Sexta-feira, 8 de Junho de 2018

Táxis - suspeitos especulação detidos

30 detenções de suspeitos em Lisboa desde Janeiro deste ano.

eco:

https://eco.pt/2018/06/08/trinta-taxistas-detidos-este-ano-por-especulacao/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:01

link do post | comentar | favorito
Terça-feira, 10 de Abril de 2018

UE - França - Uber

Acórdão TJUE, assumindo a legitimidade daquele estado membro em sancionar plataforma digital de transportes por falta de habilitação de seus condutores.

"O artigo 1.° da Diretiva 98/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de junho de 1998, relativa a um procedimento de informação no domínio das normas e regulamentações técnicas e das regras relativas aos serviços da sociedade da informação, conforme alterada pela Diretiva 98/48/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de julho de 1998, e o artigo 2.°, n.° 2, alínea d), da Diretiva 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2006, relativa aos serviços no mercado interno, devem ser interpretados no sentido de que uma legislação nacional que prevê a aplicação de uma sanção penal a quem organizar um sistema que estabelece a ligação entre clientes e pessoas que fornecem prestações de transporte rodoviário de passageiros a título oneroso com veículos de menos de dez lugares, sem dispor de uma habilitação para o efeito, se refere a um «serviço no domínio dos transportes», na medida em que se aplica a um serviço de intermediação prestado através de uma aplicação para telefones inteligentes e que faz parte integrante de um serviço global cujo elemento principal é o serviço de transporte. Esse serviço está excluído do âmbito de aplicação destas diretivas."

Acórdão TJUE de 10.04.2018

http://curia.europa.eu/juris/document/document.jsf;jsessionid=9ea7d0f130de5f1572a315f14685bd75bfb013f469ab.e34KaxiLc3eQc40LaxqMbN4Pb38Pe0?text=&docid=200882&pageIndex=0&doclang=PT&mode=req&dir=&occ=first&part=1&cid=309408

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:17

link do post | comentar | favorito
Quinta-feira, 1 de Fevereiro de 2018

Plataformas digitais para transporte, sondagem aprova criação de legislação própria

Sondagem confere a opinião de 83% de lisboetas e portuenses no sentido de criação de legislação própria dieferente da do táxi.

jornal económico:

http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/maioria-de-lisboetas-e-portuenses-defende-lei-para-novas-plataformas-de-transporte-263682

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:27

link do post | comentar | favorito
Quarta-feira, 10 de Janeiro de 2018

Portugal cede dados pessoais de passageiros a membros da UE

Contra parecer de Comissão Nacional de Protecção de Dados, que entende que são cedidos dados sensiveis e relevantes.

Jornal Económico:

http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/portugal-vai-ceder-dados-de-passageiros-aereos-a-outros-paises-da-ue-253747

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:58

link do post | comentar | favorito
Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017

Acórdão Relação de Lisboa - Transporte Aéreo - Indemnização

1.–O contrato de transporte é um negócio jurídico representativo de uma prestação de serviços, por meio do qual o transportador compromete-se a deslocar, de forma organizada e mediante o controle da actividade, pessoas ou mercadorias de um lugar para outro, em favor de outrem (passageiro ou expedidor) ou de terceiros (destinatário), mediante uma vantagem económica.


2.–O contrato de transporte aéreo de passageiros, no qual uma entidade se obriga a transportar um indivíduo (o passageiro) e sua bagagem, de um local para o outro, utilizando uma aeronave, caracteriza-se por ser um contrato consensual, bilateral, em regra oneroso e não solene e normalmente de adesão.


3.–O contrato de transporte aéreo internacional encontra-se regulado, em especial, pelo Decreto-Lei n.º 39/2002, de 27 de Novembro, que transpõe para a ordem jurídica portuguesa a denominada Convenção de Montreal – Convenção para a Unificação de Certas Regras Relativas ao Transporte Aéreo Internacional - e pelo Regulamento (CE) nº 261/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Fevereiro de 2004.


4.–A jurisprudência do TJUE, tem recorrentemente preconizado que sempre que os passageiros são vítimas de um atraso considerável (de uma duração igual ou superior a três horas), os mesmos devem dispor de um direito a indemnização, com fundamento no artigo 7º do Regulamento nº 251/2004, à semelhança dos passageiros cujo voo inicial foi cancelado, e aos quais a transportadora aérea não está em condições de oferecer o reencaminhamento nas condições previstas no artigo 5º, nº 1, alínea c), iii) do aludido Regulamento.


