Da ex-Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal.
Jornal Económico:
Automatismo proposto de cativação 1/3 de valores indemnizatórios a receber, por forma a compensar o Estado.
eco:
https://eco.sapo.pt/2019/03/10/tem-apoio-judiciario-estado-quer-33-das-indemnizacoes-recebidas/
Proposta da Organização para a Cooperação Económica e Desenvolvimento
ECO:
https://eco.sapo.pt/2019/02/18/ocde-propoe-tribunal-especializado-so-em-corrupcao/
Proposta de nova vertente de serviço da AT - cobrança de limpezas florestais realizadas por autarquias em substituição de proprietários...
dinheiro vivo:
https://www.dinheirovivo.pt/economia/fisco-vai-fazer-cobrancas-da-limpeza-dos-terrenos/
Modelo estabelecido há 40 anos no Brasil, complementar à reclusão normal, proporciona a reintegração social local.
observador:
https://observador.pt/2018/09/20/prisoes-sem-guardas-e-possivel-e-existem-no-brasil-ha-40-anos/
Proposta da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, após decisão de segunda instância, para evitar a possibilidade de expedientes dilatórios, sem prejuízo da possibilidade de recurso para instâncias superiores STJ e TC.
OA:
https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2018/06/19/juizes-querem-prisao-mais-rapida/
Em discussão no Congresso dos Advogados Portugueses a equiparação do estatuto de advogado-arguido ao dos magistrados.
eco:
https://eco.pt/2018/06/12/advogados-arguidos-querem-ter-regime-especial-equivalente-ao-dos-juizes/
Proposta de ministro de segurança britânico, por autenticação prévia para aceder à web, como forma de prevenção de ciber crime.
Sapo Tek:
Na senda de multiplas propostas de alteração as entidades representativas do comércio propõem regime alternativo para arrendamento comercial.
ECO
https://eco.pt/2018/05/24/comercio-quer-regime-de--diferente-para-empresas/arrendamento
Uma das propostas resultante de estudo sobre aquele fenómeno social.
jornal económico:
Proposta do Parlamento Europeu à Comissão
"Every European should get a free InterRail pass on their 18th birthday to help them to discover Europe, according to most MEPs in a debate on Wednesday. The Commission has promised to look into it"
UE:
Na época dos "Mega" é proposto a bem da celeridade, tribunais para mega processos económicos de maior complexidade.
económico:
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