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Sexta-feira, 3 de Janeiro de 2020

UE - Navegação marítima mais limpa

Importante meta em 2020 de redução de emissões de combustíveis de navios.

UE:

https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/IP_19_6837

 

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:33

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Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017

Legislação em destaque

Decreto-Lei n.º 134/2017 - Diário da República n.º 202/2017, Série I de 2017-10-19108323926

MAR

Altera as regras e normas de segurança para os navios de passageiros, transpondo a Diretiva (UE) 2016/844

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:04

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Segunda-feira, 24 de Julho de 2017

Direito Marítimo e portuário - Pós Graduação

10.11.2017 a 18.05 2018

CIDP – Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da

Universidade de Lisboa

Informação adicional:

https://portal.oa.pt/advogados/formacao/ii-curso-de-pos-graduacao-em-direito-maritimo-e-portuario/

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:01

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Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017

ONU - Oceanos Limpos

Acções e decisões fundamentais para o equilibrio do berço da vida na terra.

cleanseas.org

http://cleanseas.org/

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:11

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Sexta-feira, 6 de Janeiro de 2017

Legislação em destaque

Decreto-Lei n.º 6/2017 - Diário da República n.º 5/2017, Série I de 2017-01-06105711791

MAR

Cria a Fatura Única Portuária por Escala de Navio

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 17:24

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Sexta-feira, 30 de Dezembro de 2016

Fundo Azul - regulamentação

Portaria n.º 344/2016 - Diário da República n.º 250/2016, Série I de 2016-12-30105658679

FINANÇAS E MAR

Aprova o Regulamento de Gestão do Fundo Azul

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 19:37

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Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016

UE - maior segurança e sustentabilidade dos oceanos

Uma riqueza de 1,3 triliões deve ser protegida e assegurada para gerações futuras.

UE:
http://europa.eu/rapid/press-release_IP-16-3619_en.htm

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:14

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Quinta-feira, 11 de Agosto de 2016

China compra maior porto Grego

Posto à venda pela troika o porto de Pireus é adquirido por capital chinês.

http://economico.sapo.pt/noticias/china-cosco-shipping-compra-a-maioria-do-porto-grego-de-piraeus_255775.html

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:32

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Quinta-feira, 9 de Junho de 2016

Portugal - Navio Bom Jesus naufragado há 500 anos oferecido à Namíbia

Acrescentar que, apesar da jurisdição portuguesa sobre o pavilhão, o Estado Português abdicou de reclamar tesouro estimado em 11 milhões de euros.

Económico:

http://economico.sapo.pt/noticias/estado-portugues-rejeita-barco-antigo-carregado-de-ouro_251659.html

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:51

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Segunda-feira, 6 de Junho de 2016

UE - segurança de passageiros marítimos

Comissão adoptou medidas visando a simplificação e  reforço de segurança de passageiros marítimos

UE:

http://ec.europa.eu/transport/modes/maritime/news/2016-06-06-passenger_ship_safety_rules_en.htm

 

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:55

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Terça-feira, 10 de Maio de 2016

Timor - CPLP - Mar

III Reunião Ordinária de Ministros dos Assuntos do Mar CPLP

Díli 15 a 18.05.2016

“O diálogo multissectorial para a expansão da economia azul num quadro de cooperação para a conservação e uso sustentável dos mares e oceanos”

Programa:

http://www.mecae.gov.tl/?p=1164&lang=pt

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:01

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Quarta-feira, 16 de Março de 2016

Legislação em destaque hoje publicada - fatura única portuária

RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 12/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 53/2016, SÉRIE I DE 2016-03-1673882249

Presidência do Conselho de Ministros

Determina a criação da Fatura Única Portuária por Escala de Navio

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:26

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Quarta-feira, 9 de Março de 2016

Legislação em destaque - Mar - Fundo Azul

DECRETO-LEI N.º 16/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 48/2016, SÉRIE I DE 2016-03-0973807563

Mar

Cria o Fundo Azul

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:32

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Segunda-feira, 28 de Setembro de 2015

Legislação em destaque - nadador salvador

PORTARIA N.º 311/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 189/2015, SÉRIE I DE 2015-09-2870395525

Ministério da Defesa Nacional

Aprova o regime aplicável à atividade de nadador-salvador, bem como às restantes entidades que asseguram a informação, apoio, vigilância, segurança, socorro e salvamento no âmbito da assistência a banhistas e revoga a Portaria n.º 210/2014, de 14 de outubro

 

 

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:27

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Quinta-feira, 30 de Julho de 2015

Legislação em destaque

DECRETO-LEI N.º 139/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 147/2015, SÉRIE I DE 2015-07-3069905670

Ministério da Agricultura e do Mar

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 38/2015, de 12 de março, que desenvolve a Lei n.º 17/2014, de 10 de abril, que estabelece as Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo Nacional, e transpõe a Diretiva n.º 2014/89/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de julho de 2014, que estabelece um quadro para o ordenamento do espaço marítimo

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:40

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Quarta-feira, 8 de Julho de 2015

Legislação em destaque

LEI N.º 68/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2015, SÉRIE I DE 2015-07-0869736257

Assembleia da República

Altera o Código do Imposto sobre Veículos, aprovado pela Lei n.º 22-A/2007, de 29 de junho, introduzindo uma isenção de 50 % em sede de imposto sobre veículos para as famílias numerosas

 

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 77/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2015, SÉRIE I DE 2015-07-0869736258

Assembleia da República

Aprova o Protocolo de 2005 relativo à Convenção para a Supressão de Atos Ilícitos contra a Segurança da Navegação Marítima, adotado em Londres, em 14 de outubro de 2005

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 20:03

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Quinta-feira, 25 de Junho de 2015

ONU - o papel vital dos trabalhadores de alto mar

Hoje dia dos trabalhadores do alto mar, que têm um papel vital no mundo, a ONU encoraja à descoberta destas profissões de aventura e boa remuneração.

ONU:

http://www.un.org/apps/news/story.asp?NewsID=51246#.VYwzOhtVgSU

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 18:13

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Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2015

Curso de Direito Marítimo e Portuário - APDL

Iniciativa - Administração dos Portos do Douro e Leixões

Datas: de 6.3 a 12.6

120h 

Informação e e inscrição:

http://www.apdl.pt/direito-maritimo

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:53

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Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2015

Convenção Internacional do Trabalho Marítimo

Aprovação e ratificação da Convenção Internacional do Trabalho Marítimo hoje publicada

OA:

http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=31632&ida=138444

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 17:19

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Sexta-feira, 14 de Novembro de 2014

Portos de Mar zonas francas

Governo lançou deasfio aos portos nacionais

dinheirovivo:

http://www.dinheirovivo.pt/Empresas/interior.aspx?content_id=4237029

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:44

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