Quinta-feira, 29 de Março de 2018

ATM - furtos aumento de 76% em 2017

Dados do relatório de segurança interna que preocupam...

Jornal Económico:

http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/assaltos-a-caixas-atm-aumentaram-73-286939

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:12

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Quinta-feira, 1 de Março de 2018

Conselho da Europa - prisões e forças policiais portuguesas

Relatório que envergonha...

Conselho da Europa  Comité Anti- Tortura:

https://search.coe.int/directorate_of_communications/Pages/result_details.aspx?ObjectId=090000168078e2fd#globalcontainer

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:09

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Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018

Portugal - prisões e sobrelotação de 140%

A tendência mantêm-se para a subida de reclusão sem alternativas viáveis de reintegração...

observador:

http://observador.pt/2018/02/27/prisoes-portuguesas-com-lotacao-nos-140/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:33

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Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017

Justiça em Portugal - uma realidade diferente

Estudo apresenta factos que há muito são conhecidos de quem participa na Justiça, mas não da opinião pública.

In verbis:

http://www.inverbis.pt/2017/artigosopiniao/pedromourao-que-descoberta

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:42

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Terça-feira, 5 de Dezembro de 2017

Portugal - exemplo no combate à toxicodependência

Importante reconhecimento da politica portuguesa, diferente das demais e que se crê poder ser exemplo para outros paises.

The Guardian Law:

https://www.theguardian.com/news/2017/dec/05/portugals-radical-drugs-policy-is-working-why-hasnt-the-world-copied-it

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:24

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Terça-feira, 21 de Novembro de 2017

Tribunais Portugueses - reflexão

Uma importante reflexão de Mário Belo Morgado - Juiz conselheiro e vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura.

In verbis e Público:

http://www.inverbis.pt/2017/artigosopiniao/tribunais-realidade-filmes-preto-branco

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:04

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Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017

Seminário Cooperação Jurídica Internacional Uma Visão Luso Brasileira

2 e 3 de Setembro

Fundação Dr. António Cupertino de Miranda

Av. da Boavista, n.º 4245, no Porto

OA:

https://portal.oa.pt/advogados/formacao/seminario-cooperacao-juridica-internacional-uma-visao-luso-brasileira-2-e-3-setembro/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:26

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Quinta-feira, 27 de Julho de 2017

E-Tax Free - Portugal - funcionamento

Esclarecimentos da ATA sobre o funcionamento da isenção de IVA para turistas.

ATA:

http://info.portaldasfinancas.gov.pt/NR/rdonlyres/CC415A4E-E1D3-4FAC-AB96-45D79FC38882/0/IVA_e_Taxfree_Portugal_Visao_enquadramento.pdf

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:19

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Quarta-feira, 19 de Julho de 2017

Questionário aos advogados europeus

Tema: independência dos juízes

https://portal.oa.pt/comunicacao/noticias/2017/07/questionario-aos-advogados-sobre-a-independencia-dos-juizes/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:32

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Terça-feira, 18 de Julho de 2017

Peter Boone - Professor de Harvard acusa MP e CMVM

Professor investigado e acusado  por manipulação de mercado é agora inocentado pelo tribunal da Relação, sucedendo agora acção contra o Estado Português.

In verbis.

http://www.inverbis.pt/2017/direitosociedade/blogger-nyt-processar-estado

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:27

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Quarta-feira, 12 de Julho de 2017

Infografia de Portugal

Infografia condensada de Portugal da Pordata

http://www.pordata.pt/Comunicacao/Infografia+de+Portugal-145

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 17:44

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Sexta-feira, 2 de Junho de 2017

Portugal: 1º mais seguro da Europa e 3.º do Mundo

Assinalável evolução e responsabilidade.

Global Peace Index:

http://visionofhumanity.org/indexes/global-peace-index/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:36

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Terça-feira, 20 de Setembro de 2016

Território - a disputa das selvagens

As pequenas ilhas continuam a ser alvo de ocasional disputa entre os paises ibéricos...

observador:

http://observador.pt/2016/09/20/espanha-atenta-a-crescente-controlo-luso-nas-selvagens/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:39

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Sexta-feira, 12 de Agosto de 2016

80 portugueses retidos na Arábia Saudita

80 nacionais estão sem receber salário e sem possibilidades de regresso a Portugal.

dinheiro vivo:

https://www.dinheirovivo.pt/economia/sem-dinheiro-e-sem-visto-80-portugueses-presos-na-arabia-saudita/?utm_source=WebPush&utm_medium=OneSignal&utm_campaign=artigo

temas:
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:40

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Sexta-feira, 22 de Julho de 2016

Lei da nacionalidade - facilita a aquisição de nacionalidade a netos de portugueses

diploma em fase de regulamentação facilita a aquisição de nacionalidade a netos de cidadãos portugueses.

oa - público:

http://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2016/07/22/lei-alterada-para-facilitar-aquisicao-de-nacionalidade-a-netos-de-portugueses/

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:39

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Quinta-feira, 9 de Junho de 2016

Legislação em destaque hoje publicada

LEI N.º 14/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 111/2016, SÉRIE I DE 2016-06-0974661189

Assembleia da República

Segunda alteração à Lei n.º 28/2000, de 29 de novembro, que define e regula as honras do Panteão Nacional, e quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 411/98, de 30 de dezembro

 

PORTARIA N.º 161/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 111/2016, SÉRIE I DE 2016-06-0974661192

Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens e do abono de família pré-natal, correspondentes aos 2.º e 3.º escalões e respetivas majorações

 

PORTARIA N.º 162/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 111/2016, SÉRIE I DE 2016-06-0974661193

Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à atualização das pensões de acidentes de trabalho, para o ano de 2016

 

DECRETO-LEI N.º 26/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 111/2016, SÉRIE I DE 2016-06-0974661197

Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Assegura a execução e garante o cumprimento, na ordem jurídica interna, das obrigações decorrentes do Regulamento (UE) n.º 1169/2011, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2011, relativo à prestação de informação aos consumidores dos géneros alimentícios, e do Regulamento de Execução (UE) n.º 1337/2013, da Comissão, de 13 de dezembro, no que respeita à indicação do país de origem ou do local de proveniência da carne fresca, refrigerada e congelada de suíno, de ovino, de caprino e de aves de capoeira, e transpõe a Diretiva n.º 2011/91/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:56

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Quarta-feira, 8 de Junho de 2016

Portugal - quinto pais mais pacífico

Uma boa noticia do relatório do Global Peace Index 2016:

http://static.visionofhumanity.org/sites/default/files/GPI%202016%20Report_2.pdf

 

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 19:13

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Segunda-feira, 23 de Maio de 2016

O país do complex

Excelente reportagem do Observador num segundo Portugal onde tudo é mais complicado.

Observador:

http://observador.pt/especiais/simplex-uma-viagem-pelas-aldeias-complex/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 16:38

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Terça-feira, 29 de Março de 2016

Portugal - Alaa história de uma síria em Portugal

Refugiada, estudante de arquitectura, vê em Portugal hipotese de concluir os seus estudos e concretizar projectos.

UNHCR:

http://tracks.unhcr.org/2016/03/a-dream-to-rebuild/#_ga=1.74619154.1257534517.1459263489

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 16:05

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Segunda-feira, 28 de Março de 2016

Marão - a queda de uma fronteira

Em Abril cai a fronteira do Marão, uma obra realmente necessária e que constitui o maior túnel rodoviário da Península Ibérica.

Económico:

http://economico.sapo.pt/noticias/tunel-poe-fim-a-velha-expressao-para-la-do-marao-mandam-os-que-la-estao_245687.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:22

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