Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

Diário Jurídico

Espelhar o dia a dia de um escritório de advogados com as alterações legislativas, a evolução da jurisprudência, as publicações jurídicas e os desabafos de um dia de trabalho.

Diário Jurídico

Espelhar o dia a dia de um escritório de advogados com as alterações legislativas, a evolução da jurisprudência, as publicações jurídicas e os desabafos de um dia de trabalho.

08.Set.20

Apoio extraordinário a trabalhadores independentes

Paulo Alexandre Rodrigues
Disponibilização pela Segurança Social de formulário de pedido para cit "  trabalhadores em situação de desproteção económica e social e que não tenham acesso a qualquer instrumento ou mecanismo de proteção social, nem aos apoios sociais criados no âmbito das medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia SARS-CoV-2." Medida esta que inclui advogados. Segurança Social: http://www.seg-social.pt/noticias/-/asset_publisher/9N8j/content/ (...)
16.Abr.20

Legislação em destaque - Regulamenta os procedimentos de atribuição dos apoios excecionais de apoio

Paulo Alexandre Rodrigues
Portaria n.º 94-A/2020 - Diário da República n.º 75/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-04-16131593874 TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL Regulamenta os procedimentos de atribuição dos apoios excecionais de apoio à família, dos apoios extraordinários à redução da atividade económica de trabalhador independente e à (...)
15.Nov.18

Análise ao Novo Regime Contributivo dos Trabalhadores Independentes - Cláudia Rocha - Advogada

Paulo Alexandre Rodrigues
 (ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELO DL N.º 2/2018, DE 09 DE JANEIRO) NOTAS PRÉVIAS Desde já, cumpre esclarecer que estas alterações, em princípio, não terão relevância para os profissionais da advocacia, uma vez que não estão sujeitos ao regime contributivo da Segurança Social, mas sim ao regime contributivo específico da CPAS. Aliás, nos termos da al. a) do n.º 1 do art. 139.º estão excluídos do regime dos trabalhadores independentes os advogados e solicitadores que, em (...)
12.Mar.13

Extinção de comunicação directa de rendimentos anuais líquidos à Segurança Social por trabalhadores independentes

Paulo Alexandre Rodrigues
Por força de portaria ontem publicada na práctica é extinta aquela obrigação declarativa, existindo agora anexo SS ao modelo 3 do IRS   Portaria 103/2013: http://dre.pt/pdf1sdip/2013/03/04900/0132001321.pdf   Noticia - blog : Economia e Finanças http://economiafinancas.com/2013/trabalahdores-independentes-modelo-3-com-anexo-para-a-seguranca- (...)