Enquanto se debate e reflete a realidade da morte acontece na margem do Rio Grande.
NY Times:
"1 - Factos:
O requerente, um menor estrangeiro à data com 12 anos de
idade, viveu durante seis meses na zona Sul da “lande de
Calais”. Ao contrário da maioria dos outros menores
estrangeiros que se encontravam sozinhos, o menor não foi
colocado aos cuidados das autoridades, habitando sozinho
numa cabana."
Acórdão integral Newsletter TEDH 3/2019
Relevante pacto pouco conhecido e em preparação.
ONU:
As autoridades espanholas enfrentam serias dificuldades em travar o êxodo do norte de África.
Noticia - El Mundo:
http://www.elmundo.es/espana/2014/02/17/530206d7e2704ecf668b4573.html
Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2009. D.R. n.º 195, Série I de 2009-10-08
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à primeira alteração da Resolução do Conselho de Ministros n.º 155-A/2006, de 17 de Novembro, que cria, na dependência do Ministro da Administração Interna, uma estrutura de missão com o objectivo de gerir o Programa Quadro Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios
Instalação em Valencia de Observatório Juidico Internacional das Migrações:
Noticia Integral - diario juridico.com:
Um desafio para a União Europeia é implementar politicas equilibradas para responder ao fenómeno das Migrações.
Quer migrações intra-comunitárias quer extra-comunitárias são essênciais para o desenvolvimento equilibrado da União, à necessidade de trabalhadores corresponde igualmente a necessidade de bem estar destes.
No que diz respeito a Portugal, como pais de emigrantes, temos a experiência das dificuldades daqueles que sairam e saem do nosso pais à procura de melhores condições de trabalho.
Assim por decisão do Conselho de 14.5.2008 foi criada a Rede Europeia de Migrações:
http://europa.eu.int/eur-lex/lex/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2008:131:0007:0012:PT:PDF
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