Diário Jurídico

13.Jun.22

Provedora de Justiça - submeter queixa

Paulo Alexandre Rodrigues

Queixas que podem ser submetidas perante Provedora de Justiça e como fazer. Provedora de Justiça

22.Fev.22

Provedor de Justiça da UE

Paulo Alexandre Rodrigues

Quem é e como funciona. ombudsman

02.Dez.21

"mandato para privilegiar os mais prejudicados pelo Estado"

Paulo Alexandre Rodrigues

compromisso de prioridade estabelecido pela reconduzida Provedora de Justiça. Sapo

16.Nov.21

O que pode ser alvo de queixa perante a Provedora de Justiça

Paulo Alexandre Rodrigues

Elucidário da provedora de Justiça, sobre o que pode e não pode ser matéria de análise de potencial queixa. provedor de justiça

20.Set.21

Provedora de Justiça pede a fiscalização preventiva sobre " prevalência absoluta do dever de comunicação sobre o dever de sigilo profissional do advogado"

Paulo Alexandre Rodrigues

Importante iniciativa junto do Tribunal Constitucional provedor de justiça

25.Fev.21

Provedor de Justiça - página das crianças e jovens

Paulo Alexandre Rodrigues

Interessante e educativa para os mais jovens conhecerem os seus direitos. Provedor de Justiça - página das crianças e jovens

11.Fev.21

Em análise - proibição de concursos televisivos por chamada de valor acrescentado

Paulo Alexandre Rodrigues

Iniciativa da Provedoria de Justiça com base na proteção de consumidores vulneráveis. observador: https://observador.pt/2021/02/11/proibicao-de-concursos-de-televisao-com-chamadas-para-760-e-761-analisada-ate-15-de-abril-revela-despacho/

23.Dez.20

Provedora de Justiça página para Crianças e Jovens

Paulo Alexandre Rodrigues

Atual, importante e didática iniciativa dedicada aos direitos das crianças de jovens e para estes vocacionada. http://criancas.provedor-jus.pt/index.php

28.Out.20

Segurança Social - práticas irregulares e lesivas na execução de dividas

Paulo Alexandre Rodrigues

Denúncia da Provedora de Justiça de realidade reiterada. ECO: https://eco.sapo.pt/2020/10/28/provedora-denuncia-praticas-irregulares-lesivas-na-execucao-de-dividas-a-seguranca-social/

19.Jun.20

Provedoria de Justiça - 1/3 de queixas de origem na Segurança Social

Paulo Alexandre Rodrigues

Daquelas o atraso de processamento de pensões é o destaque... ECO: https://eco.sapo.pt/2020/06/18/seguranca-social-alvo-de-uma-em-cada-tres-queixas-a-provedora-de-justica-atrasos-nas-pensoes-destacam-se/

14.Abr.20

Provedoria de Justiça - 200 processos abertos por força da Pandemia

Paulo Alexandre Rodrigues

Situações contratuais, de venda de produtos e apoios estatais motivam queixas e subsequentes processos. OA: https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2020/04/13/covid-19-provedoria-de-justica-abre-mais-de-200-processos/

31.Mar.20

Provedoria de Justiça - medidas para advogados e solicitadores

Paulo Alexandre Rodrigues

Pedido de apoio excepcional para atividade que não se enquadra nas medidas anunciadas pelo Estado. OA: https://portal.oa.pt/comunicacao/noticias/2020/03/oficio-provedoria-de-justica/

05.Set.19

Provedora de Justiça - requer inconstitucionalidade de Lei dos Metadados

Paulo Alexandre Rodrigues

Requerimento ao Tribunal Constitucional com fundamento em violação desproporcionada de direitos dos cidadãos. ECO: https://eco.sapo.pt/2019/09/05/provedora-da-justica-tenta-travar-lei-dos-metadados/

04.Jul.19

Segurança Social sob olhar da Provedoria de Justiça

Paulo Alexandre Rodrigues

Em face do elevado número de queixas é desejável que as recomendações da Provedoria de Justiça sejam acolhidas. OA: https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2019/07/04/provedoria-faz-raide-a-seguranca-social/

13.Jun.18

AT -fusão de freguesias e falta de actualização de registos do fisco 40.939 queixas ao provedor de justiça

Paulo Alexandre Rodrigues

Apesar de contribuintes terem avisado o fisco insistiu ... que tinham mudado de casa... jornal económico: http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/novas-freguesias-e-registo-do-fisco-anulam-isencao-de-imi-320468