30 .Abr.21
Paulo Alexandre Rodrigues
Operação mundial da interpol resulta em números para refletir
interpol
23 .Set.20
Paulo Alexandre Rodrigues
Decreto-Lei n.º 73/2020 - Diário da República n.º 186/2020, Série I de 2020-09-23143527213
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o regime jurídico do exercício da atividade profissional da pesca comercial marítima e da autorização, registo e licenciamento dos navios ou embarcações utilizadas na referida atividade
27 .Jul.20
Paulo Alexandre Rodrigues
Apesar da situação pandémica novo recorde de exportações a partir daquele porto de mar.
diário de noticias:
https://www.dn.pt/dinheiro/exportacoes-porto-de-leixoes-bate-recorde-mesmo-com-pandemia-12469600.html
03 .Jan.20
Paulo Alexandre Rodrigues
Importante meta em 2020 de redução de emissões de combustíveis de navios.
UE:
https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/IP_19_6837
19 .Out.17
Paulo Alexandre Rodrigues
Decreto-Lei n.º 134/2017 - Diário da República n.º 202/2017, Série I de 2017-10-19108323926
MAR
Altera as regras e normas de segurança para os navios de passageiros, transpondo a Diretiva (UE) 2016/844
24 .Jul.17
Paulo Alexandre Rodrigues
10.11.2017 a 18.05 2018
CIDP – Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da
Universidade de Lisboa
Informação adicional:
https://portal.oa.pt/advogados/formacao/ii-curso-de-pos-graduacao-em-direito-maritimo-e-portuario/
24 .Fev.17
Paulo Alexandre Rodrigues
Acções e decisões fundamentais para o equilibrio do berço da vida na terra.
cleanseas.org
http://cleanseas.org/
06 .Jan.17
Paulo Alexandre Rodrigues
Decreto-Lei n.º 6/2017 - Diário da República n.º 5/2017, Série I de 2017-01-06105711791
MAR
Cria a Fatura Única Portuária por Escala de Navio
30 .Dez.16
Paulo Alexandre Rodrigues
Portaria n.º 344/2016 - Diário da República n.º 250/2016, Série I de 2016-12-30105658679
FINANÇAS E MAR
Aprova o Regulamento de Gestão do Fundo Azul
11 .Nov.16
Paulo Alexandre Rodrigues
Uma riqueza de 1,3 triliões deve ser protegida e assegurada para gerações futuras.
UE: http://europa.eu/rapid/press-release_IP-16-3619_en.htm
11 .Ago.16
Paulo Alexandre Rodrigues
Posto à venda pela troika o porto de Pireus é adquirido por capital chinês.
http://economico.sapo.pt/noticias/china-cosco-shipping-compra-a-maioria-do-porto-grego-de-piraeus_255775.html
09 .Jun.16
Paulo Alexandre Rodrigues
Acrescentar que, apesar da jurisdição portuguesa sobre o pavilhão, o Estado Português abdicou de reclamar tesouro estimado em 11 milhões de euros.
Económico:
http://economico.sapo.pt/noticias/estado-portugues-rejeita-barco-antigo-carregado-de-ouro_251659.html
06 .Jun.16
Paulo Alexandre Rodrigues
Comissão adoptou medidas visando a simplificação e reforço de segurança de passageiros marítimos
UE:
http://ec.europa.eu/transport/modes/maritime/news/2016-06-06-passenger_ship_safety_rules_en.htm
10 .Mai.16
Paulo Alexandre Rodrigues
III Reunião Ordinária de Ministros dos Assuntos do Mar CPLP
Díli 15 a 18.05.2016
“O diálogo multissectorial para a expansão da economia azul num quadro de cooperação para a conservação e uso sustentável dos mares e oceanos”
Programa:
http://www.mecae.gov.tl/?p=1164&lang=pt
16 .Mar.16
Paulo Alexandre Rodrigues
RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 12/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 53/2016, SÉRIE I DE 2016-03-1673882249
Presidência do Conselho de Ministros
Determina a criação da Fatura Única Portuária por Escala de Navio