Espelhar o dia a dia de um escritório de advogados com as alterações legislativas, a evolução da jurisprudência, as publicações jurídicas e os desabafos de um dia de trabalho.
Espelhar o dia a dia de um escritório de advogados com as alterações legislativas, a evolução da jurisprudência, as publicações jurídicas e os desabafos de um dia de trabalho.
de euros para a cooperação transfronteiriça entre Portugal e Espanha atribuídos pela UE.
“irá criar empregos, estimular a transição climática e energética e proporcionar melhores cuidados de saúde para as pessoas que vivem nestas regiões”
ECO
Aviso n.º 81/2013. D.R. n.º 130, Série I de 2013-07-09
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Torna público que foram cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para o exercício da Atividade da Frota de Pesca Artesanal das Canárias e da Madeira, (...)
Decreto n.º 8/2013. D.R. n.º 89, Série I de 2013-05-09
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para o Exercício da Atividade da Frota de Pesca Artesanal das Canárias e da Madeira, assinado no Porto, em 9 de maio de 2012
Decreto n.º 9/2013. (...)