Terça-feira, 2 de Julho de 2019

Estratégia Nacional contra a corrupção - proposta

Da ex-Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal.

Jornal Económico:

https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/joana-marques-vidal-quer-estrategia-nacional-contra-a-corrupcao-462169

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:12

link do post | comentar | favorito
Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018

Duplicam inquéritos por crime de corrupção

Informação da Procuradora-Geral da República de aumento homólogo de 57,7%” no número de inquéritos instaurados por crime de corrupção no período entre 1.11.2017 e 31.10.2018.

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2018/12/11/crimes-de-corrupcao-duplicam-num-ano-em-portugal/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:08

link do post | comentar | ver comentários (1) | favorito
Terça-feira, 13 de Novembro de 2018

Interesses Difusos e Coletivos

Artigo sobre a actuação de Gabinete de Interesses Difusos e Coletivos da PGR

OA:

http://ordemdosadvogados.impresa.pt/oa-16/destaque---opiniao-2?fbclid=IwAR1VEYo9ARIGuFGqZvyOUumBQbD5kqhNHCdauuAG4LslFSFDC889xhgSXVo

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:01

link do post | comentar | favorito
Sexta-feira, 23 de Março de 2018

EDP- devolução de 500 milhões de euros

Resultado da conclusão de nulidade de contratos pela Procuradoria Geral da República

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2018/03/23/edp-tera-de-devolver-500-milhoes-de-euros-aos-consumidores/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:20

link do post | comentar | favorito
Terça-feira, 11 de Julho de 2017

PGR - inconstitucionalidade de prazo internupcial

Parecer da Procuradoria Geral da república defende a insconstitucionalidade por violação do princípio de iguladade de género.

Observador:

http://observador.pt/2017/07/09/mulheres-sao-obrigadas-a-esperar-mais-120-dias-do-que-homens-para-voltar-a-casar-e-inconstitucional-diz-pgr/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:08

link do post | comentar | favorito
Segunda-feira, 4 de Maio de 2015

PGR - segurança privada vigia processos mediáticos

Processos objecto de mediatização, são agora objecto de vigilância por entidade privada 24h por dia

in verbis:

http://www.inverbis.pt/2015/mp/pgr-seguranca-privada-proteger-processos

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:54

link do post | comentar | favorito
Segunda-feira, 30 de Junho de 2014

PGR e acesso a dados telefónicos

Em face  acórdão do TJUE a Procuradoria Geral da Republica analisa o alcance da proibição de fornecimento de dados pelas operadoras telefónicas.

 

In verbis:

http://www.inverbis.pt/2014/mp/pgr-nao-limita-acesso-registos-telefone

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:40

link do post | comentar | favorito
Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2014

Oposição a acordo de pena da PGR

A Procuradora-Geral da republica emitiu directiva onde proibe a promoção e acordo de pena pelos Magistrados do Ministério Público.

 

PGR:

http://www.pgr.pt/grupo_bases/documentos_hierarquicos/Directiva_2-2014.pdf

 

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:40

link do post | comentar | favorito
Segunda-feira, 18 de Novembro de 2013

Questionário da PGR sobre o segredo de Justiça

A Procuradoria-Geral da República pretende a opinião generalizada da advocacia quanto à aplicação do regime do segredo de justiça.

 

Portal citius:

http://www.citius.mj.pt/Portal/article.aspx?ArticleId=1640

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:31

link do post | comentar | favorito
Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012

Cibercrime - Uniformização de procedimentos de informação

Procuradoria-Geral da República

 

Cibercrime - Uniformização de procedimentos de informação dirigidos aos
operadores de comunicações

 

Circular 12/2012

 

Portal Citius:

http://www.citius.mj.pt/Portal/article.aspx?ArticleId=1249

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:08

link do post | comentar | favorito
Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012

Procuradoria Geral da República - admite dificuldade em avaliar rendimentos e património dos políticos

Relatório datado de 2010, mas ainda com actualidade. reconhece aquele facto.

 

Diário económico:

http://economico.sapo.pt/noticias/pgr-admite-ser-dificil-controlar-os-rendimentos-dos-politicos_152369.html

 

PGR - Relatório 2010:

http://www.pgr.pt/pub/relatorio/2010/RelatorioMP2010.pdf

temas: ,
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:28

link do post | comentar | favorito
HPL - Sociedade de Advogados, R.L.

