Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2019

126 Portugueses

Faleceram entre 2014 e 2017 por exposição ao amianto...

Executive Digest:

https://executivedigest.sapo.pt/amianto-matou-126-portugueses-em-quatro-anos/

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:49

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Terça-feira, 18 de Junho de 2019

300 milhões de pessoas com problemas de saúde mental nas empresas

Para além do mais relevante aspeto pessoal e social , os números de custos associados...

jornal económico:

https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/mais-de-300-milhoes-tem-problemas-de-saude-mental-nas-empresas-457238

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:37

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Terça-feira, 7 de Maio de 2019

Alemanha - vacinação sob pena de coima

Legislação em preparação visando erradicar sarampo

observador

https://observador.pt/2019/05/06/alemanha-pais-que-nao-vacinarem-criancas-contra-sarampo-serao-multados-em-2-500-euros/

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 07:22

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Quinta-feira, 28 de Março de 2019

EUA - Herbicida, Cancro e 80M USD de Indemnização

A gigante Monsanto acorda indemnização daquele valor depois de tribunal considerar o nexo de causalidade entre herbicida Roundup e linfoma de cidadão.

NY Times:

https://www.nytimes.com/2019/03/27/us/monstanto-roundup-california-verdict.html?action=click&module=Latest&pgtype=Homepage

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:18

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Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2019

UE - facilitar acesso de dados de saúde de cidadãos

Medida da Comissão por forma aos cidadãos poderem aceder com maior facilidade aos seus dados de saúde noutros países membros.

UE:

http://europa.eu/rapid/press-release_IP-19-842_en.htm

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:19

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Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2019

Glitofosato - Inimigo Público ?

Agroquimico de maior uso poderá ser problema relevante de saúde pública.

Boletim da Ordem dos Advogados - Direito e Ambiente:

http://ordemdosadvogados.impresa.pt/oa-16/actualidade-em-debate

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:04

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Quinta-feira, 20 de Dezembro de 2018

Portugal - España

O que têm os vizinhos que nós não temos, comparativo do ECO

ECO:

https://eco.sapo.pt/2018/12/16/o-que-e-que-espanha-tem-e-nos-nao-saude/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:14

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Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018

Acórdão TCA do Sul - acesso a informação de saúde

«I - Estando em causa elementos da saúde e do sigiloso processo clínico do pai do requerente, bem como o segredo médico, o artigo 7º/4 da Lei nº 26/2016 exige um interesse direto, pessoal, legítimo e constitucionalmente protegido que fundamente o acesso (a vontade de acesso).

II - Aquele segredo e aquele sigilo visam apenas proteger o doente e não o médico ou o serviço de saúde. Pelo que a obtenção por terceiro da informação sobre a saúde alheia (dados pessoais alheios) pode nem sequer ser colidente, in concreto, com tais segredo e sigilo; nem com outros direitos do doente. Tudo depende do fim em causa e demais circunstâncias do caso concreto.

III – No caso presente, conclui-se que a informação pretendida pelo requerente sobre o seu pai ((I) «registos médicos», (II) «registos de enfermagem», (III) «data e hora de registo de entrada do Senhor Dr. João Tavares, nas instalações da Requerida, no dia 25/08/16, e (IV) data em que a intervenção cirúrgica do Requerido teve início e fim» e (V) «cópia das fotografias que foram enviadas pela Requerida, ao Senhor Dr. …, bem como (VI) indicação da data e pessoa que as obteve, e (VII) comprovativo do dia, hora e meio (e-mail, telemóvel ou fax) em que as mesmas foram enviadas ao profissional indicado»), se destina a o requerente, como filho de alguém doente e incapacitado (em geral), poder ajuizar e acionar ou não acionar as eventuais responsabilidades civil, disciplinar ou criminal do caso. Independentemente do M.P., da O.M. ou de outrem: é um direito/dever do requerente denunciar crimes públicos e ilícitos disciplinares (“a favor” de seu pai) – um interesse com um peso e afetação elevados; é um direito/dever do requerente denunciar crimes públicos e ilícitos disciplinares (“a favor” de seu pai) – um interesse com um peso e afetação elevados; e é ainda um direito dele o de intentar ações de responsabilidade civil por causa do ocorrido com o seu pai e dos danos que ele, filho, tenha sofrido (sem prejuízo do que será uma ação como representante ou tutor de seu pai) – um interesse e afetação com um peso moderado ou médio.

IV - Há, pois, um interesse compósito direto (imediato, atual), pessoal (próprio, seu), legítimo (não ilícito) e constitucionalmente protegido - previsto nos artigos 22º e 268º/2/4 na CRP - que fundamenta o acesso (a vontade de acesso), e que não afronta relevantemente o direito previsto no artigo 26º/1 da CRP; antes pelo contrário.

V - Tal interesse compósito visa aqui salvaguardar outros direitos fundamentais, com mais peso concreto do que o previsto no artigo 26º/1, quais sejam (i) o direito fundamental de responsabilizar civilmente terceiros por danos próprios sofridos (artigos 483º ss do CC) e (ii) o direito de dar notícia para procedimentos disciplinares ou criminais em defesa ou a favor de seu pai. E, assim, a afetação do artigo 26º/1 é baixa.

