23 .Nov.22
Paulo Alexandre Rodrigues
Até que enfim...
ECO
19 .Jul.22
Paulo Alexandre Rodrigues
Alegadamente, desde o início do dia parte de plataformas de organismos judiciários e da justiça estão inoperacionais.
ECO-advocatus
11 .Jul.22
Paulo Alexandre Rodrigues
1 ano em média...
jornal económico
25 .Mai.22
Paulo Alexandre Rodrigues
inauguração ontem dos 44.000 m2 quadrados onde ficarão instalados 38 juízos...
CGPJ
05 .Jan.21
Paulo Alexandre Rodrigues
Avaliação pelo bastonário da Ordem dos Advogados Portugueses - Luis Menezes Leitão
OA: https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2021/01/04/balanco-da-reforma-judicial-e-muito-negativo/
05 .Jan.21
Paulo Alexandre Rodrigues
Motor de busca oficial do Consejo General Del Poder Judicial, desde decisões de 1ªinstância até Supremo Tribunal
CENDOJ:
https://www.poderjudicial.es/search/LecturaFacil/
29 .Dez.20
Paulo Alexandre Rodrigues
Relato da falta de critério na nomeação de intérpretes para diligências judiciais.
OA:
https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2020/12/29/governo-prometeu-lista-mas-interpretes-sao-nomeados-sem-criterio/
29 .Mai.20
Paulo Alexandre Rodrigues
Lei n.º 16/2020 - Diário da República n.º 105/2020, Série I de 2020-05-29134762423
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Altera as medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 1-A/2020 (...)
22 .Mai.20
Paulo Alexandre Rodrigues
Portaria n.º 121/2020 - Diário da República n.º 100/2020, Série I de 2020-05-22134305981
JUSTIÇA
Determina o dia 1 de setembro de 2020 para a entrada em funcionamento dos juízos especializados dos tribunais administrativos e fiscais
16 .Abr.20
Paulo Alexandre Rodrigues
Em pleno funcionamento o STJ para todos os processos...
https://www.stj.pt/?p=12445
17 .Set.19
Paulo Alexandre Rodrigues
Lei n.º 118/2019 - Diário da República n.º 178/2019, Série I de 2019-09-17124750731
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Modifica regimes processuais no âmbito da jurisdição administrativa e tributária, procedendo a diversas alterações legislativas
26 .Jun.19
Paulo Alexandre Rodrigues
3504 julgamentos em 43 juízos de proximidade, média por juízo de 27 julgamentos ano.
justiça.gov:
https://justica.gov.pt/Noticias/Juizos-de-proximidade-realizaram-3500-julgamentos-em-tres-anos
18 .Abr.19
Paulo Alexandre Rodrigues
Após publicação e entrada em vigor no final de Abril de correcções a mapa judiciário haverá necessidade de acréscimo de Procuradores do MP.
OA:
https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2019/04/17/faltam-procuradores-para-ajustes-nos-tribunais-avisa-lucilia-gago/
17 .Jan.19
Paulo Alexandre Rodrigues
Aprovação de alterações relevantes ao mapa judiciário
OA:
https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2019/01/17/aprovadas-mudancas-no-mapa-judiciario/