Sexta-feira, 9 de Fevereiro de 2018

Recurso para Uniformização de Jurisprudência - Breves Notas e Jurisprudência

Caderno de edição do Supremo Tribunal de Justiça:

http://www.stj.pt/ficheiros/Jurisp-fixada/CadernoRecursoparaUnifJurisprudenciaFinal.pdf

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:15

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Terça-feira, 11 de Março de 2014

STJ - a mais nova Juíza Conselheira

Maria Clara Sottomayor, 48 anos, uma das cinco mulheres dos sessenta conselheiros do tribunal supremo, reputada investigadora e professora universitária.

 

In verbis:

http://www.inverbis.pt/2014/juizes/posso-mudar-vida-pessoas

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:06

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Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014

STJ condena Estado - Capital Europeia da Cultura 2001

O Estado português foi condenado pelo Supremo Tribunal de Justiça ao paamento de 2,7 M euros aos comerciantes afectados pelas longas obras da Capital Europeia da Cultura 2001.

Poderá ainda assim sofrer nova condenação caso os lesados peticionem no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem a violação de direito de celeridade na administração da Justiça - processo decorreu durante nove anos...

 

Noticia Público:

http://www.publico.pt/local/noticia/estado-condenado-a-pagar-27-milhoes-a-comerciantes-por-atraso-nas-obras-da-porto-2001-1624103

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:39

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Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2013

Tribunais superiores a mais?

Artigo de opinião, sobre actual discussão, da necessidade de existência de três tribunais superiores 

 

In verbis:

http://www.inverbis.pt/2013/artigosopiniao/pedromourao-tribunais-mais

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:04

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Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013

Questões prejudicais - TJUE - compilação STJ

O Supremo Tribunal de Justiça disponibiliza compilação de questões prejudicias apresentadas perante o Tribunal de Justiça da União Europeia.

 

STJ:
 http://www.stj.pt/tjue/432-tjue-2012

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 08:03

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Sexta-feira, 5 de Julho de 2013

Novo presidente do STJ - Juiz Conselheiro Henriques Gaspar

Eleito pelos seus pares, para a mais alta magistratura judicial do pais.

 

Jornal Público:

http://www.publico.pt/sociedade/noticia/henriques-gaspar-eleito-novo-presidente-do-supremo-tribunal-de-justica-1599259

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:29

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Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009

STJ - re-eleição do Presidente Juíz Conselheiro Noronha do Nascimento

Juíz Conselheiro Noronha do Nascimento foi reconduzido na presidência do tribunal supremo.

Noticia Integral  - Diário Económico:

http://economico.sapo.pt/noticias/noronha-nascimento-inicia-novo-mandato-a-frente-do-supremo_76942.html

 

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:23

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