Diário Jurídico

19.Fev.21

Reino Unido - tribunal considera motoristas Uber trabalhadores da empresa

Paulo Alexandre Rodrigues

A suspeita confirmada por tribunal superior atribuindo direito a salário mínimo e férias. ECO: https://eco.sapo.pt/2021/02/19/tribunal-do-reino-unido-diz-que-motoristas-sao-trabalhadores-da-uber/

17.Fev.21

Tecnologia na Justiça

Paulo Alexandre Rodrigues

Divulgação de projetos em curso para a transformação digital da administração da Justiça justiça.gov: https://justica.gov.pt/Noticias/Video-A-tecnologia-na-Justica-em-Portugal

09.Fev.21

Legislação em destaque - identificação eletrónica, documentos eletrónicos e transações eletrónicas

Paulo Alexandre Rodrigues

Decreto-Lei n.º 12/2021 - Diário da República n.º 27/2021, Série I de 2021-02-09156848060 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Assegura a execução na ordem jurídica interna do Regulamento (UE) 910/2014, relativo à identificação (...)

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11.Jan.21

"O efeito empobrecedor da sociedade da informação"

Paulo Alexandre Rodrigues

Atual e importante reflexão do Prof. Dr. Pedro Dias Venâncio https://www.linkedin.com/pulse/o-efeito-empobrecedor-da-sociedade-informa%25C3%25A7%25C3%25A3o-pedro-dias-ven%25C3%25A2ncio

11.Dez.20

Responsabilidade tecnológica

Paulo Alexandre Rodrigues

Proposta da Comissão inclui coimas de 6% do valor anual de faturação por responsabilização por falta de verificação de publicidade, vendas e outros conteudos. ECO: https://eco.sapo.pt/2020/12/11/bruxelas-vai-exigir-mais-responsabilidade-as-grandes-tecnologicas-e-ameaca-com-multas-pesadas/

02.Dez.20

Porque é que a Sociedade da Informação não é uma Sociedade do Conhecimento?

Paulo Alexandre Rodrigues

Relevante reflexão do Prof. Doutor Pedro Dias Venâncio https://www.linkedin.com/pulse/porque-%C3%A9-que-sociedade-da-informa%C3%A7%C3%A3o-n%C3%A3o-uma-do-pedro-dias-ven%C3%A2ncio/

16.Nov.20

Automóvel - apresentação digital de documentos

Paulo Alexandre Rodrigues

Em preparação, a possibilidade de apresentação por meio digital de documentação de carta de condução e veiculo. ECO: https://eco.sapo.pt/2020/11/16/carta-de-conducao-vai-poder-ser-usada-apenas-no-telemovel%e2%80%8b/

13.Nov.20

UE - Comissão propõe obrigação de plataformas digitais a combater fraude

Paulo Alexandre Rodrigues

Proposta prevê respetivas sanções. ECO: https://eco.sapo.pt/2020/11/13/comissao-europeia-quer-sancoes-para-obrigar-plataformas-a-combater-fraude/

11.Nov.20

Um contrato para uma internet melhor

Paulo Alexandre Rodrigues

Iniciativa do fundador para melhorar a hoje insubstituível WWW TEKsapo https://tek.sapo.pt/noticias/internet/artigos/contract-for-the-web-iniciativa-para-arranjar-a-internet-entra-numa-nova-fase-de-desenvolvimento

17.Set.20

EUA - juiz inova nos meios digitais para superar pandemia

Paulo Alexandre Rodrigues

Magistrado inovou no meios de comunicação digital para realizar as diligências. ABA journal - Legal Rebels https://www.abajournal.com/legalrebels/article/rebels_podcast_episode_056

02.Set.20

Alemanha - inquérito à Wirecard

Paulo Alexandre Rodrigues

Colapso da fintech e desaparecimento de 2000 milhões de euros vão agora esta sob a atenção de Parlamento. eco: https://eco.sapo.pt/2020/09/01/parlamento-alemao-vai-abrir-inquerito-ao-colapso-da-wirecard/

21.Ago.20

EUA - lesado conversa com júri, em intervalo de audiência por zoom

Paulo Alexandre Rodrigues

Ainda assim, magistrado judicial não considerou causa de nulidade de julgamento. ABA journal: https://www.abajournal.com/news/article/discussion-on-zoom-between-plaintiff-and-jurors-not-ground-for-mistrial-judge-says

13.Ago.20

EUA - Uber Technologies Inc. and Lyft Inc. têm trabalhadores, não parceiros.

Paulo Alexandre Rodrigues

Tribunal Californiano determina que condutores daquelas empresas são trabalhadores com regalias e não prestadores de serviços (aka) parceiros... LA times: https://www.latimes.com/business/story/2020-08-10/uber-lyft-drivers-ab5-injunction-employees-independent-contractors

09.Jul.20

EUA - drones ao serviço da polícia em discussão

Paulo Alexandre Rodrigues

A discussão sobre se aqueles equipamentos fomentam confiança ou afetam direitos fundamentais dos cidadãos. ABA journal abajournal.com/magazine/article/do-police-drones-foster-trust-or-threaten-civil-rights-and-privacy

29.Jun.20

EUA - Ética na resposta a avaliações negativas on-line

Paulo Alexandre Rodrigues

Análise de colegas norte-americanos sobre a possibilidade de resposta e conteúdo quanto a avaliações on-line do seu trabalho. ABA journal: https://www.abajournal.com/magazine/article/ethically-responding-to-negative-reviews