08 .Fev.21
Paulo Alexandre Rodrigues
Iniciativa - Instituto Nacional da Propriedade Industrial
11- FEV 2021
Informação e inscrição INPI :
https://inpi.justica.gov.pt/Noticias-do-INPI/Conferencia-de-Alto-Nivel-sobre-PI
30 .Jul.20
Paulo Alexandre Rodrigues
Conferência, relevante sobre o ponto de situação em Portugal em relação à UE
30.7.2020 - 15h00
Jornal económico:
https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/amanha-as-15h-assista-a-je-editors-talks-patentes-e-propriedade-industrial-618849
15 .Abr.20
Paulo Alexandre Rodrigues
Decreto-Lei n.º 16/2020 - Diário da República n.º 74/2020, Série I de 2020-04-15131457481
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Estabelece normas excecionais e temporárias destinadas à prática de atos por meios de comunicação à distância, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
20 .Mar.20
Paulo Alexandre Rodrigues
Ex-funcionário da divisão da google dedicada a veículos auto-conduzidos furtou 14.000 ficheiros sobre o programa, agora confessou em tribunal
US attorney's office:
https://www.justice.gov/usao-ndca/pr/former-uber-self-driving-car-executive-signs-agreement-plead-guilty-theft-trade-secrets
16 .Mar.20
Paulo Alexandre Rodrigues
272 o número mais elevado de sempre em 2019
dinheiro vivo:
https://www.dinheirovivo.pt/empresas/portugal-com-recorde-de-pedidos-de-patente-em-2019/
22 .Jan.20
Paulo Alexandre Rodrigues
Operação da ASAE recolhe aquele valor de contrafacção de importantes marcas.
Jornal de Noticias:
https://www.jn.pt/justica/asae-apreende-cinco-milhoes-em-contrafacao-em-armazens-de-barcelos-11734105.html
29 .Mai.19
Paulo Alexandre Rodrigues
Cidadão português tentou registar marca com nome do jogador de futebol, mas resultou declarada a invalidade.
Press Release de 14.5 - Tribunal Geral da União Europeia
https://curia.europa.eu/jcms/upload/docs/application/pdf/2019-05/cp190063en.pdf
02 .Abr.19
Paulo Alexandre Rodrigues
Instituto Nacional de Propriedade Industrial alerta para pedidos fraudulentos de pagamento de taxas que não têm qualquer relação com a protecção de direitos assegurados pelo organismo.
INPI:
https://inpi.justica.gov.pt/Sobre-o-INPI/Combate-aos-pedidos-ilegais-de-pagamento
12 .Fev.19
Paulo Alexandre Rodrigues
Inédito anuncio de possibilidade de livre utilização das patentes do pioneiro construtor automóvel.
observador:
https://observador.pt/2019/02/12/oficial-concorrencia-ja-pode-usar-todas-as-patentes-da-tesla/
17 .Jan.19
Paulo Alexandre Rodrigues
Irlandês ganha em primeira instância processo que condenou a gigante de restauração ao não uso da marca registada do seu hamburger mais famoso.
The Guardian Law:
https://www.theguardian.com/business/2019/jan/15/mcdonalds-loses-big-mac-trademark-legal-battle-supermacs
13 .Dez.18
Paulo Alexandre Rodrigues
Acórdão Tribunal de Justiça da União Europeia pelo qual não se concede a protecção ao termo "adega" como marca.
"Article 3(1)(c) of Directive 2008/95/EC of the European Parliament and of the Council of 22 October 2008 to approximate the laws of the Member States relating to trade marks must be interpreted as meaning that the registration of a trade mark consisting of a word sign, such as that at issue in the main proceedings, designating wine products and including a geographical (...)
10 .Dez.18
Paulo Alexandre Rodrigues
Decreto-Lei n.º 110/2018 - Diário da República n.º 237/2018, Série I de 2018-12-10117279933
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Aprova o novo Código da Propriedade Industrial, transpondo as Diretivas (UE) 2015/2436 e (UE) 2016/943 (...)
11 .Set.18
Paulo Alexandre Rodrigues
Formas de proteger desenhos e modelos de utilização
Ministério da Justiça:
https://justica.gov.pt/registos/propriedade-industrial/design