Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018

Inteligência artificial - impacto nas profissões do foro

Alegadamente a AI pode fazer desaparecer a profissão de juiz, por certo a de funcionário judicial, mas não a de advogado...

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2018/11/10/inteligencia-artificial-podera-fazer-desaparecer-a-profissao-de-juiz-mas-nao-a-de-advogado/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:45

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Quarta-feira, 3 de Outubro de 2018

Super Juízes Fiscais

Promulgação de diploma que cria equipas de super juízes para recuperação de pendência em matéria fiscal.

ECO:

https://eco.pt/2018/10/03/equipa-de-super-juizes-para-reduzir-processos-parados-ja-foi-promulgada-por-marcelo/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:55

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Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018

Legislação em destaque - tramitação electrónica de processos judiciais - Citius Sitaf

Portaria n.º 267/2018 - Diário da República n.º 182/2018, Série I de 2018-09-20116433035

JUSTIÇA

Procede à alteração dos regimes de tramitação eletrónica dos processos nos tribunais judiciais e nos tribunais administrativos e fiscais (Citius/SITAF)

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:09

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Quinta-feira, 12 de Julho de 2018

Juízes - alertam para perigos de sistemas informáticos da Justiça

Indicam os magistrados da necessidade de actualização de programas por forma a evitar erros judiciais.

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2018/07/12/juizes-alertam-sistema-informatico-dos-tribunais-potencia-os-erros-judiciais/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:54

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Quarta-feira, 6 de Junho de 2018

Austrália - Court Network

Voluntários ajudam cidadãos informando do papel do tribunal e dos serviços disponíveis.

everyday-law:

https://www.everyday-law.org.au/blog/court-network-transforming-your-day-in-court

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:03

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Segunda-feira, 14 de Maio de 2018

Tribunais - 18 milhões de serviços de correio

Peso excessivo em tempo de desenvolvimento digital

ECO:

https://eco.pt/2018/05/14/tribunais-gastam-18-milhoes-por-ano-so-em-correios/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:27

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Quarta-feira, 18 de Abril de 2018

Mapa Judiciário - em preparação 3ª revisão

Em alegada preparação, por iniciativa do Ministério da Justiça, nova revisão de mapa judiciário

Publico OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2018/04/18/ministra-volta-a-mexer-no-mapa-judiciario-sem-consenso-com-juizes/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:12

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Quinta-feira, 29 de Março de 2018

Tribunais Administrativos e Fiscais com juízos especializados em função pública

Tutela irá criar dez juizos com incidência nos conflitos entre Estado e Função Pública.

jornal de negócios:

http://www.jornaldenegocios.pt/economia/justica/detalhe/governo-cria-dez-tribunais-para-os-funcionarios-publicos?ref=HP_DestaquesdebaixoNegociosTV

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:15

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Terça-feira, 27 de Março de 2018

Tribunais - preparação da audição de menores por juízes

A preparação dos magistrados para aquela sensível audição de menores esta a ser crescentemente apoiada por psicólogos.

in verbis:

http://www.inverbis.pt/2018/tribunais/tribunais-recorrem-psicologos

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:30

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Quinta-feira, 22 de Março de 2018

Justiça - oficiais terão agora cartão de acesso à plataforma citius

Medida de reforço de segurança de acesso ao citius, em virtude dos recentes indícios de acesso ilegítimo.

observador:

https://observador.pt/2018/03/22/oficiais-de-justica-vao-a-ter-cartoes-para-aceder-ao-sistema-informatico/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:47

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Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018

Reino Unido - Tribunais Tributários on-line

Iniciarão na Primavera audiências de tribunais tributários, nas quais o autor pode seguir a partir de sua casa ou trabalho a audiência.

the guardian:

https://www.theguardian.com/law/2018/feb/15/first-online-courtroom-hearings-to-pave-way-for-digital-justice

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:36

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Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018

Tribunal de Mação - 1 ano - 1 julgamento

Um ano após reabertura, só um processo chegou a audiência de julgamento.

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2018/01/25/um-ano-apos-a-reabertura-so-houve-um-julgamento-no-tribunal-de-macao/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:20

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Segunda-feira, 15 de Janeiro de 2018

2015 -Tribunais portugueses taxa de congestionamento de 214%

A mais alta taxa dos 28 Estados da UE

Rádio Renascença:

http://rr.sapo.pt/artigo/102996/214-tribunais-portugueses-sao-os-mais-congestionados-da-uniao-europeia

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:22

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Quarta-feira, 8 de Novembro de 2017

Porto - Tribunal de S. João Novo - Perigos

Falta de obras urgentes colocam em risco funcionários, magistrados e cidadãos.

Jornal de Noticias:

https://www.jn.pt/justica/interior/tribunal-sao-joao-novo-no-porto-com-problemas-graves-e-falta-de-seguranca-8900945.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:48

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Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017

Tribunais Portugueses os mais congestionados em 2015

Números divulgados que respeitam à jurisdição civel e em que os processos executivos tem prevalência.

Jornal de Negócios:

http://www.jornaldenegocios.pt/economia/justica/detalhe/tribunais-portugueses-sao-os-mais-congestionados-da-europa

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:48

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Segunda-feira, 17 de Julho de 2017

Legislação em destaque hoje publicada

Lei n.º 55/2017 - Diário da República n.º 136/2017, Série I de 2017-07-17107693725

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Alarga o âmbito da ação especial de reconhecimento da existência de contrato de trabalho e os mecanismos processuais de combate à ocultação de relações de trabalho subordinado, procedendo à segunda alteração àLei n.º 107/2009, de 14 de setembro, e à quinta alteração ao Código de Processo do Trabalho, aprovado peloDecreto-Lei n.º 480/99, de 9 de novembro

 

Portaria n.º 211/2017 - Diário da República n.º 136/2017, Série I de 2017-07-17107693729

FINANÇAS E JUSTIÇA

Fixa os quadros dos magistrados dos tribunais administrativos e fiscais

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:35

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Terça-feira, 11 de Julho de 2017

Portugal - pendência judicial

Dados da Pordata, em 100 processos findos, 172 ficam pendentes de decisão

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2017/07/11/por-cada-100-processos-findos-nos-tribunais-172-ficam-pendentes/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:05

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Quarta-feira, 5 de Julho de 2017

Tribunais reabertos - conclusões

Seis meses volvidos a avaliação da reabertura de tribunais

Publico:

https://www.publico.pt/2017/07/05/sociedade/noticia/quantos-julgamentos-fez-cada-um-dos-tribunais-que-reabriram-dois-por-mes-1777994

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:32

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Quinta-feira, 11 de Maio de 2017

Tribunais e intérpretes

O crescente número de estrangeiros perante os tribunais portugueses obriga à actulização de número de intérpretes

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2017/05/10/mais-estrangeiros-em-tribunal-obrigam-a-criar-bolsa-de-interpretes/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 19:51

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Quarta-feira, 26 de Abril de 2017

Justiça desinvestimento e pendência

Números nada animadores sobre a realidade da justiça.

In verbis:

http://www.inverbis.pt/2017/artigosopiniao/antoniojaimemartins-dez-anos-desinvestir-justica

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:07

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