Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018

España - Vodafone condenada por incumprimento de normas de roaming

Decisão do Tribunal Supremo de pagamento de 1,8 milhões eur...

CGPJ:

http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/Noticias-Judiciales/El-Tribunal-Supremo-fija-en-1-8-millones-de-euros-la-sancion-a-Vodafone-por-incumplir-la-normativa-de-roaming

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:01

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Quarta-feira, 20 de Junho de 2018

Reclamações de serviços de telecomunicações - alterações

Regulador obrigará operadores a acrescida clareza e fundamentação nas respostas aos consumidores reclamantes.

ECO:

https://eco.pt/2018/06/20/cansado-de-respostas-automaticas-as-suas-queixas-contra-operadoras-anacom-vai-mudar-as-regras/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:42

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Quarta-feira, 4 de Abril de 2018

Anacom - determina descida de tarifa de terminação fixas

O valor de 26% de redução nos preços usados entre operadores.

Jornal económico:

http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/anacom-determina-descida-de-26-nos-precos-das-terminacoes-fixas-288932?utm_medium=Push%20Notificiation&utm_source=OneSignal&utm_campaign=OneSignal

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:37

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Quarta-feira, 28 de Março de 2018

Vodafone - providência cautelar à investigação AdC

Objectivo é travar a análise da Autoridade da Concorrência à aquisição da Media Capital pela Altice, tornando vinculativo anterior parecer desfavorável à operação.

dinheiro vivo:

https://www.dinheirovivo.pt/empresas/vodafone-tenta-suspender-investigacao-da-concorrencia-a-compra-da-media-capital/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:36

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Quinta-feira, 15 de Março de 2018

Telecomunicações e acções judiciais

Meo, Nos e Nowo são alvo de acção colectiva promovida pela Deco por montantes indevidamente cobrados a clientes.

OA

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2018/03/15/meo-nowo-e-nos-postas-em-tribunal/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:45

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Quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017

EUA - Apple - Acções por lentidão de equipamento

A recente confissão do gigante tecnológico, pela qual tornou mais lentos antigos equipamentos para evitar que novas actualizações os desligassem, motivou já a apresentação de duas acções judiciais nos EUA.

ABA journal:

http://www.abajournal.com/news/article/are_iphone_slowdowns_a_trespass_to_chattel_two_class_actions_filed_with_dif

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:15

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Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017

Telecomunicações - aumento de 17% de reclamações - 1º semestre

A outra face da concorrência...sem regra

dinheiro vivo:

https://www.dinheirovivo.pt/empresas/reclamacoes-de-telecomunicacoes-aumentam-17-no-primeiro-semestre/

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:24

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Sexta-feira, 28 de Julho de 2017

Fraude - chamadas de números internacionais desconhecidos

Esquema em investigação de retirar saldo de plafond de comunicações.

pplware.sapo:

https://pplware.sapo.pt/informacao/burla-atencao-as-chamadas-numeros-desconhecidos/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 07:55

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Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016

UK - Vodafone multa de 5,1milhões eur.

Graves falhas na prestação de serviço ao cliente eterminaram a aplicação daquela multa pelo regulador, aceite pela operadora e a pagamento em 20 dias...

Diário de Noticias:

http://www.dn.pt/dinheiro/interior/vodafone-multada-em-51-milhoes-de-euros-por-falhas-no-servico-ao-cliente-5463720.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:52

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Quarta-feira, 24 de Agosto de 2016

Telecomunicações - novas regras de informação pré-contratual

Operadores mais vinculados a esclarecer os consumidores, legislação publicada.

Económico:

http://economico.sapo.pt/noticias/contratos-com-as-operadoras-de-telecomunicacoes-com-novas-regras-a-partir-de-hoje_256114.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:38

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Terça-feira, 16 de Agosto de 2016

UE - regulamentar chamadas Skype, Facebook e Whatsapp

Comissão quer considerar serviços de telecomunicações, os serviços voip, e submeter à regulamentação mais estrita.

