02 .Dez.21
Paulo Alexandre Rodrigues
compromisso de prioridade estabelecido pela reconduzida Provedora de Justiça.
Sapo
16 .Nov.21
Paulo Alexandre Rodrigues
Elucidário da provedora de Justiça, sobre o que pode e não pode ser matéria de análise de potencial queixa.
provedor de justiça
20 .Set.21
Paulo Alexandre Rodrigues
Importante iniciativa junto do Tribunal Constitucional
provedor de justiça
25 .Fev.21
Paulo Alexandre Rodrigues
Interessante e educativa para os mais jovens conhecerem os seus direitos.
Provedor de Justiça - página das crianças e jovens
23 .Dez.20
Paulo Alexandre Rodrigues
Atual, importante e didática iniciativa dedicada aos direitos das crianças de jovens e para estes vocacionada.
http://criancas.provedor-jus.pt/index.php
14 .Abr.20
Paulo Alexandre Rodrigues
Situações contratuais, de venda de produtos e apoios estatais motivam queixas e subsequentes processos.
OA:
https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2020/04/13/covid-19-provedoria-de-justica-abre-mais-de-200-processos/
31 .Mar.20
Paulo Alexandre Rodrigues
Pedido de apoio excepcional para atividade que não se enquadra nas medidas anunciadas pelo Estado.
OA:
https://portal.oa.pt/comunicacao/noticias/2020/03/oficio-provedoria-de-justica/
05 .Set.19
Paulo Alexandre Rodrigues
Requerimento ao Tribunal Constitucional com fundamento em violação desproporcionada de direitos dos cidadãos.
ECO:
https://eco.sapo.pt/2019/09/05/provedora-da-justica-tenta-travar-lei-dos-metadados/
04 .Jul.19
Paulo Alexandre Rodrigues
Em face do elevado número de queixas é desejável que as recomendações da Provedoria de Justiça sejam acolhidas.
OA:
https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2019/07/04/provedoria-faz-raide-a-seguranca-social/
13 .Jun.18
Paulo Alexandre Rodrigues
Apesar de contribuintes terem avisado o fisco insistiu ... que tinham mudado de casa...
jornal económico:
http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/novas-freguesias-e-registo-do-fisco-anulam-isencao-de-imi-320468
28 .Mai.18
Paulo Alexandre Rodrigues
Prazo de 30.05 para apresentação de pedidos perante a Provedoria de Justiça, de pessoas feridas com gravidade nos incêndios florestais ocorridos entre 17 e 24 de junho 2017 e 15 e 16 de outubro de 2017.
OA:
https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2018/05/26/tudo-o-que-os-feridos-tem-de-saber-para-serem-indemnizados/
18 .Jan.18
Paulo Alexandre Rodrigues
As crescentes queixas de consumidores provocaram diligências da Provedoria de Justiça.
OA:
https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2018/01/18/provedora-ataca-cobranca-ilegal-de-conteudos-digitais/