Quinta-feira, 2 de Abril de 2020

Ordem dos Advogados - fundo de emergência

Fundo com verbas resultantes de despesas não absolutamente necessárias.

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2020/04/ordem-cria-fundo-de-emergencia-para-advogados/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:15

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Terça-feira, 31 de Março de 2020

Provedoria de Justiça - medidas para advogados e solicitadores

Pedido de apoio excepcional para atividade que não se enquadra nas medidas anunciadas pelo Estado.

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/noticias/2020/03/oficio-provedoria-de-justica/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:50

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Quarta-feira, 11 de Março de 2020

Pagamento de honorários apoio judiciário - decisão do Tribunal da Relação de Lisboa

"Mesmo que não tenha tido efetiva intervenção no incidente, o Patrono Nomeado no Incidente de Reclamação de Créditos em Processo de Insolvência tem Direito a Honorários."

OA:

https://portal.oa.pt/ordem/comissoes-e-institutos/iad-instituto-de-acesso-ao-direito/documentacao/noticias-e-comunicados/noticias/decisao-do-tribunal-da-relacao-de-lisboa/

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:26

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Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020

Certificado do Registo Criminal pela Internet

225 mil emitidos desde 2016 a igual preço do certificado presencial...

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2020/02/09/mais-de-225-mil-certificados-registo-criminal-emitidos-por-internet-desde-2016/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:38

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Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2020

Tecnologia, contratos, desafios da era digital

curso 17 a 21.2.2020

Iniciativa Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

OA:

https://portal.oa.pt/advogados/formacao-externa/2020/janeiro-fevereiro-marco/curso-tecnologia-e-contratos-desafios-da-era-digital-17-a-21-fev/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:40

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Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020

Advogados desconsiderados nos Tribunais

Ponto de situação sobre os grandes temas do exercício da advocacia pelo bastonário da Ordem dos Advogados Portugueses

OA:

portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2020/01/19/os-advogados-sao-desconsiderados-nos-tribunais/

temas: ,
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:40

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Terça-feira, 7 de Janeiro de 2020

Ordem dos Advogados - Medalha de Honra

Entrega da Medalha de Honra ao Professor Paulo Pinto de Albuquerque;

Professor Catedrático e Juiz no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos

9.1.2020 -18 horas - Salão Nobre da Ordem dos Advogados - Lisboa

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/noticias/2020/01/medalha-de-honra-da-ordem-dos-advogados/

temas:
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:41

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Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2019

Antunes Varela - homenagem

Jurista, Ministro, Professor,  ontem merecidamente homenageado no Tribunal da Relação de Coimbra por ocasião do centenário do seu nascimento.

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2019/12/19/antunes-varela-homenageado-no-tribunal-da-relacao/

temas: ,
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 16:24

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Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019

Jornadas Instituto de Acesso ao Direito

19.12.2019 - 14h30 Salão nobre da Ordem dos Advogados Portugueses - Lisboa

Tema - Arrendamento Urbano: alterações ao código civil e ao NRAU

OA:

https://portal.oa.pt/ordem/comissoes-e-institutos/iad-instituto-de-acesso-ao-direito/agenda-de-formacao/ix-jornadas-do-iad-encontro-dos-advogados-do-crl/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:44

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Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2019

O Regresso do Inventário Judicial

Relevante artigo de opinião de Nuno Pinheiro Torres, sobre este aguardado regresso.

BOA - Nov.2019

http://boletim.oa.pt/project/nov19-actualidade-opiniao-1/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:10

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Quarta-feira, 20 de Novembro de 2019

Convenção dos Direitos da Criança - falta cumprir

30 anos depois o balanço do papel à realidade.

OA:
https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2019/11/20/trinta-anos-depois-ainda-falta-fazer-cumprir-a-convencao-dos-direitos-da-crianca/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 18:03

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Terça-feira, 29 de Outubro de 2019

"O homem que acusou Deus..."

Apresentação do livro, "O homem que acusou Deus. Um advogado criminal no mundo secreto do Opus Dei" - 7.11.2019 -18h30 - Salão Nobre da Ordem dos Advogados Portugueses - Lisboa.

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/noticias/2019/09-e-10/apresentacao-o-homem-que-acusou-deus-7-nov-salao-nobre-18h30/

 

temas: ,
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:58

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Segunda-feira, 28 de Outubro de 2019

OA - seis candidatos a bastonário

Seis candidaturas ao Conselho Geral e Bastonário da Ordem dos Advogados Portugueses para mandato 2020-2022

OA:

https://portal.oa.pt/ordem/historia/eleicoes/eleicoes-2020-2022/eleicoes-2020-2022-listas-definitivas-dos-candidatos/

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:15

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Quinta-feira, 19 de Setembro de 2019

Gabinete de Consulta Jurídica - Guimarães

Aconselhamento jurídico gratuito para cidadãos com insuficiência económica.

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2019/09/18/gabinete-de-consulta-juridica/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:29

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Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019

Conferência - Inteligência Artificial, A Justiça do Futuro

Lisboa,

26.09.2019 - 9h30

Auditório Agostinho da Silva - Universidade Lusófona

OA:
https://portal.oa.pt/comunicacao/eventos/2019/09/conferencia-inteligencia-artificial-a-justica-do-futuro-agora/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 17:50

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Terça-feira, 10 de Setembro de 2019

Balanço do programa Tribunal +

Balanço da implementação do programa Tribunal +

OA:
https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2019/09/04/tribunal-plus-ajuda-a-desfazer-percecao-errada-sobre-morosidade-da-justica/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:10

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Quarta-feira, 4 de Setembro de 2019

Colóquio - sistema prisional português

Reflexões a 30.9

Salão Nobre da Ordem dos Advogados Portugueses

OA:

https://portal.oa.pt/ordem/comissoes-e-institutos/cdhoa-comissao-dos-direitos-humanos-questoes-sociais-e-do-ambiente/noticias-e-actividades/coloquio-sistema-prisional-portugues/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:43

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Sexta-feira, 30 de Agosto de 2019

Hard Brexit - Guia para advocacia

Orientações relevantes para a saida eminente do Reino Unido da UE

OA:

https://portal.oa.pt/advogados/informacao-pratica-relevante/informacao-guia-para-advogados-europeus-no-reino-unido-apos-um-brexit-sem-acordo/

temas: , , ,
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:17

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Segunda-feira, 12 de Agosto de 2019

Acordo para a entrega de infractores em fuga assinado entre o Governo de Portugal e o Governo da Região Administrativa Especial de Macau

Posição da Ordem dos Advogados Portugueses

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/comunicados/2019/comunicado-sobre-o-acordo-para-a-entrega-de-infractores-em-fuga-governo-de-portugal-e-governo-da-regiao-administrativa-especial-de-macau/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:53

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Quarta-feira, 7 de Agosto de 2019

E-book - Guia Prático da Pessoa com Deficiência

Relevante informação para a pessoa com defeciência e sem.

OA:

https://portal.oa.pt/advogados/informacao-pratica-relevante/e-book-guia-pratico-os-direitos-das-pessoas-com-deficiencia-em-portugal/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:40

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