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Diário Jurídico

Espelhar o dia a dia de um escritório de advogados com as alterações legislativas, a evolução da jurisprudência, as publicações jurídicas e os desabafos de um dia de trabalho.

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15.Set.14

Legislação em destaque - hoje publicada - Protecção de activos estratégicos nacionais

Paulo Alexandre Rodrigues

Decreto-Lei n.º 138/2014. D.R. n.º 177, Série I de 2014-09-15 Ministério da Economia Estabelece, no uso da autorização legislativa concedida pela Lei n.º 9/2014, de 24 de fevereiro, o regime de salvaguarda de (...)

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31.Jan.14

Presidente do Supremo Tribunal de Justiça - avalia que tribunais são eficazes

Paulo Alexandre Rodrigues

Tal é a conclusão global sobre a eficácia actual do sistema judiciário português, sendo afastada a denominada "crise na Justiça In verbis: http://www.inverbis.pt/2014/juizes/presidente-stj-tribunais-respondem-eficiencia

09.Out.13

"Tribunal Constitucional activista" consideração de membro do eurogrupo

Paulo Alexandre Rodrigues

Membros da UE emitem considerações sobre a actuação de órgãos de soberania nacionais... I online: http://www.ionline.pt/artigos/dinheiro/caldo-esta-muito-entornado-bruxelas-eurogrupo-disparam-balas-reais-contra-tribunal