25 .Fev.21
Paulo Alexandre Rodrigues
Interessante e educativa para os mais jovens conhecerem os seus direitos.
Provedor de Justiça - página das crianças e jovens
23 .Dez.20
Paulo Alexandre Rodrigues
Atual, importante e didática iniciativa dedicada aos direitos das crianças de jovens e para estes vocacionada.
http://criancas.provedor-jus.pt/index.php
14 .Abr.20
Paulo Alexandre Rodrigues
Situações contratuais, de venda de produtos e apoios estatais motivam queixas e subsequentes processos.
OA:
https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2020/04/13/covid-19-provedoria-de-justica-abre-mais-de-200-processos/
31 .Mar.20
Paulo Alexandre Rodrigues
Pedido de apoio excepcional para atividade que não se enquadra nas medidas anunciadas pelo Estado.
OA:
https://portal.oa.pt/comunicacao/noticias/2020/03/oficio-provedoria-de-justica/
05 .Set.19
Paulo Alexandre Rodrigues
Requerimento ao Tribunal Constitucional com fundamento em violação desproporcionada de direitos dos cidadãos.
ECO:
https://eco.sapo.pt/2019/09/05/provedora-da-justica-tenta-travar-lei-dos-metadados/
04 .Jul.19
Paulo Alexandre Rodrigues
Em face do elevado número de queixas é desejável que as recomendações da Provedoria de Justiça sejam acolhidas.
OA:
https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2019/07/04/provedoria-faz-raide-a-seguranca-social/
13 .Jun.18
Paulo Alexandre Rodrigues
Apesar de contribuintes terem avisado o fisco insistiu ... que tinham mudado de casa...
jornal económico:
http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/novas-freguesias-e-registo-do-fisco-anulam-isencao-de-imi-320468
28 .Mai.18
Paulo Alexandre Rodrigues
Prazo de 30.05 para apresentação de pedidos perante a Provedoria de Justiça, de pessoas feridas com gravidade nos incêndios florestais ocorridos entre 17 e 24 de junho 2017 e 15 e 16 de outubro de 2017.
OA:
https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2018/05/26/tudo-o-que-os-feridos-tem-de-saber-para-serem-indemnizados/
18 .Jan.18
Paulo Alexandre Rodrigues
As crescentes queixas de consumidores provocaram diligências da Provedoria de Justiça.
OA:
https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2018/01/18/provedora-ataca-cobranca-ilegal-de-conteudos-digitais/
13 .Dez.17
Paulo Alexandre Rodrigues
Apelo público dado que não foi ainda apresentado qualquer requerimento para este meio extra judicial de ressarcimento de lesados dos graves incêndios de Junho e Outubro de 2017
OA:
https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2017/12/13/provedora-da-justica-pede-a-familias-de-vitimas-de-fogos-para-solicitarem-indemnizacoes/
17 .Mai.16
Paulo Alexandre Rodrigues
interessante página sobre os direitos das crinaças e jovens, iniciativa da provedoria de justiça.
http://criancas.provedor-jus.pt/index.php
28 .Mar.16
Paulo Alexandre Rodrigues
Provedor de Justiça solicita a intervenção do Tribunal Constitucional para fiscalizar da correcção de norma ao Princípio do Juiz Natural.
Ordem dos Advogados Porugueses:
http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=44373&related=1&ida=147810