05 .Nov.14
Paulo Alexandre Rodrigues
DECRETO-LEI N.º 165/2014 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 214/2014, SÉRIE I DE 2014-11-05
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia
No uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 45/2014 , de 16 de julho, (...)
07 .Mai.14
Paulo Alexandre Rodrigues
Decreto-Lei n.º 67/2014. D.R. n.º 87, Série I de 2014-05-07
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia
Aprova o regime jurídico da gestão de resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos, transpondo a Diretiva n.º 2012/19/UE (...)
31 .Mar.14
Paulo Alexandre Rodrigues
Dados de 2013 que revelam uma percentagem elevada de infracções em especial no que respeita à exportação de resíduos
Público ecoesfera http://www.publico.pt/ecosfera/noticia/inspeccoes-em-2013-revelaram-uma-ilegalidade-em-cada-cinco-camioes-com-residuos-1629719
06 .Mar.14
Paulo Alexandre Rodrigues
Lei n.º 11/2014. D.R. n.º 46, Série I de 2014-03-06
Assembleia da República
Estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 60/2005 (...)
10 .Jan.13
Paulo Alexandre Rodrigues
1100 habitações da freguesia de Vila Nova da Telha estarão abrangidas pelo teste quee visa uma maior proporcionalidade entree o lixo produzido e as taxas pagas.
Noticia Público:
http://www.publico.pt/local/noticia/maia-testa-sistema-em-que-moradores-so-pagam-o-lixo-que-produzem-1580104
30 .Ago.11
Paulo Alexandre Rodrigues
Uma década após o seu depósito foi provada a perigosidade de 88 mil toneladas de residuos da antiga Siderugia Nacional da Maia, aguarda a população a acção daqueles que devem garantir o direito fundamental a um ambiente saúdavel
Noticia - Jornal Público:
http://www.publico.pt/Sociedade/o-perigo-mora-ao-lado-mas-os-moradores-nao-o-veem-nem-sentem_1509524
20 .Jun.11
Paulo Alexandre Rodrigues
Decreto-Lei n.º 74/2011. D.R. n.º 117, Série I de 2011-06-20
Ministério da Justiça
Alarga às comarcas de Lisboa e da Cova da Beira o regime do novo mapa judiciário, por forma a ampliar o uso de novas formas de coordenação e gestão, bem como de apoio reforçado aos magistrados
Decreto-Lei n.º 84/2011. (...)