5.–Os Tribunais dos Estados Membros da União Europeia não podem deixar de tomar em consideração a jurisprudência do TJUE, relativamente à interpretação e aplicação dos Regulamentos Comunitários, impondo-se um entendimento em conformidade, atentas as razões de uniformidade e de igualdade, por forma à salvaguarda da segurança e confiança jurídicas, indispensáveis ao normal funcionamento do comércio jurídico.


6.–Nos termos do Regulamento (CE) nº 261/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Fevereiro de 2004, a transportadora será isenta de responsabilidade, não sendo obrigada a pagar a indemnização pelo cancelamento do voo previsto no artigo 7.º, se puder provar a ocorrência de circunstâncias extraordinárias que não poderiam ter sido evitadas mesmo que tivessem sido tomadas todas as medidas razoáveis.


7.–Constituem circunstâncias extraordinárias, na acepção do artigo 5.°, n.° 3, do Regulamento n.° 261/2004, casos de força maior ou fenómenos naturais que não correspondem a problemas técnicos e que, como tal, são alheios à transportadora aérea.

 

Acórdão Integral de 23.11.2017

http://www.dgsi.pt/jtrl.nsf/33182fc732316039802565fa00497eec/76af12907c3a998d802581f500420ad9?OpenDocument

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:06

link do post | comentar | favorito
Segunda-feira, 24 de Julho de 2017

Transporte aéreo - desconhecimento de direito a indemnização

O desconhecimento de direito indmnizatório por parte de clientes acarreta a que não sejam ressarcidos por não tomarem iniciativa de efectuar pedido, globalmente companhias poupam 200 milhões de euros.

Jornal Económico:

http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/queixas-que-ficam-por-fazer-rendem-200-milhoes-as-companhias-aereas-189255

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:53

link do post | comentar | favorito
Quinta-feira, 11 de Maio de 2017

Aeroporto de Lisboa e direitos dos Passageiros

Segundo a DECO a administração daquele aeroporto não acautelou devidamente os direitos de passageiros

observador:

http://observador.pt/2017/05/11/deco-direitos-dos-passageiros-no-aeroporto-de-lisboa-nao-foram-acautelados/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 19:47

link do post | comentar | favorito
Quarta-feira, 12 de Abril de 2017

Overbooking - respostas

As recentes imagens levam à informação do passageiro aéreo

Público:

https://www.publico.pt/2017/04/11/economia/noticia/overbooking-o-que-e-o-que-tem-de-saber-sobre-1768458

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:34

link do post | comentar | favorito
Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2017

Aviação - melhores e piores

Lista de opinião sobre as 10 melhores e piores transportadoras

dinheiro vivo

https://www.dinheirovivo.pt/fotogaleria/galeria/all-aboard-as-10-melhores-e-piores-companhias-aereas-mundiais/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:59

link do post | comentar | favorito
Quinta-feira, 22 de Dezembro de 2016

transportes públicos - pagamento de coimas a empresas

Infracções que gerem coimas poderão ser pagas directamente e voluntariamente a empresas de transportes

publico:

https://www.publico.pt/2016/12/22/economia/noticia/clientes-vao-poder-pagar-voluntariamente-as-multas-nos-transportes-1755697

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:25

link do post | comentar | favorito
Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016

Finlândia investiga condutores da Uber

Investigação que incide sobre a licença de transporte de passageiros.

dinheiro vivo:

https://www.dinheirovivo.pt/empresas/sem-licenca-motoristas-da-uber-estao-a-ser-investigados-na-finlandia/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:16

link do post | comentar | favorito
Terça-feira, 29 de Setembro de 2015

Acórdão TJUE - Cancelamento de voo comercial por problemas técnicos e indemnização

Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia de 17.09.2015 decidiu cit:
« Mesmo em caso de cancelamento do voo em razão de problemas técnicos inesperados, as transportadoras aéreas estão obrigadas a indemnizar os passageiros.

