Diário Jurídico

13.Jul.20

Férias judicias a reabertura da discussão

Paulo Alexandre Rodrigues

A recorrente discussão sobre o período de férias judiciais agora por motivo de pandemia. OA/Ionline: https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2020/7/13/ferias-judiciais-depois-do-confinamento-chega-um-mes-e-meio-de-ferias/

08.Jul.20

Tribunais Superiores - distribuição de processos sem irregularidades

Paulo Alexandre Rodrigues

Relatório de averiguação do Conselho Superior da Magistratura conclui pela regularidade de distribuição manual desde 2017. OA/Economia on-line: https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2020/7/8/distribuicao-manual-de-processos-nos-tribunais-superiores-sem-ilegalidades/

03.Jun.20

Tribunais - regresso com questões de segurança colocadas pelos juízes

Paulo Alexandre Rodrigues

Sindicato coloca a tónica na insegurança de equipamentos. OA: https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2020/06/3/covid-19-juizes-questionam-seguranca-das-salas-de-audiencia/

25.Mai.20

Menos 42% processos civeis entre 2015 e 2019

Paulo Alexandre Rodrigues

Números que não refletem necessariamente uma melhor Justiça, serão por certo afetados pelo atual confinamento da Justiça... ECO: https://eco.sapo.pt/2020/05/24/numero-de-acoes-civeis-pendentes-nos-tribunais-portugueses-cai-42-em-cinco-anos/

15.Mai.20

Retoma de atividade dos tribunais

Paulo Alexandre Rodrigues

Aprovação parlamentar de diploma OA: https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2020/05/15/aprovado-diploma-sobre-retoma-da-atividade-dos-tribunais/

12.Mai.20

Redução de risco de transmissão de Covid 19 em tribunais

Paulo Alexandre Rodrigues

Conferência OA sobre as medidas de contenção quando se verificar a abertura dos Tribunais. OA: https://portal.oa.pt/ordem/dossier-covid-19/imprensa/nota-de-imprensa-conferencia-imprensa-medidas-para-reduzir-o-risco-de-transmissao-do-virus-nos-tribunais-11-maio/

23.Dez.19

Magistratura - 135 vagas para formação

Paulo Alexandre Rodrigues

2020-2021 autorizada a formação de 135 novos magistrados OA: https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2019/12/23/autorizada-abertura-de-concurso-para-formacao-de-135-novos-magistrados-em-20202021/

18.Dez.19

Tribunais sem amianto !

Paulo Alexandre Rodrigues

Em preparação intervenção que peca por ser tardia... OA: https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2019/12/17/ministerio-da-justica-prepara-remocao-de-amianto-em-39-tribunais/

13.Dez.19

Os tribunais e a crise

Paulo Alexandre Rodrigues

Importante estudo sobre o impacto da crise e medidas de resgate nos Tribunais Fundação Francisco Manuel dos Santos. https://www.ffms.pt/FileDownload/9b92bcc4-545f-4fe5-b9c0-615d9c192ac1/os-tribunais-e-a-crise-economica-e-financeira

20.Ago.19

Tribunais Portugueses

Paulo Alexandre Rodrigues

Pragas, agendas em castelhano e baldes...Eis um órgão de soberania... Observador: https://observador.pt/2019/08/20/falta-de-condicoes-nos-tribunais-pragas-de-piolhos-baldes-para-apanhar-agua-e-agendas-em-espanhol-queixam-se-os-juizes/

04.Jun.19

Tribunal de Júri e redes sociais

Paulo Alexandre Rodrigues

Reflexão na Austrália sobre os efeitos de redes sociais nos tribunais de júri law week: https://lawweek.net.au/news/trial-by-social-media/

12.Abr.19

EUA - Tribunais de Júri

Paulo Alexandre Rodrigues

Desde a origem até ao atual funcionamento dos clássicos tribunais norte-americanos. ABA journal: http://www.abajournal.com/voice/article/the-jury-trial-trying-facts-or-telling-stories

04.Abr.19

Ética no uso de inteligência artificial nos tribunais

Paulo Alexandre Rodrigues

Carta adoptada pela Comissão Europeia para a Eficiencia da Justiça do Conselho da Europa Conselho da Europa: https://rm.coe.int/ethical-charter-en-for-publication-4-december-2018/16808f699c

18.Mar.19

España - Transparência do Supremo Tribunal

Paulo Alexandre Rodrigues

Supremo Tribunal de España com portal de transparência sobre o seu funcionamento http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/Tribunal-Supremo/Portal-de-Transparencia/

18.Mar.19

Legislação em destaque - tribunais

Paulo Alexandre Rodrigues

Decreto-Lei n.º 38/2019 - Diário da República n.º 54/2019, Série I de 2019-03-18121131616 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Altera o mapa judiciário, reforçando a especialização dos tribunais judiciais