Quarta-feira, 14 de Fevereiro de 2018

Maior controlo do segredo de Justiça

Novo programa de gestão processual do Ministério Público assegura um melhor controlo de violação de segredo de Justiça.

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2018/02/12/segredo-de-justica-novo-software-do-mp-permite-maior-controlo/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:17

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Quinta-feira, 2 de Novembro de 2017

Estado - recorre de indemnização por dano de morte de bombeira

Sentença entendida como excessiva, Estado apresenta recurso...

In verbis:

http://www.inverbis.pt/2017/mp/mp-recorre-indemnizacao-bombeira

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:39

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Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017

"O Ministério Público na área cível: detenção de animais perigosos"

Autoria: Dr. João Alves, Procurador da República.
Sumário: O presente trabalho incide sobre o disposto no art.º 30.º do Dec.-Lei n.º 315/99, de 29-10, referente à emissão de mandado judicial, com preenchimento da lacuna legal sobre os termos do respectivo procedimento (no âmbito da criação de obstáculos ou impedimentos à fiscalização de alojamentos ou animais que se encontrem em violação do DL 315/2009 de 29/10)

Publicado em Verbo Juridico:

http://www.verbojuridico.net/ficheiros/forenses/mp/joaoalves_detencaoanimaisperigosos.pdf

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:17

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Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017

MP e reforma de processo de Inventário

Sobre a posição do Ministério Público na vigente reforma do Processo Especial de Inventário.

In verbis:

http://www.inverbis.pt/2017/artigosopiniao/antonioventinhas-mp-processo-inventario

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:50

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Quinta-feira, 26 de Março de 2015

Wings Network e Ministério Público

O Ministério Público investiga em conjunto com as autoridades dos EUA o esquema em pirâmide com origem em Portugal.

Económico:

http://economico.sapo.pt/noticias/autoridades-portuguesas-apreenderam-quantias-significativas-ligadas-a-esquema-piramide_214833.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 18:40

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Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014

Directora DIAP Lisboa defende principio de eficácia da investigação criminal

Maria José Morgado defende que deverá ser o Ministério Público a indicar qual o órgão de policia criminal a investigar, prevalecendo  sobre a Lei da Organização da Investigação Criminal.

 

In verbis:

http://www.inverbis.pt/2014/orgaos-policia-criminal/morgado-poder-investigacao-pj

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:56

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Quinta-feira, 21 de Novembro de 2013

3 meses para instalar novo mapa judiciário

O Conselho Superior da Magistratura é de parecer que aquele é o período mínimo, que deverá coincidir com período alargado de férias judiciais.

 

In verbis:

http://www.inverbis.pt/2013/tribunais/csm-tres-meses-mapa-judiciario

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:03

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Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013

MP - dever de reserva subinhado

O Conselho Superior do Ministério Público reafirmou o dever de reserva de magistrados acerca de todos os processo confiados

 

Publico:

http://www.publico.pt/sociedade/noticia/ministerio-publico-impede-magistrados-de-se-pronunciarem-sobre-processos-1609555

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:03

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Terça-feira, 24 de Setembro de 2013

España - procuradores de Barcelona, pretendem despachar apesar de greve de funcionários

Devido à indefinida greve de funcionários judicias os procuradores pretendem assegurar o expediente e despachar nos seus processos, por forma a ser garantido o serviço publico de Justiça aos cidadãos.

 

diariojuridico.com:

https://www.facebook.com/pages/advogadosportugalcompt/197021946974787?fref=ts

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:24

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Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013

Conferência "O que esperam os cidadãos do Ministério Público"

19 de Setembro 20h- ciclo de conferências "Quintas na Quinta",

Dra. Joana Marques Vidal, Procuradora Geral da Républica,

Quinta das Lágrimas, em Coimbra.

 

OA:

http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=31632&ida=127871

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:16

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Ação de Formação – Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa - Violência doméstica -

Iniciativa - Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa em colaboração com a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e a Direcção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais

Tema - "Violência doméstica – meios de controlo, prevenção e proteção: Teleassistência a Vítimas de Violência Doméstica, Vigilância Eletrónica e Programa para Agressores"

20.09 - Largo do Corpo Santo, n.º 13 - 5, Lisboa, 

 

Informações:

http://www.pgr.pt/grupo_soltas/Actualidades/2013/Acao_formacao_violencia_20set.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:03

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Segunda-feira, 22 de Julho de 2013

Procuradoria Europeia

Proposta da Comissão Europeia no combate ao crime transfronteiriço

 

UE:

http://europa.eu/rapid/press-release_IP-13-709_pt.htm

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:48

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Sexta-feira, 17 de Maio de 2013

Magistrados - avaliação da honestidade intelectual, urbanidade e ética

Segundo proposta de lei estes serão critéios de selecção de candidatos a magistrados

 

In Verbis:

http://www.inverbis.pt/2013/tribunais/magistrados-avaliados-bomsenso

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:17

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Quarta-feira, 20 de Março de 2013

MP reconduções e nomeações

Maria José Morgado - reconduzida no Departamento Central de Investigação Criminal de Lisboa.

 

Cândia Almeida - nomeação procuradora geral adjunta junto do Supremo Tribunal de Justiça

 

Noticia - Público:

http://www.publico.pt/sociedade/noticia/morgado-reconduzida-por-mais-tres-anos-a-frente-do-diap-de-lisboa-1588370

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:13

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Segunda-feira, 25 de Junho de 2012

MP supervisão deontológica da advocacia?

Avança o Diário de Noticias a existência de proposta do Governo que retira a competência exclusiva de auto-regulação das ordens profissionais.

 

Inverbis:

http://www.inverbis.pt/2012/advogados/mp-controlar-advogados

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:31

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Terça-feira, 24 de Abril de 2012

DIAP - Porto, riscos de segurança para magistrados e funcionários

O DIAP - Porto está na eminência de enceramento devido a falhas graves de segurança

 

In verbis:

http://www.inverbis.pt/2012/mp/procurador-ameaca-fechar-diap-porto

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:19

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Quinta-feira, 4 de Março de 2010

Melhores prácticas para evitar a violação do segredo de justiça

A PGR vai implementar regulamentação interna que visa evitar a revelação de segredo de justiça.

 

Noticia diárioeconómico:

http://economico.sapo.pt/noticias/pgr-aperta-regras-para-evitar-violacao-do-segredo-de-justica_83138.html

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:23

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