Terça-feira, 4 de Junho de 2019

Tribunal de Júri e redes sociais

Reflexão na Austrália sobre os efeitos de redes sociais nos tribunais de júri

law week:

https://lawweek.net.au/news/trial-by-social-media/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:06

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Sexta-feira, 12 de Abril de 2019

EUA - Tribunais de Júri

Desde a origem até ao atual funcionamento dos clássicos tribunais norte-americanos.

ABA journal:

http://www.abajournal.com/voice/article/the-jury-trial-trying-facts-or-telling-stories

temas: , ,
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:13

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Quinta-feira, 4 de Abril de 2019

Ética no uso de inteligência artificial nos tribunais

Carta adoptada pela Comissão Europeia para a Eficiencia da Justiça do Conselho da Europa

Conselho da Europa:

https://rm.coe.int/ethical-charter-en-for-publication-4-december-2018/16808f699c

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:10

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Segunda-feira, 18 de Março de 2019

España - Transparência do Supremo Tribunal

Supremo Tribunal de España com portal de transparência sobre o seu funcionamento

http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/Tribunal-Supremo/Portal-de-Transparencia/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:17

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Legislação em destaque - tribunais

Decreto-Lei n.º 38/2019 - Diário da República n.º 54/2019, Série I de 2019-03-18121131616

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera o mapa judiciário, reforçando a especialização dos tribunais judiciais

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:13

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Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018

España - 1.209.693 processos findos no terceiro trimestre de 2018

Um assinalável incremento de 9,8%

CGPJ:

http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/En-Portada/Los-organos-judiciales-aumentaron-en-un-2-4-por-ciento-su-capacidad-de-resolucion-de-asuntos-durante-el-tercer-trimestre-de-2018

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:05

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Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018

Consulta de processos em tribunal pelo cidadão

Relevante serviço ao dispor de cada cidadão quanto aos processos judiciais em que é parte.

tribunais.org:

https://tribunais.org.pt/Os-meus-processos

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:01

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Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018

Tribunais da Relação - tramitação electrónica de processos

Dez anos depois chega a tramitação electrónica aos Tribunais da Relação...

OA

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2018/10/10/tribunais-da-relacao-passam-a-poder-tramitar-processos-eletronicamente/

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:16

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Quinta-feira, 28 de Junho de 2018

EUA - Supremo Tribunal, Anthony Kennedy solicita reforma

Juiz com relevantes decisões moderadas anuncia reforma que pode provocar uma alteração no equilíbrio da importante instância judicial.

ABA journal:

http://www.abajournal.com/news/article/justice_anthony_kennedy_the_courts_swing_justice_announces_his_retirement

temas: , ,
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:42

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Sexta-feira, 1 de Junho de 2018

III Encontro Hispano-Luso de altos tribunais

As mais altas instâncias judicias da península debatem e estreitam cooperação nos próximos 4 e 5 de Junho em Madrid.

CGPJ:

http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/En-Portada/El-Tribunal-Supremo-acoge-este-lunes-el-III-Encuentro-hispano-luso-de-altos-tribunales

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:57

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Segunda-feira, 14 de Maio de 2018

Tribunais - 18 milhões de serviços de correio

Peso excessivo em tempo de desenvolvimento digital

ECO:

https://eco.pt/2018/05/14/tribunais-gastam-18-milhoes-por-ano-so-em-correios/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:27

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Segunda-feira, 16 de Abril de 2018

TJUE - supervisão de garantias de tribunais

Jurisdição da UE toma atenção às garantias dadas por tribunais de Estados.

in verbis:

http://www.inverbis.pt/2018/artigosopiniao/patriciamartins-in-courts-we-trust

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:14

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Terça-feira, 6 de Março de 2018

ERSE - nulidade de nota de ilicitude à EDP de coima de 7,5 milhões

Tribunal da Concorrência deciciu por aquela nulidade, pelo que deve a ERSE recomeçar o processo de aplicação de coima recorde.

Jornal de Negócios:

http://www.jornaldenegocios.pt/empresas/energia/detalhe/tribunal-livra-edp-de-multa-de-75-milhoes?ref=HP_Ultimosdestaques

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:48

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Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018

EUA reflexão a Independência judicial

Artigo da realidade americana mas também do resto do mundo sobre o que é fácil e difícil sobre a independência do poder judicial.

ABA journal:

http://www.abajournal.com/news/article/judicial_independence_easy_parts_and_hard_parts

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:47

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Sexta-feira, 12 de Janeiro de 2018

Tribunal Supremo de Galicia - transparência

Dando conhecimento aos cidadão sobre a administração da Justiça em seu nome...

Portal de Transparencia TSJ Galicia:

http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/Tribunales-Superiores-de-Justicia/TSJ-Galicia/Portal-de-Transparencia/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:12

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Sexta-feira, 5 de Janeiro de 2018

Balcão Único Tribunais Administrativos e Fiscais

Alargamento de importante medida de acesso a processos da jurisdição administrativa e fiscal

https://justica.gov.pt/Noticias/Balcao-Unico-dos-TAF-entra-em-funcionamento

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:19

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Terça-feira, 28 de Novembro de 2017

Moçambique - Tribunais financeiramente independentes

Medida que visa a celeridade e eficácia da acção daqueles órgãos de soberania

Sapo-Lusa:

http://24.sapo.pt/noticias/internacional/artigo/tribunais-mocambicanos-vao-ganhar-independencia-financeira_23328008.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:59

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Moçambique - Tribunais financeiramente independentes

Medida que visa a celeridade e eficácia da acção daqueles órgãos de soberania

Sapo-Lusa:

http://24.sapo.pt/noticias/internacional/artigo/tribunais-mocambicanos-vao-ganhar-independencia-financeira_23328008.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:55

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Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017

España - 11 executivos da Afinsa condenados entre 2 a 8 anos de prisão

Mais de dez anos depois o Tribunal Supremo confirma a condenação em pena de prisão, por força de esquema piramidal em valores filatélicos.

Consejo General del Poder Judicial:

http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/Noticias-Judiciales/El-Tribunal-Supremo-impone-penas-de-entre-2-y-8-anos-de-prision-a-once-exdirectivos-de-Afinsa

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:39

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Terça-feira, 21 de Novembro de 2017

Tribunais Portugueses - reflexão

Uma importante reflexão de Mário Belo Morgado - Juiz conselheiro e vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura.

In verbis e Público:

http://www.inverbis.pt/2017/artigosopiniao/tribunais-realidade-filmes-preto-branco

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:04

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