.Novembro 2019

Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30

.posts recentes

. Estratégia Nacional contr...

. Duplicam inquéritos por c...

. Interesses Difusos e Cole...

. EDP- devolução de 500 mil...

. PGR - inconstitucionalida...

. PGR - segurança privada v...

. PGR e acesso a dados tele...

. Oposição a acordo de pena...

. Questionário da PGR sobre...

. Cibercrime - Uniformizaçã...

. Procuradoria Geral da Rep...

.temas

. todas as tags

.arquivos

. Novembro 2019

. Outubro 2019

. Setembro 2019

. Agosto 2019

. Julho 2019

. Junho 2019

. Maio 2019

. Abril 2019

. Março 2019

. Fevereiro 2019

. Janeiro 2019

. Dezembro 2018

. Novembro 2018

. Outubro 2018

. Setembro 2018

. Agosto 2018

. Julho 2018

. Junho 2018

. Maio 2018

. Abril 2018

. Março 2018

. Fevereiro 2018

. Janeiro 2018

. Dezembro 2017

. Novembro 2017

. Outubro 2017

. Setembro 2017

. Agosto 2017

. Julho 2017

. Junho 2017

. Maio 2017

. Abril 2017

. Março 2017

. Fevereiro 2017

. Janeiro 2017

. Dezembro 2016

. Novembro 2016

. Outubro 2016

. Setembro 2016

. Agosto 2016

. Julho 2016

. Junho 2016

. Maio 2016

. Abril 2016

. Março 2016

. Fevereiro 2016

. Janeiro 2016

. Dezembro 2015

. Novembro 2015

. Outubro 2015

. Setembro 2015

. Agosto 2015

. Julho 2015

. Junho 2015

. Maio 2015

. Abril 2015

. Março 2015

. Fevereiro 2015

. Janeiro 2015

. Dezembro 2014

. Novembro 2014

. Outubro 2014

. Setembro 2014

. Agosto 2014

. Julho 2014

. Junho 2014

. Maio 2014

. Abril 2014

. Março 2014

. Fevereiro 2014

. Janeiro 2014

. Dezembro 2013

. Novembro 2013

. Outubro 2013

. Setembro 2013

. Agosto 2013

. Julho 2013

. Junho 2013

. Maio 2013

. Abril 2013

. Março 2013

. Fevereiro 2013

. Janeiro 2013

. Dezembro 2012

. Novembro 2012

. Outubro 2012

. Setembro 2012

. Agosto 2012

. Julho 2012

. Junho 2012

. Maio 2012

. Abril 2012

. Março 2012

. Fevereiro 2012

. Janeiro 2012

. Dezembro 2011

. Novembro 2011

. Outubro 2011

. Setembro 2011

. Agosto 2011

. Julho 2011

. Junho 2011

. Maio 2011

. Abril 2011

. Março 2011

. Fevereiro 2011

. Janeiro 2011

. Dezembro 2010

. Novembro 2010

. Outubro 2010

. Setembro 2010

. Agosto 2010

. Julho 2010

. Junho 2010

. Maio 2010

. Abril 2010

. Março 2010

. Fevereiro 2010

. Janeiro 2010

. Dezembro 2009

. Novembro 2009

. Outubro 2009

. Setembro 2009

. Agosto 2009

. Julho 2009

. Junho 2009

. Maio 2009

. Abril 2009

. Março 2009

. Fevereiro 2009

. Janeiro 2009

. Dezembro 2008

. Novembro 2008

. Outubro 2008

. Setembro 2008

. Agosto 2008

. Julho 2008

. Junho 2008

. Maio 2008

. Abril 2008

. Março 2008

. Fevereiro 2008

. Janeiro 2008

. Dezembro 2007

. Novembro 2007

. Outubro 2007

. Setembro 2007

. Agosto 2007

. Julho 2007

. Junho 2007

. Maio 2007

. Abril 2007

.links

.tempo

Forecast for Porto

.tiempo

Forecast for Vigo
Forecast for Madrid

.Portugal

.España

.alerta

Join the Mailing List
Enter your name and email address below:
Name:
Email:
Subscribe Unsubscribe