Terça-feira, 20 de Agosto de 2019

Tribunais Portugueses

Pragas, agendas em castelhano e baldes...Eis um órgão de soberania...

Observador:

https://observador.pt/2019/08/20/falta-de-condicoes-nos-tribunais-pragas-de-piolhos-baldes-para-apanhar-agua-e-agendas-em-espanhol-queixam-se-os-juizes/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:29

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Terça-feira, 28 de Maio de 2019

Tribunais Portugueses - modernos e com maior eficiência?

Reflexão sobre se recentes medidas de modernização concorrem para uma maior efeciência

ECO:

https://eco.sapo.pt/2019/04/19/tribunais-estao-a-ficar-mais-modernos-mas-vao-ser-mais-eficientes/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:46

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Segunda-feira, 29 de Abril de 2019

Software de aceleração e transparência processual rejeitado pelo Ministério da Justiça

Apesar de reconhecido como mais-valia pela Procuradoria Geral da República e Conselho Superior de Magistratura...

OA-Rádio Renascença

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2019/04/29/software-que-acelera-julgamentos-e-rejeitado-pelo-ministerio-da-justica/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:40

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Quinta-feira, 18 de Abril de 2019

Procuradores em falta

Após publicação e entrada em vigor no final de Abril de correcções a mapa judiciário haverá necessidade de acréscimo de Procuradores do MP.

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2019/04/17/faltam-procuradores-para-ajustes-nos-tribunais-avisa-lucilia-gago/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:38

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Quarta-feira, 10 de Abril de 2019

Gabinetes de apoio a magistrados inexistentes

Medida de grande relevância continua sem concretização por falta de verbas.

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2019/04/08/juizes-e-procuradores-esperam-ha-dez-anos-por-gabinetes-de-apoio/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:46

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Segunda-feira, 18 de Março de 2019

Legislação em destaque - tribunais

Decreto-Lei n.º 38/2019 - Diário da República n.º 54/2019, Série I de 2019-03-18121131616

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera o mapa judiciário, reforçando a especialização dos tribunais judiciais

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:13

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Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019

Proposta - Tribunal especializado em corrupção

Proposta da Organização para a Cooperação Económica e Desenvolvimento

ECO:
https://eco.sapo.pt/2019/02/18/ocde-propoe-tribunal-especializado-so-em-corrupcao/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:27

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Legislação em destaque - organização e funcionamento dos tribunais

Lei n.º 19/2019 - Diário da República n.º 35/2019, Série I de 2019-02-19119847701

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Sexta alteração à Lei da Organização do Sistema Judiciário, aprovada pela Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto, e segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 49/2014, de 27 de março, que estabelece o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:24

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Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019

Porto - possíveis mudanças de tribunais

Poupança e mudanças de edifícios de tribunais

ASJP:
http://www.asjp.pt/2019/01/28/varios-tribunais-do-porto-podem-trocar-de-edificio/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 20:07

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Quinta-feira, 3 de Janeiro de 2019

O papel e a Justiça

Opinião sobre uma relação que teima em existir.

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2019/01/03/uma-justica-paralisada-por-toneladas-de-papel/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:12

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Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018

Inteligência artificial - impacto nas profissões do foro

Alegadamente a AI pode fazer desaparecer a profissão de juiz, por certo a de funcionário judicial, mas não a de advogado...

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2018/11/10/inteligencia-artificial-podera-fazer-desaparecer-a-profissao-de-juiz-mas-nao-a-de-advogado/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:45

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Quarta-feira, 3 de Outubro de 2018

Super Juízes Fiscais

Promulgação de diploma que cria equipas de super juízes para recuperação de pendência em matéria fiscal.

ECO:

https://eco.pt/2018/10/03/equipa-de-super-juizes-para-reduzir-processos-parados-ja-foi-promulgada-por-marcelo/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:55

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Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018

Legislação em destaque - tramitação electrónica de processos judiciais - Citius Sitaf

Portaria n.º 267/2018 - Diário da República n.º 182/2018, Série I de 2018-09-20116433035

JUSTIÇA

Procede à alteração dos regimes de tramitação eletrónica dos processos nos tribunais judiciais e nos tribunais administrativos e fiscais (Citius/SITAF)

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:09

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Quinta-feira, 12 de Julho de 2018

Juízes - alertam para perigos de sistemas informáticos da Justiça

Indicam os magistrados da necessidade de actualização de programas por forma a evitar erros judiciais.

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2018/07/12/juizes-alertam-sistema-informatico-dos-tribunais-potencia-os-erros-judiciais/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:54

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Quarta-feira, 6 de Junho de 2018

Austrália - Court Network

Voluntários ajudam cidadãos informando do papel do tribunal e dos serviços disponíveis.

everyday-law:

https://www.everyday-law.org.au/blog/court-network-transforming-your-day-in-court

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:03

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Segunda-feira, 14 de Maio de 2018

Tribunais - 18 milhões de serviços de correio

Peso excessivo em tempo de desenvolvimento digital

ECO:

https://eco.pt/2018/05/14/tribunais-gastam-18-milhoes-por-ano-so-em-correios/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:27

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Quarta-feira, 18 de Abril de 2018

Mapa Judiciário - em preparação 3ª revisão

Em alegada preparação, por iniciativa do Ministério da Justiça, nova revisão de mapa judiciário

Publico OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2018/04/18/ministra-volta-a-mexer-no-mapa-judiciario-sem-consenso-com-juizes/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:12

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Quinta-feira, 29 de Março de 2018

Tribunais Administrativos e Fiscais com juízos especializados em função pública

Tutela irá criar dez juizos com incidência nos conflitos entre Estado e Função Pública.

jornal de negócios:

http://www.jornaldenegocios.pt/economia/justica/detalhe/governo-cria-dez-tribunais-para-os-funcionarios-publicos?ref=HP_DestaquesdebaixoNegociosTV

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:15

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Terça-feira, 27 de Março de 2018

Tribunais - preparação da audição de menores por juízes

A preparação dos magistrados para aquela sensível audição de menores esta a ser crescentemente apoiada por psicólogos.

in verbis:

http://www.inverbis.pt/2018/tribunais/tribunais-recorrem-psicologos

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:30

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Quinta-feira, 22 de Março de 2018

Justiça - oficiais terão agora cartão de acesso à plataforma citius

Medida de reforço de segurança de acesso ao citius, em virtude dos recentes indícios de acesso ilegítimo.

observador:

https://observador.pt/2018/03/22/oficiais-de-justica-vao-a-ter-cartoes-para-aceder-ao-sistema-informatico/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:47

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