27 .Nov.23
Paulo Alexandre Rodrigues
disponibilizado gratuitamente a todos os colegas utilizadores pela OA
23 .Fev.23
Paulo Alexandre Rodrigues
Ferramenta disponível para advogados e solicitadores desde 17FEV
justiça.gov
25 .Out.22
Paulo Alexandre Rodrigues
Número de pedidos de nacionalidade portuguesa em 2021, duplicando anteriores anos...
diário de notícias
13 .Jan.22
Paulo Alexandre Rodrigues
Informação relevante do Instituto dos Registos e Notariado, para quem vive no estrangeiro.
IRN
10 .Nov.20
Paulo Alexandre Rodrigues
Lei Orgânica n.º 2/2020 - Diário da República n.º 219/2020, Série I de 2020-11-10148086464
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Nona alteração à Lei n.º 37/81 , de 3 de outubro, que aprova a Lei da Nacionalidade
30 .Jun.20
Paulo Alexandre Rodrigues
Iniciativa - Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE)
3.7.2020 - 17h00
Informações OSAE:
https://www.osae.pt/pt/detalhe/noticias/OSAE-ir%C3%A1-organizar-webinar-Nacionalidade-portuguesa-para-Judeus-Sefarditas%E2%80%9D/1/1/1/15493
04 .Jun.20
Paulo Alexandre Rodrigues
Posição que afirma a posição do advogado na defesa de direitos e no processo de aquisição de nacionalidade.
OA:
https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2020/06/4/ordens-dos-advogados-de-portugal-e-israel-contra-alteracao-da-nacionalidade-a-judeus-sefarditas/
18 .Out.18
Paulo Alexandre Rodrigues
Por Cláudia Rodrigues Rocha - Advogada
«A Lei Orgânica n.º 2/2018, de 05 de julho veio introduzir alterações à Lei da Nacionalidade, alargando o acesso à nacionalidade originária e à naturalização às pessoas nascidas em território português, e está em vigor no nosso ordenamento jurídico desde o dia 06 de julho.
Vejamos, ainda que de forma sumária, as principais alterações em matéria de nacionalidade portuguesa.
1) ATRIBUIÇÃO DA NACIONALIDADE
A redação da (...)
05 .Jul.18
Paulo Alexandre Rodrigues
Lei Orgânica n.º 2/2018 - Diário da República n.º 128/2018, Série I de 2018-07-05115643970
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Alarga o acesso à nacionalidade originária e à naturalização às pessoas nascidas em território português, procedendo à oitava alteração à Lei n.º 37/81 (...)
18 .Dez.17
Paulo Alexandre Rodrigues
Guia do Ministério da Justiça sobre a obtenção da nacionalidade.
Ministério da Justiça:
https://justica.gov.pt/Guias/como-obter-nacionalidade-portuguesa
28 .Ago.17
Paulo Alexandre Rodrigues
A 713 descendentes de sefarditas foi feita a tardia justiça de serem cidadãos nacionais.
OA - Diário de Noticias:
https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2017/08/27/nacionalidade-portuguesa-atribuida-a-713-descendentes-de-sefarditas/
04 .Abr.17
Paulo Alexandre Rodrigues
Interessante documento de interpretação do conceito de António Manuel Beirão - Procurador da República
Verbo Jurídico:
https://www.verbojuridico.net/ficheiros/doutrina/administrativo/antoniobeirao_ligacaoefectiva_nacionalidade.pdf
28 .Out.16
Paulo Alexandre Rodrigues
A saída do reino Unido levou a um aumento de 150% de pedidos de aquisição de nacionalidade por cidadãos britânicos.
Jornal económico:
http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/brexit-pedidos-nacionalidade-portuguesa-disparam-150-84066#.WBNdmdQrKt9
22 .Jul.16
Paulo Alexandre Rodrigues
diploma em fase de regulamentação facilita a aquisição de nacionalidade a netos de cidadãos portugueses.
oa - público:
http://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2016/07/22/lei-alterada-para-facilitar-aquisicao-de-nacionalidade-a-netos-de-portugueses/