Todavia, certos problemas técnicos resultantes, designadamente, de defeitos de fabrico ocultos que afetem a segurança dos voos ou atos de sabotagem ou de terrorismo podem desonerar as transportadoras da sua obrigação de indemnização»

Comunciado à imprensa TJUE:

http://curia.europa.eu/jcms/upload/docs/application/pdf/2015-09/cp150105pt.pdf

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:46

link do post | comentar | favorito
Terça-feira, 1 de Setembro de 2015

Mala de Viagem - a viagem do seu bem mais precioso num aeroporto

A curiosidade de saber o dificil percurso na nossa mala num dos maiores aeroportos europeus.

dinheiro vivo:

http://www.dinheirovivo.pt/videos/default.aspx?content_id=4744808&section=buzz

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 07:53

link do post | comentar | favorito
Sexta-feira, 15 de Maio de 2015

Uber - apresenta defesa e continua operação

O processo relativo à suspensão de serviço da transportadora de passageiros ainda não produziu efeito pretendido por taxistas.

Publico:

http://www.publico.pt/tecnologia/noticia/uber-apresenta-defesa-em-tribunal-apos-proibicao-de-operar-em-portugal-1695481

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 19:38

link do post | comentar | favorito
Quarta-feira, 25 de Março de 2015

EUA - Morte presumida e reconstituição de história de vida de casal

Trabalho de persistência e insistência de advogado norte - americano para obter a declaração de morte presumida de casal que faleceu em acidente de aviação.

Aba Journal:

http://www.abajournal.com/magazine/article/chicago_lawyer_pieces_together_a_missing_couples_story_to_obtain_a_court

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:07

link do post | comentar | favorito
Sexta-feira, 6 de Março de 2015

Legislação em destaque - hoje publicada - contrato de transporte ferroviário de passageiros

DECRETO-LEI N.º 35/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 46/2015, SÉRIE I DE 2015-03-0666674047

Ministério da Economia

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 58/2008, de 26 de março, que estabelece as condições que devem ser observadas no contrato de transporte ferroviário de passageiros, conformando as regras nacionais que regulam o contrato de transporte ferroviário de passageiros com as disposições do Regulamento (CE) n.º 1371/2007, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2007

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:38

link do post | comentar | favorito
Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2015

Legislação em destaque - hoje publicada

LEI N.º 4/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 10/2015, SÉRIE I DE 2015-01-1566195397

Assembleia da República

Procede à primeira alteração à Lei Tutelar Educativa, aprovada em anexo à Lei n.º 166/99, de 14 de setembro

 

DECRETO-LEI N.º 9/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 10/2015, SÉRIE I DE 2015-01-1566195399

Ministério da Economia

Estabelece as condições que devem ser observadas no contrato de transporte rodoviário de passageiros e bagagens, em serviços regulares, bem como o regime sancionatório pelo incumprimento das normas do Regulamento (UE) n.º 181/2011, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de fevereiro de 2011

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:05

link do post | comentar | favorito
Quinta-feira, 20 de Novembro de 2014

EU - Petição ao parlamento para banir voos nocturnos

140 organizações subscrevem a petição que visa a defesa de valores ambientais.

euractiv.com:

http://www.euractiv.com/sections/transport/coaltion-petitions-parliament-ban-night-flights-310177

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:17

link do post | comentar | favorito
Quinta-feira, 18 de Setembro de 2014

Acórdão TJUE - viagens aéreas taxas sobre bagagens

Decisão Prejudicial:

 

«Pelos fundamentos expostos, o Tribunal de Justiça (Quinta Secção) declara:

O artigo 22.°, n.° 1, do Regulamento (CE) n.° 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de setembro de 2008, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade, deve ser interpretado no sentido de que se opõe a uma legislação, como a que está em causa no processo principal, que obriga as transportadoras aéreas a transportar, em quaisquer circunstâncias, não só o passageiro, mas igualmente as suas bagagens registadas, desde que essas bagagens respeitem determinadas exigências relativas, designadamente, ao peso, pelo preço de um bilhete de avião e sem que possa ser exigido um suplemento de preço pelo transporte das mesmas.»

