Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2020

Previdência de Advogados e Solicitadores

A reflexão sobre os riscos de absorção da previdência própria pela Segurança Social.

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2020/02/25/a-reforma-da-previdencia-dos-advogados/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:15

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Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020

Simulador Segurança Social - Trabalhadores Independentes

Edição da Ordem dos Contabilistas Certificados

https://www.occ.pt/pt/simulador_segsocial_trab_ind/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:25

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Quinta-feira, 17 de Outubro de 2019

Legislação em destaque - Subsídio social de desemprego prazo de 180 para 120 dias de trabalho

Decreto-Lei n.º 153/2019 - Diário da República n.º 200/2019, Série I de 2019-10-17125417313

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera o prazo de garantia para acesso ao subsídio social de desemprego

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:12

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Terça-feira, 30 de Julho de 2019

Advocacia em exclusividade e Segurança Social

Comunicado do bastonário da OA quanto a notificações para pagamento de dividas da Segurança Social.

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/comunicados/2019/comunicado-pagamento-de-alegadas-dividas-contributivas-a-seguranca-social/

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:49

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Quinta-feira, 4 de Julho de 2019

Segurança Social - exigir descontos sem trabalhar

Paradoxal recente diligência da Segurança Social...

ECO:

https://eco.sapo.pt/2019/07/04/seguranca-social-exige-descontos-a-trabalhadores-quando-mudam-de-emprego/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:14

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Segurança Social sob olhar da Provedoria de Justiça

Em face do elevado número de queixas é desejável que as recomendações da Provedoria de Justiça sejam acolhidas.

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2019/07/04/provedoria-faz-raide-a-seguranca-social/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:12

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Quarta-feira, 5 de Junho de 2019

Segurança Social - prémios de eficácia de cobrança

Entre 350,00 a 500,00 se forem atingidos objectivos...

eco:

https://eco.sapo.pt/2019/06/05/cobranca-de-dividas-vai-dar-premio-mensal-de-500-euros-aos-dirigentes-da-seguranca-social/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:10

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Quinta-feira, 9 de Maio de 2019

Verificar descontos à Segurança Social

Conselhos para verificar da correcção de descontos para Segurança Social.

Jornal Económico:

https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/seguranca-social-tem-a-certeza-de-que-os-seus-descontos-estao-todos-bem-303589

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:31

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Sexta-feira, 26 de Abril de 2019

Incentivos à cobrança de dividas à Segurança Social

Recompensas para funcionários pela cobrança de divida

ECO:

https://eco.sapo.pt/2019/04/26/cobranca-de-dividas-a-seguranca-social-com-recompensas-a-partir-de-quarta-feira/

Decreto-Lei n.º 56/2019 - Diário da República n.º 81/2019, Série I de 2019-04-26122168904

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Reforça os poderes e os incentivos aplicáveis à cobrança de dívida à segurança social

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:55

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Quinta-feira, 18 de Abril de 2019

CEJ conferência com OIT

Reflexão sobre a Proteção Social e os Fundos de Compensação e de Garantia Salarial no contexto nacional e internacional

2 e 3 de Maio de 2019

Centro de Estudos Judiciários

https://elearning.cej.mj.pt/course/view.php?id=868

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:41

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Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019

Emprego on-line

Portal útil do Instituto de Emprego e Formação Profissional

IEFP online:

https://iefponline.iefp.pt/IEFP/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:26

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Legislação em destaque - pensões

Portaria n.º 71/2019 - Diário da República n.º 42/2019, Série I de 2019-02-28120310673

FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Portaria que fixa os valores do complemento extraordinário para pensões de mínimos de invalidez e velhice do sistema de segurança social

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:22

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Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019

Atrasos em atribuição de reformas

Queixas triplicaram, demorando agora em média 10 meses desde pedido até atribuição.

ECO:
https://eco.sapo.pt/2019/02/25/queixas-por-atrasos-nas-reformas-triplicam-chegam-a-demorar-dez-meses-a-serem-atribuidas/

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:28

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Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019

Recibos verdes - alerta da Segurança Social

da obrigatoriedade de registo no Portal - Segurança Social Directa.

Público:

https://www.publico.pt/2019/01/22/economia/noticia/seguranca-social-lanca-alerta-novas-regras-recibos-verdes-1858822

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:13

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Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019

Legislação em destaque

Portaria n.º 24/2019 - Diário da República n.º 12/2019, Série I de 2019-01-17117942337

FINANÇAS E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Portaria que procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS)

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:11

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Terça-feira, 8 de Janeiro de 2019

Limitação de valor penhorado de saldos bancários em dividas contributivas

Medida inscrita na Lei do Orçamento 2019, leva a limitação de penhora ao valor de quantia exequenda, como deverá sempre ser...

dinheiro vivo:

https://www.dinheirovivo.pt/economia/governo-quer-limitar-penhoras-de-contas-bancarias-ao-valor-da-divida/#

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:00

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Segunda-feira, 31 de Dezembro de 2018

Estado garante 20 mil pensões de alimentos

Na impossibilidade do progenitor(a) obrigado é o Estado através do Fundo de Garantia de Alimentos Devidos a Menores - Segurança Social, que mensalmente presta o relevante valor.

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2018/12/28/estado-substitui-pais-e-paga-mais-de-20-mil-pensoes-de-alimentos/

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:06

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Quinta-feira, 27 de Dezembro de 2018

Salário Mínimo ou RMMG 2019 = 600,00 eur.

Decreto-Lei n.º 117/2018 - Diário da República n.º 249/2018, Série I de 2018-12-27117503933

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Fixa o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2019

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:34

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Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018

Indexante dos Apoios Sociais (IAS) - Alterações

A alteração daquele indexante implicará alteração em oito prestações sociais.

ECO:

https://eco.sapo.pt/2018/12/13/tudo-o-que-muda-com-a-atualizacao-do-ias-do-rsi-ao-subsidio-de-doenca/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:25

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Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018

Segurança social - abonos familiares - pedido à distância

Serviço on-line recentemente disponibilizado pela Segurança Social.

economia e finanças:

https://economiafinancas.com/2018/pedir-abono-de-familia-sem-sair-de-casa/

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 07:13

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