Diário Jurídico

26.Set.13

Jornadas de Processo Civil - Lisboa - 20 - 21 de Setembro

Paulo Alexandre Rodrigues

Iniciativa - Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados e Associação Sindical de Juízes Portugueses Aula Magna da Reitoria de Lisboa. Entrada gratuita com inscrição prévia, Informações: http://www.citius.mj.pt/Portal/article.aspx?ArticleId=1605

04.Set.13

CPC - formação continua

Paulo Alexandre Rodrigues

Apesar da entrada em vigor a 1.9 - a formação de Juizes e Oficiais de Justiça ainda constinua. In verbis: http://www.inverbis.pt/2013/index.php?option=com_content&view=article&id=949:ncpc-entrou-vigor-formacao&catid=48:tribunais&Itemid=142

26.Jun.13

Novo Código do Processo Civil - publicação

Paulo Alexandre Rodrigues

A conclusão da reforma da Lei Processual Civil foi hoje publicada, um novo código com revogação de todos os anteriores regimes. Lei n.º 41/2013. D.R. n.º 121, Série I de 2013-06-26 Assembleia da República Aprova o Código de Processo Civil

21.Mai.13

Jornadas de Processo Civil - Sintra

Paulo Alexandre Rodrigues

Iniciativa conjunta: Comarca da Grande Lisboa Noroeste, Conselho Distrital de Lisboa e delegação de Sintra da Ordem dos Advogados 23 e 30 de Maio Entrada Livre Palácio da Justiça - Sintra Informações - CEJ: http://www.cej.mj.pt/cej/home/fich-pdf/outras_inform/2013/Jornadas%20Processo%20Civil%20Sintra.jpg

20.Mai.13

Tabela de correspondência - novo Código do Processo Civil

Paulo Alexandre Rodrigues

Após aprovação de proposta de lei e aguardando publicação a DGPJ disponibiliza tabela de correspodência entre o CPC em vigor e aquele a vigorar no futuro próximo. DGPJ: http://www.dgpj.mj.pt/sections/noticias/novo-codigo-de-processo

13.Fev.13

Advogados e Magistrados - formação intensiva em Processo Civil segundo a PGR

Paulo Alexandre Rodrigues

A Sra. Procuradora Geral da República, pediu e defendeu, a formação intensiva de advogados e magistrados quanto à reforma do Processo Civil, como condição de sucesso desta. In verbis: http://www.inverbis.pt/2013/tribunais/ncpc-formacaointensiva-magistrados-advogados

26.Nov.12

Apenas Cheque, Letras e Livranças permitem penhora prévia

Paulo Alexandre Rodrigues

A reforma do Proceso Civl no que respeita à acção executiva acarreta este novo entendimento no respeeita a titulos executivos não judiciais. In Verbis: http://www.inverbis.pt/2012/forumcpc/papel-assinado-devedor-nao-penhora

16.Out.12

500 mil acções executivas serão "exterminadas"

Paulo Alexandre Rodrigues

O Ministério da Justiça prepara diploma que visa a extinção de 500 mil acções executivas consideradas "adormecidas". O diploma tem um efeito transitório até ao início previsto de reforma do processo civel em 2013. Noticia In Verbis: http://www.inverbis.pt/2012/tribunais/500mil-execucoes-morrer

10.Jul.12

Reforma do processo civil - simplificação

Paulo Alexandre Rodrigues

O mote da reforma do processo civil parece ser a simplificação, a exemplo o desaarecimento das três forma de processo. In Verbis: http://www.inverbis.pt/2012/forumcpc/processos-civis-todos-mesmas-regras

13.Jan.12

Fórum de discussão da reforma do Código do Processo Civil

Paulo Alexandre Rodrigues

Útil forum promovido pelo portal In Verbis: http://www.inverbis.pt/2012/forumcpc/forumcpc/

29.Nov.11

Justiça - medidas para a reforma

Paulo Alexandre Rodrigues

Entrevista da Ministra da Justiça, na qual sao reveladas as principais linhas de mais uma tentaiva de reforma do sistema judicial português. In verbis: http://www.inverbis.net/sistemapolitico/financiamento-oa-vai-ser-revisto.html