Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018

Mundo - os 30 maiores empregadores...

Ranking de gigantes...

dinheiro vivo

https://www.dinheirovivo.pt/empresas/galeria/estes-sao-os-30-maiores-empregadores-do-mundo-dois-estao-em-portugal-2/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:46

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Terça-feira, 29 de Maio de 2018

Século XXI - mulheres ganham menos que homens em todas as profissões

Dados que abrangem toda a Europa segundo estudo, uma clara falha de desenvolvimento no velho continente.

https://eco.pt/2018/05/28/mulheres-ganham-menos-do-que-homens-em-todas-as-profissoes-na-europa/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:08

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Quinta-feira, 19 de Abril de 2018

ACT - comunicação de contrato com trabalhador estrangeiro

Funcionalidade útil da página da Autoridade para as Condições de Trabalho

ACT:

http://www.act.gov.pt/(pt-PT)/AreasPrincipais/RegistoEntidadeEmpregadora/Paginas/default.aspx

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 17:20

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Segunda-feira, 9 de Abril de 2018

IVA reduzido em serviços de advocacia a sindicato

A ATA esclarece o seu entendimento quanto a redução de taxa de IVA quando sejam representados trabalhadores...

Jornal Económico:

http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/servicos-prestados-por-advogado-a-um-sindicato-voltam-a-ter-taxa-reduzida-de-iva-290176

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:15

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Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017

Alojamento local - isenção de segurança social

Em vigor em 2018 para aqueles que trabalhem em exclusivo...

OA-Expresso:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2017/12/28/alojamento-local-isento-de-seguranca-social-a-partir-de-2018/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:58

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Terça-feira, 5 de Dezembro de 2017

Fundo de Compensação do Trabalho - menos 8,2 milhões

Valor em dívida pelas empresas por atraso de transferência daquele valor de 3 meses.

dinheiro vivo:

https://www.dinheirovivo.pt/economia/empresas-devem-8-milhoes-ao-fundo-para-despedimentos/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:15

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Sexta-feira, 8 de Setembro de 2017

Privacidade no Trabalho

Na sequência de recente decisão do Tribunal Europeu dos Direito do Homem, no sentido da inviolabilidade de privacidade do trabalhador, o jornal inglês The Guardian, promove a partilha global de situações abusivas.

 

The guardian:

https://www.theguardian.com/careers/2017/sep/07/privacy-at-work-share-your-stories-of-snooping-employers

Decisão TEDH de 5.9.2017

https://hudoc.echr.coe.int/eng-press#{"itemid":["003-5825428-7419362"]}

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:08

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Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017

Promoção de trabalho decente em situações de fragilidade

Importante programa da organização internacional do trabalho, para as pessoas em situações de fragilidade extrema

IOL - Intenational Training Centre:

http://www.itcilo.org/en/supporting-initiatives/promotion-of-decent-work-in-situations-of-fragility

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 07:49

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Sexta-feira, 11 de Agosto de 2017

ACT - Listas de avaliação de risco

Disponibilização de listas de avaliação preventiva de riscos para diversas actividades pela Autoridade para as Condições de Trabalho

ACT:
http://www.act.gov.pt/(pt-PT)/CentroInformacao/ListasVerificacao/Paginas/default.aspx

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:47

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Quarta-feira, 19 de Julho de 2017

Portugal - maior diferença salarial entre Homens e Mulheres

A incompreensível conclusão de relatório da UE

Jornal Económico:

http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/portugal-e-o-pais-em-que-o-fosso-salarial-entre-homens-e-mulheres-mais-cresceu-186736

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:35

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Segunda-feira, 29 de Maio de 2017

Sobrecarga horária - trabalho suplementar - burnout

Realidade resultado da maior facilidade de comunicação, trabalho suplementar acrescido e consequências na qualidade do que se trabalha.

Jornal económico:

http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/sobrecarga-horaria-burnout-e-fadiga-poem-trabalhadores-portugueses-em-risco-162311

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:44

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Segunda-feira, 3 de Abril de 2017

Acórdão STJ - actividade bancária - justa causa de despedimento - deveres

«1.º – A noção de justa causa de despedimento, consagrada no artigo 351.º, n.º 1, do Código de Trabalho de 2009, pressupõe um comportamento culposo do trabalhador, violador de deveres estruturantes da relação de trabalho, que pela sua gravidade e consequências, torne imediata e praticamente impossível a subsistência do vínculo laboral;
2.º – Na atividade bancária, a exigência geral de boa-fé na execução dos contratos assume um especial significado e reveste-se por isso de particular acuidade pois a relação juslaboral pressupõe a integridade, lealdade de cooperação e absoluta confiança da/na pessoa contratada;

3.º – Viola os deveres de obediência e zelo, consagrados nas alíneas d) e c), do n.º1 e no n.º 2 do artigo 128.º, do mesmo Código do Trabalho, o trabalhador responsável pela gestão de agência bancária que realiza operações bancárias com clientes da agência que gere, alguns deles seus familiares, utilizando user names e passwords de outros trabalhadores da agência e não obtendo a assinatura dos mesmos clientes nos documentos que titulam as operações realizadas.