Económico - Financial Times:

http://economico.sapo.pt/noticias/ft-comissao-europeia-quer-regulamentar-as-chamadas-por-whatsapp-e-skype_255885.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:20

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Sexta-feira, 17 de Junho de 2016

Legislação em destaque hoje publicada - telcomunicações

LEI N.º 15/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 115/2016, SÉRIE I DE 2016-06-1774717229

Assembleia da República

Reforça a proteção dos consumidores nos contratos de prestação de serviços de comunicações eletrónicas com período de fidelização (décima segunda alteração à Lei n.º 5/2004, de 10 de fevereiro, Lei das Comunicações Eletrónicas)

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:58

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Quinta-feira, 21 de Abril de 2016

Apple - reciclagem resulta em 40 milhões USD em ouro

Programa de reciclagem e aproveitamento de metais resulta em consideráveis valores

economico:

http://economico.sapo.pt/noticias/apple-recupera-40-milhoes-em-ouro_247761.html

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 18:23

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Quarta-feira, 20 de Abril de 2016

UE - Comissão acusa Google de abuso de posição dominante

Por força de restrições impostas pelo gigante informático aos fabricantes de dispositivos que operam o sistema android e restrições ao uso de motores de busca concorrentes.

económico:

http://economico.sapo.pt/noticias/bruxelas-acusa-google-de-abuso-de-posicao-dominante-no-android_247620.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:06

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Segunda-feira, 18 de Abril de 2016

F8 - Plano do Facebook

Novas ideias do gigante digital

dinheiro vivo:

https://www.dinheirovivo.pt/buzz/f8-plano-do-facebook-passa-pela-inteligencia-artificial-e-realidade-virtual/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 18:32

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Quinta-feira, 14 de Abril de 2016

Telecomunicações e fidelização alterações

Apesar de se manter prazo de fidelização operadores tem agora acrescidas obrigações de informações de valores.

dinheiro vivo:

https://www.dinheirovivo.pt/empresas/fidelizacao-mantem-se-no-prazo-maximo-de-24-meses/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:04

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Sexta-feira, 6 de Novembro de 2015

UE - Fim de roaming e acesso livre à Internet em 2017

Dentro dos limites de utilização razoável em 2017, no espaço da UE dá-se o ocaso do roaming.

Anacom:

http://www.anacom-consumidor.com/em-destaque/aprovado-o-fim-do-roaming-e-o-acesso-livre-a-internet-em-2017.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:03

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Terça-feira, 3 de Novembro de 2015

Seguros de telemóveis e computadores - conclusões da Deco

Apreciação da Deco, a conteúdo de contratos de seguro, apresentados ao consumidor revela importantes exclusões de cobertura.

in verbis:

http://www.inverbis.pt/2015/direitosociedade/negativa-seguros-telemoveis-computadores

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:33

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Quinta-feira, 10 de Setembro de 2015

legislação em destaque

LEI N.º 149/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 177/2015, SÉRIE I DE 2015-09-1070241300

Assembleia da República

Primeira alteração à Lei n.º 35/2012, de 23 de agosto, que procede à criação do fundo de compensação do serviço universal de comunicações eletrónicas previsto na Lei das Comunicações Eletrónicas, destinado ao financiamento dos custos líquidos decorrentes da prestação do serviço universal

LEI N.º 150/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 177/2015, SÉRIE I DE 2015-09-1070241301

Assembleia da República

Altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966, e procede à primeira alteração à Lei-Quadro das Fundações, aprovada pela Lei n.º 24/2012, de 9 de julho

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:44

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Quinta-feira, 2 de Julho de 2015

2017 - fim de cobrança de roaming na UE

Acordo de Estados membros, acarreta fim da cobrança de roaming, dentro de limites de utilização responsável .

UE:

http://www.consilium.europa.eu/en/press/press-releases/2015/06/30-roaming-charges/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:39

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