Quinta-feira, 21 de Maio de 2020

Em análise, encurtar ou não férias judiciais

Medida que seria aparentemente pacífica é agora alvo de atenção, entretanto a Justiça continua em serviço mínimo e atraso máximo.

Expresso

https://expresso.pt/sociedade/2020-05-21-Governo-nao-vai-encurtar-ferias-judiciais

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:38

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Quarta-feira, 20 de Maio de 2020

Julgamentos à distância

Os julgamentos à distância, conceito impossível para os juristas, parecem acumular falhas e podem não ser solução para futuro.

OA

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2020/05/20/julgamentos-virtuais-podem-ter-os-dias-contados-modernizacao-nao-conquistou-setor/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 18:45

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Sexta-feira, 15 de Maio de 2020

Retoma de atividade dos tribunais

Aprovação parlamentar de diploma

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2020/05/15/aprovado-diploma-sobre-retoma-da-atividade-dos-tribunais/

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:54

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Quarta-feira, 13 de Maio de 2020

Portugal e España - Sistema Judicial em suspenso

Em Portugal ainda são desconhecidas medidas e modos de desconfinar a Justiça, na España apesar de já discutidas e publicadas geram discussão. Em comum a falta de diálogo com a Advocacia...

diariojuridico.com

https://www.diariojuridico.com/los-abogados-y-la-epidemia-razones-sinrazones-desafueros/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 18:51

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Segunda-feira, 4 de Maio de 2020

Julgamentos - antevisão

A antevisão de exigências e dificuldades de funcionamento de sistema judicial com o exemplo de audiência hoje realizada em Leiria.

ECO:

https://eco.sapo.pt/2020/05/04/covid-19-julgamento-com-57-arguidos-em-leiria-recomeca-com-obrigacao-de-mascara-e-medicao-de-temperatura/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 16:29

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Quarta-feira, 29 de Abril de 2020

Em análise - férias judiciais reduzidas a Agosto

Lógica solução em estudo.

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2020/04/29/ferias-judiciais-poderao-ser-reduzidas-a-agosto-afirma-ministra/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:55

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Quinta-feira, 16 de Abril de 2020

Supremo Tribunal de Justiça em plena atividade a partir de 16.4

Em pleno funcionamento o STJ para todos os processos...

https://www.stj.pt/?p=12445

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:32

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Segunda-feira, 6 de Abril de 2020

Covid19 - sala de audiências e Whatsapp

O relato de tempos singulares em sala de audiência

OA:
https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2020/04/06/na-sala-de-audiencias-com-o-whatsapp/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 16:07

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Segunda-feira, 16 de Março de 2020

Covid e Prazos processuais

Ainda se aguarda pelo bom senso da tutela quanto à suspensão de prazos em curso.

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2020/03/14/covid-19-prazos-processuais-para-advogados-nao-estao-suspensos/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:40

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Quinta-feira, 5 de Março de 2020

Tribunais - planos contingência

Caso Covid-19 ataque as casas da Justiça.

ECO:

https://eco.sapo.pt/2020/03/05/tribunais-vao-definir-minimo-de-trabalhadores-para-funcionarem-criam-areas-de-isolamento-por-causa-do-coronavirus/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 16:03

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Quarta-feira, 4 de Março de 2020

Justiça + próxima

O elenco de medidas propostas entre 2020 e 2023

https://justicamaisproxima.justica.gov.pt/medidas/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:45

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Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020

0,8 processos judiciais por mês,

Média em 2019 de 21 Tribunais reabertos em 2017...

ECO:
https://eco.sapo.pt/2020/01/23/menos-de-um-julgamento-civel-por-mes-nos-tribunais-reabertos-em-2017/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:34

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Quarta-feira, 8 de Janeiro de 2020

España na vanguarda da justiça digital

Progresso reconhecido por peritos do Conselho da Europa

diáriojuridico.com:

https://www.diariojuridico.com/espana-esta-a-la-vanguardia-en-el-proceso-de-la-digitalizacion-de-la-justicia/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:28

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Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019

Justiça poupança electrónica

Estimada poupança de 8,2 milhões de eur. com partilha dos serviços de impressão, envelopagem e expedição postal .

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2019/12/17/partilha-de-servicos-e-notificacoes-eletronicas-geram-poupanca-na-justica/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:29

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Quarta-feira, 16 de Outubro de 2019

Dulce Neto - primeira juíza presidente de Tribunal Superior em Portugal

Senhora Juíza Conselheira foi escolhida pelos seus pares.

ECO:

https://eco.sapo.pt/2019/10/16/dulce-neto-torna-se-na-primeira-mulher-a-presidir-a-um-supremo-tribunal-portugues/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:22

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Terça-feira, 10 de Setembro de 2019

Balanço do programa Tribunal +

Balanço da implementação do programa Tribunal +

OA:
https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2019/09/04/tribunal-plus-ajuda-a-desfazer-percecao-errada-sobre-morosidade-da-justica/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:10

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Terça-feira, 20 de Agosto de 2019

Tribunais Portugueses

Pragas, agendas em castelhano e baldes...Eis um órgão de soberania...

Observador:

https://observador.pt/2019/08/20/falta-de-condicoes-nos-tribunais-pragas-de-piolhos-baldes-para-apanhar-agua-e-agendas-em-espanhol-queixam-se-os-juizes/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:29

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Terça-feira, 28 de Maio de 2019

Tribunais Portugueses - modernos e com maior eficiência?

Reflexão sobre se recentes medidas de modernização concorrem para uma maior efeciência

ECO:

https://eco.sapo.pt/2019/04/19/tribunais-estao-a-ficar-mais-modernos-mas-vao-ser-mais-eficientes/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:46

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Segunda-feira, 29 de Abril de 2019

Software de aceleração e transparência processual rejeitado pelo Ministério da Justiça

Apesar de reconhecido como mais-valia pela Procuradoria Geral da República e Conselho Superior de Magistratura...

OA-Rádio Renascença

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2019/04/29/software-que-acelera-julgamentos-e-rejeitado-pelo-ministerio-da-justica/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:40

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Quinta-feira, 18 de Abril de 2019

Procuradores em falta

Após publicação e entrada em vigor no final de Abril de correcções a mapa judiciário haverá necessidade de acréscimo de Procuradores do MP.

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2019/04/17/faltam-procuradores-para-ajustes-nos-tribunais-avisa-lucilia-gago/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:38

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