VI - O mesmo é de dizer quanto ao sigilo do processo clínico do pai do requerente e ao segredo médico, obrigação deontológica. Atentos os seus fins.

VII – Para efeitos de isenção de custas processusais, cumprir o artigo 268º/2 da CRP e a Lei nº 26/2016 não faz parte dos fins estatutários de ninguém ou das atribuições legais de qualquer entidade»

 

Acórdão Integral do Tribunal Central Administrativo do Sul de 31.01.2018

http://www.dgsi.pt/jtca.nsf/170589492546a7fb802575c3004c6d7d/16bdea5628a8596280258232005bbbae?OpenDocument

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:13

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Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018

Legislação em destaque

Decreto-Lei n.º 11/2018 - Diário da República n.º 33/2018, Série I de 2018-02-15114696578

ECONOMIA

Estabelece as restrições básicas ou níveis de referência referentes à exposição humana a campos eletromagnéticos derivados de linhas, instalações e demais equipamentos de alta e muito alta tensão, regulamentando a Lei n.º 30/2010, de 2 de setembro

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 16:49

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Segunda-feira, 12 de Fevereiro de 2018

SNS débil financeiramente

Conclusões do tribunal de contas confirma a degradação do serviço essencial à população.

saúde on line:

https://saudeonline.pt/2018/02/12/tribunal-de-contas-diz-que-situacao-financeira-do-sns-piorou-e-e-extraordinariamente-debil/

 

temas: ,
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 17:16

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Terça-feira, 5 de Dezembro de 2017

Portugal - exemplo no combate à toxicodependência

Importante reconhecimento da politica portuguesa, diferente das demais e que se crê poder ser exemplo para outros paises.

The Guardian Law:

https://www.theguardian.com/news/2017/dec/05/portugals-radical-drugs-policy-is-working-why-hasnt-the-world-copied-it

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:24

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Terça-feira, 17 de Outubro de 2017

Advogados & Depressão

Há muito identificada como doença com importante incidência na advocacia dos EUA, colega americano promoveu dinâmica e site de apoio aos seus colegas.

http://www.lawyerswithdepression.com/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:48

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Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017

Hospitais vitimas de cibercrime

Crescentes alvos de cibercrime, vêem-se obrigados a pagar para reaver dados de extrema relevância.

pplware-sapo:

https://pplware.sapo.pt/informacao/cibercriminosos-atacam-dispositivos-inteligentes-hospitais/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:39

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Quarta-feira, 9 de Agosto de 2017

Reclusos cuidados médicos

recente portaria determina a deslocação de clinícos aos estabelecimentos prisionais para acompanhamento de doentes com doenças como VIH e hepatites virais.

sapo noticias:

http://lifestyle.sapo.pt/saude/noticias-saude/artigos/reclusos-vao-receber-cuidados-hospitalares-contra-vih-e-hepatites-nas-prisoes

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:47

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Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017

Medicamentos - novas regras de publicidade

Regime com início de vigência em Fevereiro impõe novas regras.

dinheirovivo:

https://www.dinheirovivo.pt/buzz/ha-novas-regras-na-publicidade-de-medicamentos-saiba-o-que-mudou/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 17:14

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Segunda-feira, 8 de Agosto de 2016

Eurosurveillance

agência de control de doenças da UE

http://www.eurosurveillance.org/

 

temas: , ,
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 23:41

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Quarta-feira, 13 de Julho de 2016

Legionela 2014 - constituição de arguidos

Pelos factos ocorridos em Novembro de 2014, que conduziram ao falecimento de 14 cidadãos o Ministério Público volvidos dois anos constitui arguidas - ADP Fertilizantes e General Electric.

observador:

http://observador.pt/2016/07/13/empresas-constituidas-arguidas-por-surto-de-legionella/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 17:07

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Sexta-feira, 20 de Maio de 2016

EUA - São Francisco - obrigação de aviso de adição de açúcar em bebidas

Aquela cidade conseguiu que tribunal confirmasse regulamentação que obriga ao aviso de adição de açúcar em bebidas, uma batalha ganha contra gigantes

ABA Journal:

http://www.abajournal.com/news/article/judge_denies_bid_to_block_san_francisco_law_requiring_warning_labels_on_ads

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:46

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Quinta-feira, 12 de Maio de 2016

Portugal - cidades e poluição

Avaliação da Organização Mundial de Saúde revela que 6 em 12 cidades portuguesas não cumprem os parâmetros de poluição.

Sapo:

http://lifestyle.sapo.pt/saude/noticias-saude/artigos/cidades-portuguesas-excedem-limites-de-poluicao-da-oms

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:57

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Quarta-feira, 8 de Julho de 2015

Advogados - evitar o burnout

Conselho para evitar o burn out profissional que segundo estudos incide 3,6% a cima do que qualquer outra profissão

aba journal:

http://www.abajournal.com/magazine/article/how_lawyers_can_avoid_burnout_and_debilitating_anxiety/?utm_source=internal&utm_medium=navigation&utm_campaign=most_read

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 20:07

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