Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018

Consulta de processos em tribunal pelo cidadão

Relevante serviço ao dispor de cada cidadão quanto aos processos judiciais em que é parte.

tribunais.org:

https://tribunais.org.pt/Os-meus-processos

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:01

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Quinta-feira, 15 de Novembro de 2018

Julgamento de Joaquin “El Chapo” Guzman

Jurado dispensado por causa de ansiedade...

ABA journal:

http://www.abajournal.com/news/article/el_chapo_trial_begins_amid_heavy_security_one_juror_is_dismissed_because_of/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:15

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Quarta-feira, 7 de Novembro de 2018

Brexit - unilateral ou não

Questão que vai deter as atenções dos juízes do Supremo Tribunal de Justiça Europeu

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2018/11/07/supremo-tribunal-europeu-avalia-se-brexit-pode-ser-declarado-unilateralmente/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:32

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Terça-feira, 23 de Outubro de 2018

Apptoide vence processo contra Google

Em causa o bloqueio pela gigante das aplicações da startup portuguesa.

jornal económico:

https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/startup-portuguesa-aptoide-vence-processo-contra-gigante-google-369088

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:48

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Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018

Fim de processos judiciais em papel ou não

Divergência entre juízes e provedora de justiça quanto à desmaterialização dos processo judiciais e a questão da constitucionalidade.

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2018/08/23/fim-dos-processos-em-papel-nao-e-inconstitucional/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:48

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Sexta-feira, 6 de Julho de 2018

Bdp vs Pimco e Blackrock

Tribunal superior britânico vem dar razão ao Banco de Portugal quanto ao financiamento através daqueles fundos ao BES

Eco:

https://eco.pt/2018/07/05/tribunal-ingles-reforca-posicao-do-banco-de-portugal-contra-pimco-e-blackrock/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:44

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Quarta-feira, 4 de Julho de 2018

Veterano da 2ª GM desafia Brexit em tribunal

Harry Shindler de 97 anos, desafia brexit perante o Tribunal de Justiça da UE por ser cidadão britânico descriminado ao ser vedada a sua participação no referendo de 2016.

the guardian - law:

https://www.theguardian.com/politics/2018/jul/02/court-to-hear-brexit-challenge-by-97-year-old-ww2-veteran

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:35

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Sexta-feira, 15 de Junho de 2018

Galiza e Prestige - execução provisória de sentença não aceite

O processo judicial referente a naufrágio em 2002 de petroleiro na costa galega continua as suas vicissitudes...

CJPJ:

http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/Noticias-Judiciales/La-Audiencia-de-A-Coruna-rechaza-la-peticion-de-la-Abogacia-del-Estado-de-ejecutar-de-forma-provisional-la-sentencia-del-caso-Prestige

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:28

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Quarta-feira, 13 de Junho de 2018

Austrália - Google pode ser processado por difamação

Australiano, cujas pesquisas pelo seu nome no motor de busca resultavam em ligações a criminosos, apelou e viu reconhecido o direito a processar o gigante Google.

The guardian law:

https://www.theguardian.com/technology/2018/jun/13/man-wins-right-to-sue-google-for-defamation-over-image-search-results

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:48

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Quinta-feira, 26 de Abril de 2018

SWAPS - Santander esgota meios de recurso

A instituição bancária esgotou meios de recurso no processo de swap de juros

in verbis:

http://www.inverbis.pt/2018/tribunais/swaps-santander-perde-batalha-juridica

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 18:04

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Quarta-feira, 14 de Março de 2018

Reino Unido - Direito ao esquecimento - perante tribunal superior

Cidadão que cometeu crimes e foi condenado quer agora esquecimento digital do seu passado, Google discorda e tribnal irá decidir.

The guardian law:

https://www.theguardian.com/technology/2018/mar/12/right-to-be-forgotten-high-court-hears-second-google-case

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 18:06

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Segunda-feira, 12 de Fevereiro de 2018

United States v. Microsoft - armazenamento na nuvem e questões legais

Processo judicial pendente acarreta questões legais quando à cedência de informação armazenada na " nuvem"

ABA journal

http://www.abajournal.com/magazine/article/microsoft_case_underscores_legal_complications_of_cloud_computing

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 17:25

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Sexta-feira, 2 de Fevereiro de 2018

Reino Unido - Senhorios condenados a devolver rendas, por falta de habitabilidade.

Acções judiciais do foro criminal, foram apresentadas e podem ter como consequência inovadora a condenação de senhorios na devolução de valores de renda, quando não asseguram condições de habitabilidade e segurança em arrendados.

The Guardian Law:

https://www.theguardian.com/society/2018/feb/01/criminal-landlords-could-lose-all-earnings-after-court-ruling

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:22

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Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018

Stalking - 1.º Julgamento

O relato da vitima de crime e das suas consequências...

in verbis - tribunais:

http://www.inverbis.pt/2018/tribunais/stalking-julgamento

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 20:16

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Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017

Portugal - exploração de lítio - procedimento cautelar

Procedimento em curso, quanto à exploração, em Montalegre,do precioso mineral dos nossos tempos.

Jornal de Negócios:

http://www.jornaldenegocios.pt/empresas/industria/detalhe/guerra-do-litio-adiada-analise-da-providencia-cautelar?ref=HP_Destaquesduasnot%C3%ADcias

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:15

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Terça-feira, 18 de Julho de 2017

Peter Boone - Professor de Harvard acusa MP e CMVM

Professor investigado e acusado  por manipulação de mercado é agora inocentado pelo tribunal da Relação, sucedendo agora acção contra o Estado Português.

In verbis.

http://www.inverbis.pt/2017/direitosociedade/blogger-nyt-processar-estado

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:27

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Quinta-feira, 1 de Junho de 2017

España - Audiência Nacional - alegações no caso Neymar e FC Barcelona

La Audiencia Nacional abre juicio oral por el fichaje del jugador Neymar por el FC Barcelona
El magistrado De la Mata propone enjuiciar al futbolista, a su padre, al presidente del club y al antecesor de éste por corrupción en los negocios y estafa

Audiência Nacional:

http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/Audiencia-Nacional/Noticias-Judiciales/La-Audiencia-Nacional-abre-juicio-oral-por-el-fichaje-del-jugador-Neymar-por-el-FC-Barcelona

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:21

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Quinta-feira, 25 de Maio de 2017

Uber vs Google

Juiz federal dos EUA, determina a devolução pela UBER à Google de documentos de peretencentes à sua afiliada Waymo, relativos aos sistemas de condução autónoma.

observador:

http://observador.pt/2017/05/25/juiz-diz-a-uber-parem-ate-devolver-o-que-roubaram/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:05

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Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017

EDP contestação quanto a CES

Contestação quanto à contribuição extraordinária de solidariedade sobre a energia tendo já pago120 milhões.

observador:

http://observador.pt/2017/01/18/contribuicao-extraordinaria-edp-avanca-para-tribunal-depois-de-pagar-duas-vezes/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 17:56

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Terça-feira, 27 de Dezembro de 2016

Contencioso fiscal 2016 - aumento de 12%

Aumento lógico de litigiosidade, em face de actuação do fisco.

OA - Jornal de Negócios:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2016/12/21/valor-das-dividas-fiscais-em-tribunal-aumentou-12/

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:59

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