02 .Jul.19
Paulo Alexandre Rodrigues
Da ex-Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal.
Jornal Económico:
https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/joana-marques-vidal-quer-estrategia-nacional-contra-a-corrupcao-462169
11 .Dez.18
Paulo Alexandre Rodrigues
Informação da Procuradora-Geral da República de aumento homólogo de 57,7%” no número de inquéritos instaurados por crime de corrupção no período entre 1.11.2017 e 31.10.2018.
OA:
https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2018/12/11/crimes-de-corrupcao-duplicam-num-ano-em-portugal/
23 .Mar.18
Paulo Alexandre Rodrigues
Resultado da conclusão de nulidade de contratos pela Procuradoria Geral da República
OA:
https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2018/03/23/edp-tera-de-devolver-500-milhoes-de-euros-aos-consumidores/
11 .Jul.17
Paulo Alexandre Rodrigues
Parecer da Procuradoria Geral da república defende a insconstitucionalidade por violação do princípio de iguladade de género.
Observador:
http://observador.pt/2017/07/09/mulheres-sao-obrigadas-a-esperar-mais-120-dias-do-que-homens-para-voltar-a-casar-e-inconstitucional-diz-pgr/
04 .Mai.15
Paulo Alexandre Rodrigues
Processos objecto de mediatização, são agora objecto de vigilância por entidade privada 24h por dia
in verbis:
http://www.inverbis.pt/2015/mp/pgr-seguranca-privada-proteger-processos
30 .Jun.14
Paulo Alexandre Rodrigues
Em face acórdão do TJUE a Procuradoria Geral da Republica analisa o alcance da proibição de fornecimento de dados pelas operadoras telefónicas.
In verbis:
http://www.inverbis.pt/2014/mp/pgr-nao-limita-acesso-registos-telefone
24 .Fev.14
Paulo Alexandre Rodrigues
A Procuradora-Geral da republica emitiu directiva onde proibe a promoção e acordo de pena pelos Magistrados do Ministério Público.
PGR:
http://www.pgr.pt/grupo_bases/documentos_hierarquicos/Directiva_2-2014.pdf
18 .Nov.13
Paulo Alexandre Rodrigues
A Procuradoria-Geral da República pretende a opinião generalizada da advocacia quanto à aplicação do regime do segredo de justiça.
Portal citius:
http://www.citius.mj.pt/Portal/article.aspx?ArticleId=1640
11 .Out.12
Paulo Alexandre Rodrigues
Procuradoria-Geral da República
Cibercrime - Uniformização de procedimentos de informação dirigidos aos operadores de comunicações
Circular 12/2012
Portal Citius:
http://www.citius.mj.pt/Portal/article.aspx?ArticleId=1249
24 .Set.12
Paulo Alexandre Rodrigues
Relatório datado de 2010, mas ainda com actualidade. reconhece aquele facto.
Diário económico:
http://economico.sapo.pt/noticias/pgr-admite-ser-dificil-controlar-os-rendimentos-dos-politicos_152369.html
PGR - Relatório 2010:
http://www.pgr.pt/pub/relatorio/20 (...)