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Diário Jurídico

Espelhar o dia a dia de um escritório de advogados com as alterações legislativas, a evolução da jurisprudência, as publicações jurídicas e os desabafos de um dia de trabalho.

Diário Jurídico

Espelhar o dia a dia de um escritório de advogados com as alterações legislativas, a evolução da jurisprudência, as publicações jurídicas e os desabafos de um dia de trabalho.

22.Dez.21

Tribunal Central de Instrução Criminal - Janeiro de 2022

Paulo Alexandre Rodrigues

O número de juízes e m2 a partir de 4 de Janeiro ECO

20.Dez.21

España - especialização de juízos sobre a violência sobre a mulher

Paulo Alexandre Rodrigues

Criação de seis juízos especializados em assuntos sobre aquele tipo legal de crime. Consejo General del Poder Judicial

26.Jul.21

Sorteio eletrónico de processos judicias - presença de advogados

Paulo Alexandre Rodrigues

Recente aprovação de legislação que determina a presença de advogado sempre que possivel... OA

28.Jun.21

O futuro do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC)

Paulo Alexandre Rodrigues

AKA "ticão" OA

03.Mai.21

Justiça - órgão de soberania com baldes, apagões e cidadãos levados ao colo...

Paulo Alexandre Rodrigues

Ano 2020 em Portugal OA

26.Abr.21

criminalidade organizada - especialização de tribunais e negociação de sentenças

Paulo Alexandre Rodrigues

Opinião da avisada da procuradora-geral adjunta jubilada - Maria José Morgado diário de noticias

19.Abr.21

Maia - Juízo de Família e Menores - 1 SET 2021

Paulo Alexandre Rodrigues

Portaria n.º 87/2021161587771 JUSTIÇA Determina a entrada em funcionamento do Juízo de Família e Menores da Maia

15.Abr.21

Tribunais e teletrabalho

Paulo Alexandre Rodrigues

Mais de metade dos atos judiciais praticados presencialmente... ECO-Advocatus

16.Mar.21

Tribunais regresso à normalidade após "ressurreição"

Paulo Alexandre Rodrigues

Aparentemente só a 6 de Abril haverá desconfinamento da Justiça, com levantamento de suspensão de prazos e diligências não urgentes. público

27.Jan.21

Justiça ainda desconfinada II e férias judiciais

Paulo Alexandre Rodrigues

Possivelmente diploma entra em vigor 10 dias depois de anúncio e com possíveis alterações às férias judiciais... OA: https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2021/01/27/governo-admite-outra-vez-mexer-nas-ferias-judiciais-por-causa-da-pandemia/

25.Jan.21

Justiça - ainda desconfinada

Paulo Alexandre Rodrigues

Por força de anúncio, sem lei... continua a Justiça desconfinada... OA: https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2021/01/25/advogados-denunciam-indefinicao-nos-tribunais/

28.Set.20

Reino Unido - tribunal instalado em teatro

Paulo Alexandre Rodrigues

Ministério da Justiça britânico, adaptou teatro a sala de audiências de tribunal provisório visando a recuperação de atrasos de diligências judiciais. the guardian law: https://www.theguardian.com/law/2020/sep/23/courtroom-drama-salfords-lowry-theatre-to-become-nightingale-court

13.Jul.20

Férias judicias a reabertura da discussão

Paulo Alexandre Rodrigues

A recorrente discussão sobre o período de férias judiciais agora por motivo de pandemia. OA/Ionline: https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2020/7/13/ferias-judiciais-depois-do-confinamento-chega-um-mes-e-meio-de-ferias/

08.Jul.20

Tribunais Superiores - distribuição de processos sem irregularidades

Paulo Alexandre Rodrigues

Relatório de averiguação do Conselho Superior da Magistratura conclui pela regularidade de distribuição manual desde 2017. OA/Economia on-line: https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2020/7/8/distribuicao-manual-de-processos-nos-tribunais-superiores-sem-ilegalidades/

03.Jun.20

Tribunais - regresso com questões de segurança colocadas pelos juízes

Paulo Alexandre Rodrigues

Sindicato coloca a tónica na insegurança de equipamentos. OA: https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2020/06/3/covid-19-juizes-questionam-seguranca-das-salas-de-audiencia/