Quarta-feira, 26 de Junho de 2019

EUA - Migrantes e mais uma história para reflexão

Enquanto se debate e reflete a realidade da morte acontece na margem do Rio Grande.

NY Times:

https://www.nytimes.com/2019/06/25/us/father-daughter-border-drowning-picture-mexico.html?action=click&module=Top%20Stories&pgtype=Homepage

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:37

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Segunda-feira, 15 de Abril de 2019

Tribunal Europeu dos Direitos do Homem - Acórdão

"1 - Factos:
O requerente, um menor estrangeiro à data com 12 anos de
idade, viveu durante seis meses na zona Sul da “lande de
Calais”. Ao contrário da maioria dos outros menores
estrangeiros que se encontravam sozinhos, o menor não foi
colocado aos cuidados das autoridades, habitando sozinho
numa cabana."

Acórdão integral Newsletter TEDH 3/2019

http://www.cej.mj.pt/cej/newsletter_tedh_cej/3_2019.pdf

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:37

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Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018

Pacto Global para as Migrações

Relevante pacto pouco conhecido e em preparação.

ONU:

https://refugeesmigrants.un.org/migration-compact

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 07:05

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Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2014

España - Ceuta y Melilla pedido de ajuda de policias

As autoridades espanholas enfrentam serias dificuldades em travar o êxodo do norte de África.

 

Noticia - El Mundo:

http://www.elmundo.es/espana/2014/02/17/530206d7e2704ecf668b4573.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:58

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Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009

Migrações

Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2009. D.R. n.º 195, Série I de 2009-10-08

Presidência do Conselho de Ministros

 

Procede à primeira alteração da Resolução do Conselho de Ministros n.º 155-A/2006, de 17 de Novembro, que cria, na dependência do Ministro da Administração Interna, uma estrutura de missão com o objectivo de gerir o Programa Quadro Solidariedade e Gestão dos Fluxos Migratórios

 

 

Instalação em Valencia de Observatório Juidico Internacional das Migrações:

 

Noticia Integral - diario juridico.com:

http://www.diariojuridico.com/noticias/valencia-primera-sede-del-observatorio-juridico-internacional-de-migraciones.html

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 10:51

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Segunda-feira, 26 de Maio de 2008

Migrações

Um desafio para a União Europeia é implementar politicas equilibradas para responder ao fenómeno das Migrações.

Quer migrações intra-comunitárias quer extra-comunitárias são essênciais para o desenvolvimento equilibrado da União,  à necessidade de trabalhadores corresponde igualmente a necessidade de bem estar destes.

No que diz respeito a Portugal, como pais de emigrantes, temos a experiência das dificuldades daqueles que sairam e saem do nosso pais à procura de melhores condições de trabalho.

 

Assim por decisão do Conselho de 14.5.2008 foi criada a Rede Europeia de Migrações:

 

http://europa.eu.int/eur-lex/lex/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2008:131:0007:0012:PT:PDF

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:09

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