contentores no porto de Sines
30 .Abr.21
Paulo Alexandre Rodrigues
Operação mundial da interpol resulta em números para refletir
interpol
23 .Set.20
Paulo Alexandre Rodrigues
Decreto-Lei n.º 73/2020 - Diário da República n.º 186/2020, Série I de 2020-09-23143527213
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o regime jurídico do exercício da atividade profissional da pesca comercial marítima e da autorização, registo e licenciamento dos navios ou embarcações utilizadas na referida atividade
27 .Jul.20
Paulo Alexandre Rodrigues
Apesar da situação pandémica novo recorde de exportações a partir daquele porto de mar.
diário de noticias:
https://www.dn.pt/dinheiro/exportacoes-porto-de-leixoes-bate-recorde-mesmo-com-pandemia-12469600.html
03 .Jan.20
Paulo Alexandre Rodrigues
Importante meta em 2020 de redução de emissões de combustíveis de navios.
UE:
https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/IP_19_6837
19 .Out.17
Paulo Alexandre Rodrigues
Decreto-Lei n.º 134/2017 - Diário da República n.º 202/2017, Série I de 2017-10-19108323926
MAR
Altera as regras e normas de segurança para os navios de passageiros, transpondo a Diretiva (UE) 2016/844
24 .Jul.17
Paulo Alexandre Rodrigues
10.11.2017 a 18.05 2018
CIDP – Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa
Informação adicional:
https://portal.oa.pt/advogados/formacao/ii-curso-de-pos-graduacao-em-direito-maritimo-e-portuario/
24 .Fev.17
Paulo Alexandre Rodrigues
Acções e decisões fundamentais para o equilibrio do berço da vida na terra.
cleanseas.org
http://cleanseas.org/
06 .Jan.17
Paulo Alexandre Rodrigues
Decreto-Lei n.º 6/2017 - Diário da República n.º 5/2017, Série I de 2017-01-06105711791
MAR
Cria a Fatura Única Portuária por Escala de Navio
30 .Dez.16
Paulo Alexandre Rodrigues
Portaria n.º 344/2016 - Diário da República n.º 250/2016, Série I de 2016-12-30105658679
FINANÇAS E MAR
Aprova o Regulamento de Gestão do Fundo Azul
11 .Nov.16
Paulo Alexandre Rodrigues
Uma riqueza de 1,3 triliões deve ser protegida e assegurada para gerações futuras.
UE: http://europa.eu/rapid/press-release_IP-16-3619_en.htm
11 .Ago.16
Paulo Alexandre Rodrigues
Posto à venda pela troika o porto de Pireus é adquirido por capital chinês.
http://economico.sapo.pt/noticias/china-cosco-shipping-compra-a-maioria-do-porto-grego-de-piraeus_255775.html
09 .Jun.16
Paulo Alexandre Rodrigues
Acrescentar que, apesar da jurisdição portuguesa sobre o pavilhão, o Estado Português abdicou de reclamar tesouro estimado em 11 milhões de euros.
Económico:
http://economico.sapo.pt/noticias/estado-portugues-rejeita-barco-antigo-carregado-de-ouro_251659.html