Quinta-feira, 28 de Junho de 2018

EUA - Supremo Tribunal, Anthony Kennedy solicita reforma

Juiz com relevantes decisões moderadas anuncia reforma que pode provocar uma alteração no equilíbrio da importante instância judicial.

ABA journal:

http://www.abajournal.com/news/article/justice_anthony_kennedy_the_courts_swing_justice_announces_his_retirement

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:42

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Sexta-feira, 1 de Junho de 2018

III Encontro Hispano-Luso de altos tribunais

As mais altas instâncias judicias da península debatem e estreitam cooperação nos próximos 4 e 5 de Junho em Madrid.

CGPJ:

http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/En-Portada/El-Tribunal-Supremo-acoge-este-lunes-el-III-Encuentro-hispano-luso-de-altos-tribunales

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:57

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Segunda-feira, 14 de Maio de 2018

Tribunais - 18 milhões de serviços de correio

Peso excessivo em tempo de desenvolvimento digital

ECO:

https://eco.pt/2018/05/14/tribunais-gastam-18-milhoes-por-ano-so-em-correios/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:27

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Segunda-feira, 16 de Abril de 2018

TJUE - supervisão de garantias de tribunais

Jurisdição da UE toma atenção às garantias dadas por tribunais de Estados.

in verbis:

http://www.inverbis.pt/2018/artigosopiniao/patriciamartins-in-courts-we-trust

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:14

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Terça-feira, 6 de Março de 2018

ERSE - nulidade de nota de ilicitude à EDP de coima de 7,5 milhões

Tribunal da Concorrência deciciu por aquela nulidade, pelo que deve a ERSE recomeçar o processo de aplicação de coima recorde.

Jornal de Negócios:

http://www.jornaldenegocios.pt/empresas/energia/detalhe/tribunal-livra-edp-de-multa-de-75-milhoes?ref=HP_Ultimosdestaques

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:48

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Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018

EUA reflexão a Independência judicial

Artigo da realidade americana mas também do resto do mundo sobre o que é fácil e difícil sobre a independência do poder judicial.

ABA journal:

http://www.abajournal.com/news/article/judicial_independence_easy_parts_and_hard_parts

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:47

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Sexta-feira, 12 de Janeiro de 2018

Tribunal Supremo de Galicia - transparência

Dando conhecimento aos cidadão sobre a administração da Justiça em seu nome...

Portal de Transparencia TSJ Galicia:

http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/Tribunales-Superiores-de-Justicia/TSJ-Galicia/Portal-de-Transparencia/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:12

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Sexta-feira, 5 de Janeiro de 2018

Balcão Único Tribunais Administrativos e Fiscais

Alargamento de importante medida de acesso a processos da jurisdição administrativa e fiscal

https://justica.gov.pt/Noticias/Balcao-Unico-dos-TAF-entra-em-funcionamento

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:19

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Terça-feira, 28 de Novembro de 2017

Moçambique - Tribunais financeiramente independentes

Medida que visa a celeridade e eficácia da acção daqueles órgãos de soberania

Sapo-Lusa:

http://24.sapo.pt/noticias/internacional/artigo/tribunais-mocambicanos-vao-ganhar-independencia-financeira_23328008.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:59

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Moçambique - Tribunais financeiramente independentes

Medida que visa a celeridade e eficácia da acção daqueles órgãos de soberania

Sapo-Lusa:

http://24.sapo.pt/noticias/internacional/artigo/tribunais-mocambicanos-vao-ganhar-independencia-financeira_23328008.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:55

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Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017

España - 11 executivos da Afinsa condenados entre 2 a 8 anos de prisão

Mais de dez anos depois o Tribunal Supremo confirma a condenação em pena de prisão, por força de esquema piramidal em valores filatélicos.

Consejo General del Poder Judicial:

http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/Noticias-Judiciales/El-Tribunal-Supremo-impone-penas-de-entre-2-y-8-anos-de-prision-a-once-exdirectivos-de-Afinsa

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:39

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Terça-feira, 21 de Novembro de 2017

Tribunais Portugueses - reflexão

Uma importante reflexão de Mário Belo Morgado - Juiz conselheiro e vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura.

In verbis e Público:

http://www.inverbis.pt/2017/artigosopiniao/tribunais-realidade-filmes-preto-branco

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:04

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Quarta-feira, 8 de Novembro de 2017

Porto - Tribunal de S. João Novo - Perigos

Falta de obras urgentes colocam em risco funcionários, magistrados e cidadãos.

Jornal de Noticias:

https://www.jn.pt/justica/interior/tribunal-sao-joao-novo-no-porto-com-problemas-graves-e-falta-de-seguranca-8900945.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:48

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Terça-feira, 25 de Julho de 2017

corrupção - Investigação e condenação

Dados de relatório de DIAP de Lisboa indicam média de 4 anos de investigação e 95% condenações

público:

https://www.publico.pt/2017/07/25/sociedade/noticia/processos-de-corrupcao-demoraram-quatro-anos-e-meio-a-ser-investigados-1780208

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:59

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Sexta-feira, 16 de Junho de 2017

Legislação em destaque hoje publicada

Decreto-Lei n.º 68/2017 - Diário da República n.º 115/2017, Série I de 2017-06-16107522250

JUSTIÇA

Cria a Certidão Judicial Eletrónica, flexibiliza a emissão de certificados no âmbito do Registo Criminal Online e aumenta a capacidade do Sistema de Informação da Classificação Portuguesa das Atividades Económicas

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:03

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Quarta-feira, 31 de Maio de 2017

Arte na sala de audiência - EUA

Galeria dos característicos esboços em julgamento mediáticos dos EUA

ABAjournal:

http://www.abajournal.com/gallery/The_Art_of_the_Courtroom_Sketch/

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:49

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Segunda-feira, 29 de Maio de 2017

"direito circulatório " da AT bloqueia tribunais fiscais

Realidade precepcionada e agora estudada; uma das causas de elevada demora e pendência de processos judicias fiscais é a interpretação contrária da ATA, emanada nos seus ofícios circulados, aos diversos serviços da AT, que aplicados geram reclamações dos contribuintes, as quais indeferidas impelem o contribuinte para a impugnação judicial.

in verbis:

http://www.inverbis.pt/2017/tribunais/abusos-fisco-bloqueiam-tribunais

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:50

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Terça-feira, 11 de Abril de 2017

Tribunais Portugueses - melhores mas ainda demorados

710 dias é a média temporal desde entrada de processo até ao seu trânsito.

OA - Público:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2017/04/11/tribunais-demoram-em-media-710-dias-a-resolver-litigios/

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:22

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Terça-feira, 21 de Março de 2017

Recuperação de empresas em desjudicialização

Legislação em preparação remete para o âmbito extra judicial a planificação de reuperação de empresas.

In verbis:

http://www.inverbis.pt/2017/tribunais/recuperar-empresas-sair-tribunais

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:43

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Terça-feira, 14 de Março de 2017

España - interposição de acções judiciais redução de 31,4%

Números globais e por jurisdição do ano de 2016 resultado de importantes alterações legislativas

CGPJ:

http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/Consejo-General-del-Poder-Judicial/En-Portada/Los-asuntos-ingresados-en-los-Juzgados-y-Tribunales-espanoles-se-redujeron-un-31-4-por-ciento-en-2016

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:52

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