Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019

Lisboa - senhorios e inquilinos de acordo

Rejeitando o controlo e fixação das rendas

ECO:
https://eco.sapo.pt/2019/09/13/proprietarios-e-inquilinos-de-lisboa-rejeitam-controlo-do-valor-das-renda/

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:57

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Terça-feira, 2 de Julho de 2019

Estratégia Nacional contra a corrupção - proposta

Da ex-Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal.

Jornal Económico:

https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/joana-marques-vidal-quer-estrategia-nacional-contra-a-corrupcao-462169

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:12

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Quarta-feira, 20 de Março de 2019

Proposta - reembolso de apoio judiciário

Automatismo proposto de cativação 1/3 de valores indemnizatórios a receber, por forma a compensar o Estado.

eco:

https://eco.sapo.pt/2019/03/10/tem-apoio-judiciario-estado-quer-33-das-indemnizacoes-recebidas/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:57

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Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019

Proposta - Tribunal especializado em corrupção

Proposta da Organização para a Cooperação Económica e Desenvolvimento

ECO:
https://eco.sapo.pt/2019/02/18/ocde-propoe-tribunal-especializado-so-em-corrupcao/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:27

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Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018

ATA - serviço de cobrança - limpezas florestais

Proposta de nova vertente de serviço da AT - cobrança de limpezas florestais realizadas por autarquias em substituição de proprietários...

dinheiro vivo:

https://www.dinheirovivo.pt/economia/fisco-vai-fazer-cobrancas-da-limpeza-dos-terrenos/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:02

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Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018

Prisões geridas por reclusos e sem guardas

Modelo estabelecido há 40 anos no Brasil, complementar à reclusão normal, proporciona a reintegração social local.

observador:

https://observador.pt/2018/09/20/prisoes-sem-guardas-e-possivel-e-existem-no-brasil-ha-40-anos/

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:43

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Terça-feira, 19 de Junho de 2018

Proposta - cumprimento de pena antes de trânsito em julgado

Proposta da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, após decisão de segunda instância,  para evitar a possibilidade de expedientes dilatórios, sem prejuízo da possibilidade de recurso para instâncias superiores STJ e TC.

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2018/06/19/juizes-querem-prisao-mais-rapida/

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:16

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Segunda-feira, 18 de Junho de 2018

Advocacia - alteração de estatuto do arguido - advogado em discussão

Em discussão no Congresso dos Advogados Portugueses a equiparação do estatuto de advogado-arguido ao dos magistrados.

eco:

https://eco.pt/2018/06/12/advogados-arguidos-querem-ter-regime-especial-equivalente-ao-dos-juizes/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:39

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Quinta-feira, 14 de Junho de 2018

Propostas - Bilhete de identidade digital para aceder à web

Proposta de ministro de segurança britânico, por autenticação prévia para aceder à web, como forma de prevenção de ciber crime.

Sapo Tek:

https://tek.sapo.pt/noticias/internet/artigos/ministro-da-seguranca-britanico-quer-acabar-com-o-anonimato-online

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 17:18

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Quinta-feira, 24 de Maio de 2018

Arrendamento comercial - proposta

Na senda de multiplas propostas de alteração as entidades representativas do comércio propõem regime alternativo para arrendamento comercial.

ECO

https://eco.pt/2018/05/24/comercio-quer-regime-de--diferente-para-empresas/arrendamento

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:12

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Segunda-feira, 6 de Março de 2017

Praxes académicas violentas - proposta isenção de taxa de justiça

Uma das propostas resultante de estudo sobre aquele fenómeno social.

jornal económico:

http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/governo-deve-garantir-isencao-de-custas-judiciais-a-estudantes-vitimas-de-praxes-violentas-129629

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:32

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Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016

Proposta - aos 18 anos cada europeu deveria receber um bilhete grátis de inter-rail para conhecer europa

Proposta do Parlamento Europeu à Comissão

"Every European should get a free InterRail pass on their 18th birthday to help them to discover Europe, according to most MEPs in a debate on Wednesday. The Commission has promised to look into it"

UE:

http://www.europarl.europa.eu/news/en/news-room/20160930STO44568/plenary-highlights-paris-agreement-torture-and-free-interrail-for-18-year-olds

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 16:40

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Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015

Proposta - Mega tribunais económicos

Na época dos "Mega" é proposto a bem da celeridade, tribunais para mega processos económicos de maior complexidade.

económico:

http://economico.sapo.pt/noticias/mega-accoes-economicas-precisam-de-um-tribunal-especial_237690.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 07:47

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