Diário Jurídico

Motor de busca oficial do Consejo General Del Poder Judicial, desde decisões de 1ªinstância até Supremo Tribunal CENDOJ: https://www.poderjudicial.es/search/LecturaFacil/

29.Dez.20

Tribunais e intérpretes

Paulo Alexandre Rodrigues

29.Mai.20

Paulo Alexandre Rodrigues

Lei n.º 16/2020 - Diário da República n.º 105/2020, Série I de 2020-05-29134762423 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Altera as medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 1-A/2020 (...)

22.Mai.20

Paulo Alexandre Rodrigues

Portaria n.º 121/2020 - Diário da República n.º 100/2020, Série I de 2020-05-22134305981 JUSTIÇA Determina o dia 1 de setembro de 2020 para a entrada em funcionamento dos juízos especializados dos tribunais administrativos e fiscais

16.Abr.20

Paulo Alexandre Rodrigues

Em pleno funcionamento o STJ para todos os processos... https://www.stj.pt/?p=12445

17.Set.19

Paulo Alexandre Rodrigues

Lei n.º 118/2019 - Diário da República n.º 178/2019, Série I de 2019-09-17124750731 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Modifica regimes processuais no âmbito da jurisdição administrativa e tributária, procedendo a diversas alterações legislativas

26.Jun.19

Paulo Alexandre Rodrigues

3504 julgamentos em 43 juízos de proximidade, média por juízo de 27 julgamentos ano. justiça.gov: https://justica.gov.pt/Noticias/Juizos-de-proximidade-realizaram-3500-julgamentos-em-tres-anos

18.Abr.19

Paulo Alexandre Rodrigues

Após publicação e entrada em vigor no final de Abril de correcções a mapa judiciário haverá necessidade de acréscimo de Procuradores do MP. OA: https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2019/04/17/faltam-procuradores-para-ajustes-nos-tribunais-avisa-lucilia-gago/

17.Jan.19

Paulo Alexandre Rodrigues

11.Jun.18

Paulo Alexandre Rodrigues