Quinta-feira, 14 de Março de 2019

EUA - erro numa palavra e novo julgamento de condenado a pena de morte

Após longo julgamento juiz instruiu erradamente júri quanto a dever ou não condenar perante dúvida razoável, resulta a repetição de julgamento.

ABA journal

http://www.abajournal.com/news/article/one-word-error-merits-retrial-of-man-convicted-of-double-murder-judge-rules

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 09:55

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Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019

EUA - retirado do corredor da morte condenado com deficiência mental

Tribunal Supremo dos EUA detemina pela segunda vez, após dificil processo, que condenado a pena de morte é poratdor de defeciência mental e por isso não poderá ser alvo de execução daquela pena.

ABA journal:

http://www.abajournal.com/news/article/for-a-second-time-supreme-court-rules-for-texas-death-row-inmate-claiming-intellectual-disability?icn=most_read

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:02

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Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018

EUA - Sentenças de morte em decréscimo

Pelo quarto ano consecutivo decrescem números de condenações e execuções em pena capital.

ABAJournal:

http://www.abajournal.com/news/article/death_sentences_executions_stay_low_for_fourth_straight_year_report_says

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:22

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Quarta-feira, 21 de Junho de 2017

150 anos de abolição da Pena de Morte - comemoração OA

29.06.2017 - 17h30 Lisboa

Iniciativa - Comissão dos Direitos Humanos, Questões Sociais e Assuntos da Natureza da Ordem dos Advogados  

 Entrada livre

OA:

https://portal.oa.pt/ordem/comissoes-e-institutos/comissao-dos-direitos-humanos-questoes-sociais-e-assuntos-da-natureza/noticias-e-actividades/comemoracao-do-centesimo-quinquagesimo-aniversario-da-abolicao-da-pena-de-morte-em-portugal/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 16:51

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Terça-feira, 13 de Junho de 2017

EUA - aplicação pena de morte com método alegadamente proibido

Execução agendada de condenado está no centro de discussão por força da substância utilizada não garantir a ausência de sofrimento.

Guardian-Law:

https://www.theguardian.com/us-news/2017/jun/08/alabama-execution-death-penalty-lethal-injection

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:46

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Terça-feira, 19 de Abril de 2016

China - corrupção e pena de morte

Tribunais chineses fixaram o tecto máximo a partir do qual o suborno ou peculato implicam a pena de morte - 410 mil euros.

Económico:

http://economico.sapo.pt/noticias/china-pena-de-morte-para-quem-receba-mais-de-410-mil-euros_247506.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:49

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Terça-feira, 1 de Dezembro de 2015

EUA - Curtis McCarty 19 anos no corredor da morte - livre por anulação de sentença

21 anos preso, 19 anos à espera de pena capital, livre mas marcado.

público:

http://www.publico.pt/mundo/noticia/uma-vida-a-falar-da-vida-que-nao-se-teve-da-vida-no-corredor-da-morte-1716065

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:23

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Quinta-feira, 4 de Junho de 2015

Texas - EUA - execução de pena de morte após 32 anos no corredor

Americano foi alvo de execução de pena de morte após 32 anos de espera, manutenção da sua declaração de inocência e dúvidas de juízes em sede de apelo do Supremo Tribunal dos EUA.

Público:

http://www.publico.pt/mundo/noticia/texas-executa-homem-de-67-anos-32-passados-no-corredor-da-morte-1697865

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:55

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Quarta-feira, 1 de Abril de 2015

2014 - menos execuções mas mais sentenças de morte

Relatório da Amnistia Internacional revela que em virtude do combate ao terrorismo houve paises que aumentaram substancialmente número de condenações.

Amnistia Internacional:

http://www.amnistia-internacional.pt/index.php?option=com_content&view=article&id=2057:2015-03-27-14-05-31&catid=19:noticias&Itemid=77

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:24

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Quarta-feira, 18 de Março de 2015

EUA - execução de pena capital a septugenário com doença mental

Apesar dos seus 74 anos e doença mental não houve clemência

Visão:

http://visao.sapo.pt/executado-nos-eua-idoso-com-lesoes-cerebrais=f813652

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:39

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Terça-feira, 17 de Março de 2015

EUA - Pena de morte com ou sem tribunal de júri

Reflexão sobre os relatos de aplicação dos preceitos legais acerca do papel do júri em processos de pena capital, a reflexão e análise destas leis está na ordem do dia com crescentes intervenções do Supremo Tribunal.

NY Times:

http://www.nytimes.com/2015/03/16/opinion/death-sentences-with-or-without-a-jury.html?hp&action=click&pgtype=Homepage&module=c-column-top-span-region&region=c-column-top-span-region&WT.nav=c-column-top-span-region&_r=0

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 08:00

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Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015

EUA - procurador-geral defende moratória na execução de pena de morte

Posição de Eric Holder até que Supremo Tribunal se pronuncie sobre o sofrimento causado pela mistura de quimícos da injecção letal.

Noticia  - Público:

http://www.publico.pt/mundo/noticia/attorney-general-dos-eua-defende-moratoria-sobre-a-pena-de-morte-1686650

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:37

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Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015

Egipto - anulação de 183 execuções

Tribunal anulou hoje aquele número de execuções de pena de morte.

i - online:

http://www.ionline.pt/artigos/mundo/justica-egipto-anula-pena-morte-183-islamitas

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:06

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Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2015

Japão - Pena de morte com apoio de 80%

Com justificação no apoio popular, em sondagem, continuará a aplicação da irreversível pena...

Diário de Noticias:

http://www.dn.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id=4369560

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:57

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Quinta-feira, 18 de Dezembro de 2014

EUA - mínimo de execuções de pena de morte em 20 anos

35 é o número embora relevante representa um progresso para a abolição

Diário de Noticias:

http://www.dn.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id=4302958

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:58

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Sexta-feira, 25 de Julho de 2014

EUA - juiz considera disfuncional a pena de morte na Califórnia

Juiz Californiano caracteriza como disfuncional e inconstitucional no caso concreto aquela pena, será um primeiro passo para banir a pena de morte naquele Estado.

 

ABA journal:

http://www.abajournal.com/news/article/federal_judge_calls_dysfunctional_california_death_penalty_unconstitutional/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 07:01

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Quinta-feira, 27 de Março de 2014

2013 - 778 pessoas executadas

Um aumento de 15% que vem reverte a tendência de decadas para abolição, grupo de pequenos paises são responsáveis por aquele aumento

 

THE DEATH PENALTY IN 2013 - Amnistia internacional:

http://www.amnesty.org/en/death-penalty/death-sentences-and-executions-in-2013

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:37

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Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014

EUA - Washington 19.º estado sem pena de morte

O Governador determinou a suspensão da aplicação da pena que vigorava desde a decada de 70.

 

Noticia - Diário de Noticias:

http://www.dn.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id=3681603&seccao=EUA%20e%20Am%E9ricas

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:56

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Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014

Texas - execução à morte consumada

Apesar de apelos domésticos e internacionais, de falta de esclarecimento do condenado sobre os seus direitos enquanto arguido foi consumada mais uma pena de morte no Estado do Texas.

 

Diario de Noticias:

http://www.dn.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id=3646952&seccao=EUA%20e%20Am%E9ricas&page=-1

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:33

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Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013

EUA -sentença de morte

Poderá o ser o primeiro militar em 52 anos em que se efectuará efectiva execução.

 

Público:
http://www.publico.pt/mundo/noticia/pena-de-morte-para-autor-dos-disparos-de-fort-hood-1604260

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:43

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