Espelhar o dia a dia de um escritório de advogados com as alterações legislativas, a evolução da jurisprudência, as publicações jurídicas e os desabafos de um dia de trabalho.
Espelhar o dia a dia de um escritório de advogados com as alterações legislativas, a evolução da jurisprudência, as publicações jurídicas e os desabafos de um dia de trabalho.
extensão até 31.12 pela ERSE, de impedimento de corte de fornecimento em caso de desemprego, quebra de rendimentos ou por infeção por covid19.
eco - capital verde
Tema do 17.º Congresso Nacional de Bioética, iniciativa Faculdade de Direito da Universidade do Porto, da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, da Associação Portuguesa de Bioética e do Centro de Investigação Jurídico Económica da FDUP.
26-27 NOV 2021
FDUP
Tribunal Superior de Los Angeles condenado em coima pelo regulador, na sequência de falecimento de funcionários judiciais por força do vírus.
ABA journal
Em crescendo a procedência de pedidos de Habeas Corpus por falta de fundamento legal do denominado isolamento profilático.
18 meses depois de início da pandemia o legislador ainda não acautelou com lei adequada...
Diário de Noticias
«Os órgãos de soberania não podem, conjunta ou separadamente, suspender o exercício dos direitos, liberdades e garantias, salvo em caso de estado de Sítio ou de estado de emergência, declarados na forma prevista na Constituição»
DRE