Terça-feira, 18 de Junho de 2019

Reino Unido - os perigos do reconhecimento facial em discussão

O uso daquela ferramenta por autoridades leva a relevante discussão pública quanto ao seu regime.

the guardian law:

https://www.theguardian.com/technology/2019/jun/12/the-dangers-of-using-automated-facial-recognition

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:35

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Terça-feira, 28 de Maio de 2019

Reino Unido - Reclusos com crescentes oportunidades de emprego

Governo alarga possibilidades de prestar trabalho em dias fora do estabelecimento prisional.

The guardian law:

https://www.theguardian.com/society/2019/may/28/more-prisoners-england-wales-to-get-jobs-on-day-release-as-government-eases-rules

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:41

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Quarta-feira, 15 de Maio de 2019

Reino Unido - balanço de privatização de prisões

Um balanço negativo de medida iniciada nos anos 90.

the guardian/law:

https://www.theguardian.com/commentisfree/2019/may/13/the-guardian-view-on-private-jails-flaws-in-the-system

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:29

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Sexta-feira, 3 de Maio de 2019

Reino Unido - polémico formulário consentimento de investigação digital

As autoridades policiais do Reino Unido poderão enfrentar acções judiciais por força de alegada desproporção, ao exigiram consentimento de vitimas de violação, para investigação de todos os seus registos digitais de navegação, sob pena de ser arquivada a investigação.

the Guardian Law:

https://www.theguardian.com/society/2019/apr/29/police-face-legal-action-over-requests-for-victims-digital-records

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:54

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Quinta-feira, 2 de Maio de 2019

Reino Unido - Estado de emergência ambiental

Sem efeitos vinculativos...

Público:

https://www.publico.pt/2019/05/01/mundo/noticia/parlamento-britanico-declara-emergencia-climatica-pais-fazelo-1871153

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:46

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Quarta-feira, 20 de Março de 2019

Irlanda do Norte - Bloody Sunday de 1972 - Inquérito

O esclarecimento em inquérito dos eventos do Domingo sangrento, parece agora ser possível após a Paz.

The Guardian Law

https://www.theguardian.com/commentisfree/2019/mar/14/the-guardian-view-on-the-bloody-sunday-prosecution-late-but-necessary

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:52

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Quarta-feira, 6 de Março de 2019

Reino Unido - obrigação de senhorio de verificar situação de inquilino imigrante

A descrição e graves implicações quanto aquela obrigação de senhorios ingleses

The Guardian-law

https://www.theguardian.com/commentisfree/2019/mar/03/the-observer-view-on-the-uk-right-to-rent-shame

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:22

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Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019

HardBrexit - efeitos na Justiça Civil

Na circunstancia de HardBrexit - Saída sem acordo, a partir de 30.3.2019 o Reino Unido terá a posição de pais terceiro com relevantes efeitos jurídico civis.

OA:

https://portal.oa.pt/advogados/informacao-pratica-relevante/aviso-efeitos-do-brexit-em-materias-de-justica-civil-e-direito-int-privado/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:10

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Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019

Reino Unido - Advocacia - serviço de cobrança on-line de créditos laborais

Iniciativa de Legal Action visa ajudar trabalhadores que não tenham recursos.

The Guardian Law:

https://www.theguardian.com/money/2019/feb/13/site-launched-to-help-workers-claim-uncollected-pay

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:12

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Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2019

Reino Unido - cerca de 65% de reclusas com sinais de traumatismos cerebrais

Relevante estudo revela que mulheres reclusas em algum momento da sua vida sofreram atos que implicaram aquelas lesões...

The Guardian - Law:

https://www.theguardian.com/society/2019/feb/06/nearly-65-of-prisoners-at-womens-jail-show-signs-of-brain-injury

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:00

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Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019

Reino Unido - ex-recluso processa Estado

Fundamento: stress pós-traumático causado por ratazanas em estabelecimento prisional

the guardian - law:

https://www.theguardian.com/society/2019/jan/29/former-prisoner-sues-ministry-of-justice-over-ptsd-from-rats

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:39

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Quarta-feira, 14 de Março de 2018

Reino Unido - Direito ao esquecimento - perante tribunal superior

Cidadão que cometeu crimes e foi condenado quer agora esquecimento digital do seu passado, Google discorda e tribnal irá decidir.

The guardian law:

https://www.theguardian.com/technology/2018/mar/12/right-to-be-forgotten-high-court-hears-second-google-case

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 18:06

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Terça-feira, 6 de Março de 2018

Reino Unido - Brexit - advocacia

Preocupações da advocacia britânica com a decisão de Brexit e apoio aos cidadãos

Bar council:

https://www.barcouncil.org.uk/media-centre/brexit/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:44

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Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017

Britânicos residentes na Europa e Brexit

Em incisiva carta escrita ao Governo do Reino Unido, instam aos seus direito não serem atropelados pelo Brexit

The Guardian Law:

https://www.theguardian.com/politics/2017/sep/23/british-europe-theresa-may-guarantee-citizens-rights-brexit

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:58

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Quinta-feira, 6 de Abril de 2017

Reino Unido - condenação de arguido falecido

A controvérsia de sentença e veredicto contra arguido falecido na pendência de julgamento.

The Guardian law:

https://www.theguardian.com/law/2017/apr/06/judges-overturn-abuse-conviction-of-man-who-killed-himself-during-trial

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:23

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Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017

UK - Legalex

Maior conferência sobre reflexão e inovação no exercício da advocacia.

legalex:

http://www.legalex.co.uk/index.asp

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 17:33

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Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2016

UK - a carta de um recluso que criou uma rede de leitura nas prisões

Como a relação de recluso e seu correspondente permitiram a leitura a 50.000 reclusos.

The Guardian:

http://www.theguardian.com/society/2016/jan/05/jail-reading-scheme-letter-tom-shannon-trust

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:53

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Terça-feira, 13 de Outubro de 2015

Reino Unido - Lord Chief Justice afirma o elevado risco de taxas e custas judiciais

O risco identificado pelo mais importante magistrado judicial do Reino Unido é que aqueles custos afectam directamente os princípios da Magna Carta.

The Guardian - Law:

http://www.theguardian.com/law/2015/oct/08/court-fees-jeopardise-magna-carta-principles-says-lord-chief-justice

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:31

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Quarta-feira, 23 de Setembro de 2015

Reino Unido - descriminação de castas indianas punida

Mulher de casta inferior segundo os padrões da Indía recebeu indemnização de 184.000,00 libras por força de descriminação e servidão na prestação de trabalho no Reino Unido.

The Guardian Law:

http://www.theguardian.com/law/2015/sep/22/woman-awarded-184000-in-uks-first-caste-discrimination-case

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:46

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Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2015

800 anos da Magna Carta

Cópias do importante documento estão agora em exibição pública na British Library - Londres.

the guardian:

http://www.theguardian.com/books/2015/feb/02/british-library-magna-carta-copies-800

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:08

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