Espelhar o dia a dia de um escritório de advogados com as alterações legislativas, a evolução da jurisprudência, as publicações jurídicas e os desabafos de um dia de trabalho.
Espelhar o dia a dia de um escritório de advogados com as alterações legislativas, a evolução da jurisprudência, as publicações jurídicas e os desabafos de um dia de trabalho.
Iniciativa do Supremo Tribunal de Justiça e Centro de Direito da Família,
23MAR23 - 10h00 - Salão Nobre do STJ.
Inscrição gratuita e transmissão online
STJ
cit.
“Apesar das maiores dificuldades que se possam vir a sentir, quero deixar aqui um sinal convicto e claro de que os juízes e os tribunais portugueses saberão estar à altura das circunstâncias“
ECO
O Estado português foi condenado pelo Supremo Tribunal de Justiça ao paamento de 2,7 M euros aos comerciantes afectados pelas longas obras da Capital Europeia da Cultura 2001.
Poderá ainda assim sofrer nova condenação caso os lesados peticionem no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem a violação de direito de celeridade na administração da Justiça - processo decorreu durante nove anos...
Noticia Público:
http://www.publico.pt/loca (...)
O Supremo Tribunal de Justiça disponibiliza compilação de questões prejudicias apresentadas perante o Tribunal de Justiça da União Europeia.
STJ: http://www.stj.pt/tjue/432-tjue-2012