 

acórdão TJUE de 18.09.2014

http://curia.europa.eu/juris/document/document.jsf;jsessionid=9ea7d2dc30d6bfc2718be8a74974ab97c84adb975585.e34KaxiLc3qMb40Rch0SaxuOb3f0?text=&docid=157849&pageIndex=0&doclang=pt&mode=req&dir=&occ=first&part=1&cid=437761

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:20

link do post | comentar | favorito
Quinta-feira, 11 de Setembro de 2014

Transportes Públicos - coimas com 8 meses de atraso

O valor estimado na CP para cobrança pela ATA será de 2,7 milhões de euros

 

Público:

http://www.publico.pt/economia/noticia/ha-50-mil-multas-por-cobrar-nos-transportes-publicos-1669268

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:57

link do post | comentar | favorito
HPL - Sociedade de Advogados, R.L.

.Junho 2018

Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30

.posts recentes

. Táxis - suspeitos especul...

. UE - França - Uber

. Plataformas digitais para...

. Portugal cede dados pesso...

. Acórdão Relação de Lisboa...

. Transporte aéreo - descon...

. Aeroporto de Lisboa e dir...

. Overbooking - respostas

. Aviação - melhores e pior...

. transportes públicos - pa...

. Finlândia investiga condu...

. Acórdão TJUE - Cancelamen...

. Mala de Viagem - a viagem...

. Uber - apresenta defesa e...

. EUA - Morte presumida e r...

.temas

. todas as tags

.arquivos

. Junho 2018

. Maio 2018

. Abril 2018

. Março 2018

. Fevereiro 2018

. Janeiro 2018

. Dezembro 2017

. Novembro 2017

. Outubro 2017

. Setembro 2017

. Agosto 2017

. Julho 2017

. Junho 2017

. Maio 2017

. Abril 2017

. Março 2017

. Fevereiro 2017

. Janeiro 2017

. Dezembro 2016

. Novembro 2016

. Outubro 2016

. Setembro 2016

. Agosto 2016

. Julho 2016

. Junho 2016

. Maio 2016

. Abril 2016

. Março 2016

. Fevereiro 2016

. Janeiro 2016

. Dezembro 2015

. Novembro 2015

. Outubro 2015

. Setembro 2015

. Agosto 2015

. Julho 2015

. Junho 2015

. Maio 2015

. Abril 2015

. Março 2015

. Fevereiro 2015

. Janeiro 2015

. Dezembro 2014

. Novembro 2014

. Outubro 2014

. Setembro 2014

. Agosto 2014

. Julho 2014

. Junho 2014

. Maio 2014

. Abril 2014

. Março 2014

. Fevereiro 2014

. Janeiro 2014

. Dezembro 2013

. Novembro 2013

. Outubro 2013

. Setembro 2013

. Agosto 2013

. Julho 2013

. Junho 2013

. Maio 2013

. Abril 2013

. Março 2013

. Fevereiro 2013

. Janeiro 2013

. Dezembro 2012

. Novembro 2012

. Outubro 2012

. Setembro 2012

. Agosto 2012

. Julho 2012

. Junho 2012

. Maio 2012

. Abril 2012

. Março 2012

. Fevereiro 2012

. Janeiro 2012

. Dezembro 2011

. Novembro 2011

. Outubro 2011

. Setembro 2011

. Agosto 2011

. Julho 2011

. Junho 2011

. Maio 2011

. Abril 2011

. Março 2011

. Fevereiro 2011

. Janeiro 2011

. Dezembro 2010

. Novembro 2010

. Outubro 2010

. Setembro 2010

. Agosto 2010

. Julho 2010

. Junho 2010

. Maio 2010

. Abril 2010

. Março 2010

. Fevereiro 2010

. Janeiro 2010

. Dezembro 2009

. Novembro 2009

. Outubro 2009

. Setembro 2009

. Agosto 2009

. Julho 2009

. Junho 2009

. Maio 2009

. Abril 2009

. Março 2009

. Fevereiro 2009

. Janeiro 2009

. Dezembro 2008

. Novembro 2008

. Outubro 2008

. Setembro 2008

. Agosto 2008

. Julho 2008

. Junho 2008

. Maio 2008

. Abril 2008

. Março 2008

. Fevereiro 2008

. Janeiro 2008

. Dezembro 2007

. Novembro 2007

. Outubro 2007

. Setembro 2007

. Agosto 2007

. Julho 2007

. Junho 2007

. Maio 2007

. Abril 2007

.links

.tempo

Forecast for Porto

.tiempo

Forecast for Vigo
Forecast for Madrid

.Portugal

.España

.alerta

Join the Mailing List
Enter your name and email address below:
Name:
Email:
Subscribe Unsubscribe