4.º - A conduta descrita no número anterior, face à especificidade das funções de gerente, quebra de forma irreparável a relação de confiança entre as partes tornando inexigível a sua manutenção e integra, por tal motivo, justa causa de despedimento»

 

Acórdão Integral do Supremo Tribunal de Justiça de 22.02.2017:

http://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/167b9600b4796cc5802580cf005a906b?OpenDocument

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 19:13

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Terça-feira, 7 de Março de 2017

Mulheres a mudar o mundo do trabalho

Factos importantes para mudar o mundo e mentalidade

UN Women

http://interactive.unwomen.org/multimedia/infographic/changingworldofwork/en/index.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:56

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Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017

Legislação em destaque hoje publicada

Portaria n.º 34/2017 - Diário da República n.º 13/2017, Série I de 2017-01-18105770337

TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Portaria que regula a criação da medida Contrato-Emprego, que consiste na concessão, à entidade empregadora, de um apoio financeiro à celebração de contrato de trabalho com desempregado inscrito no Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 17:55

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Quinta-feira, 15 de Setembro de 2016

EUA - empregadores e trabalhadores discutem o uso de Marijuana

A legalização do uso recreativo daquele estupefaciente tem criado conflitos laborais sobre o alcance daquele uso.

aba journal:

http://www.abajournal.com/magazine/article/employers_and_workers_grapple_with_laws_allowing_marijuana_use/?utm_source=internal&utm_medium=navigation&utm_campaign=most_read

temas: , ,
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:26

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Quarta-feira, 24 de Agosto de 2016

Legislação em destaque hoje publicada

LEI N.º 32/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 162/2016, SÉRIE I DE 2016-08-2475194327

Assembleia da República

Primeira alteração à Lei n.º 81/2014, de 19 de dezembro, que «estabelece o novo regime do arrendamento apoiado para habitação e revoga a Lei n.º 21/2009, de 20 de maio, e os Decretos-Leis n.os 608/73, de 14 de novembro, e 166/93, de 7 de maio»

 

LEI N.º 33/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 162/2016, SÉRIE I DE 2016-08-2475194328

Assembleia da República

Alarga a oferta de serviços de programas na televisão digital terrestre (TDT), garantindo as condições técnicas adequadas e o controlo do preço

 

LEI N.º 34/2016 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 162/2016, SÉRIE I DE 2016-08-2475194329

Assembleia da República

Elimina a obrigatoriedade de apresentação quinzenal dos desempregados (oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de novembro, que estabelece o regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem)

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:19

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Quarta-feira, 11 de Maio de 2016

UE melhor acolhimento de estudantes, investigadores e estagiários de paises terceiros

A UE visa o bom acolhimento e harmoniza normas para aqueles que pretendem vir para Europa desenvolver o seus saber.

UE:

http://www.europarl.europa.eu/news/en/news-room/20160504IPR25749/New-rules-to-attract-non-EU-students-researchers-and-interns-to-the-EU

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:13

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Sexta-feira, 22 de Abril de 2016

Portugal - 4000 trabalhadores temporários ilegais

Recente levantamento da ACT conclui por aquele número.

dinheirovivo:

https://www.dinheirovivo.pt/carreiras/act-cria-formacao-para-trabalhadores-temporarios/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:17

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Quinta-feira, 19 de Novembro de 2015

UCP - JobShop 2015

Iniciativa da Universidade Católica - Faculdade de Direito -Escola de Lisboa

24 e 25 de Novembro

debate e interacção com o mercado de trabalho

UCP:

http://www.fd.lisboa.ucp.pt/site/custom/template/ucptplfac.asp?SSPAGEID=3136&lang=1&artigoID=4331&parentPageID=3210

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:34

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Sexta-feira, 30 de Outubro de 2015

Trabalhar reclinado

Uma ideia americana que alegadamente será mais produtiva...

ABA journal:

http://www.abajournal.com/news/article/Want_to_be_more_productive_New_desk_lets_user_work_while_lying_down

temas:
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:14

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