Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

Diário Jurídico

Espelhar o dia a dia de um escritório de advogados com as alterações legislativas, a evolução da jurisprudência, as publicações jurídicas e os desabafos de um dia de trabalho.

Diário Jurídico

Espelhar o dia a dia de um escritório de advogados com as alterações legislativas, a evolução da jurisprudência, as publicações jurídicas e os desabafos de um dia de trabalho.

08.Set.20

Apoio extraordinário a trabalhadores independentes

Paulo Alexandre Rodrigues
Disponibilização pela Segurança Social de formulário de pedido para cit "  trabalhadores em situação de desproteção económica e social e que não tenham acesso a qualquer instrumento ou mecanismo de proteção social, nem aos apoios sociais criados no âmbito das medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia SARS-CoV-2." Medida esta que inclui advogados. Segurança Social: http://www.seg-social.pt/noticias/-/asset_publisher/9N8j/content/ (...)
16.Abr.20

Legislação em destaque - Regulamenta os procedimentos de atribuição dos apoios excecionais de apoio

Paulo Alexandre Rodrigues
Portaria n.º 94-A/2020 - Diário da República n.º 75/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-04-16131593874 TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Regulamenta os procedimentos de atribuição dos apoios excecionais de apoio à família, dos apoios extraordinários à redução da atividade económica de trabalhador independente e à (...)