Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018

TPI - Venezuela

Os relatos traduzem-se agora em queixas de tortura - 38...

Diário de Noticias:

https://www.dn.pt/mundo/interior/tribunal-penal-internacional-recebe-queixa-sobre-tortura-de-38-pessoas-na-venezuela-9084279.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 20:11

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Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017

Tribunal Penal Internacional - Crime de Agressão

Tipo legal de crime com sete anos, suscita dúvidas de alcance ao Reino Unido quanto a seus ex-governantes.

The Guardian Law:

https://www.theguardian.com/law/2017/nov/15/uk-calls-for-greater-clarity-on-iccs-new-of-aggression

TPI: Amendments to the Rome statute of the international criminal court
Kampala, 11 june 2010 - Adoption of amendments on the crime of aggression

https://asp.icc-cpi.int/iccdocs/asp_docs/RC2010/AMENDMENTS/CN.651.2010-ENG-CoA.pdf

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:09

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Quarta-feira, 14 de Junho de 2017

Tribunal Penal Internacional - Representação de vitimas.

Manual para representantes legais perante o TPI

ICC:

https://www.icc-cpi.int/iccdocs/opcv/OPCVManual-4-Eng.pdf

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 17:46

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Quinta-feira, 31 de Março de 2016

TPI-J absolve Vojislav Seselj

Ultra nacionalista sérvio, acusado de nove crimes de guerra, resulta ilibado por factos de 1990.

diário digital:

http://diariodigital.sapo.pt/news.asp?id_news=818851

 

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:22

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Quarta-feira, 30 de Março de 2016

De criança soldado a criminoso de Guerra

Raptado em criança o ugandês Dominic Ongwen tornou-se o fruto dos criminosos, ele próprio alegadamente mentor de crimes de Guerra, presentemente em julgamento no Tribunal da Haia

The Guardian Law:

http://www.theguardian.com/law/2016/mar/27/dominic-ongwen-war-crimes-trial-former-child-soldier-icc-uganda

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:55

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Segunda-feira, 19 de Maio de 2014

Cerco de Sarajevo foi legitima defesa segundo Mladic

Testemunha de defesa de Ratko Mladic, no julgamento no Tribunal Penal Internacional, afirma que os 44 meses foram em auto defesaque nunca foram alvejados civis ...

 

The Guardian:

http://www.theguardian.com/world/2014/may/19/ratko-mladic-witness-sarajevo-siege-bosnian-serbs-hague-trial

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 19:50

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Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012

Tribunal Penal Internacional absolve o líder rebelde do Congo - Mathieu Ngudjolo Chui

O tribunal disse não haver prova para além da dúvida razoável.

 

UN:

http://www.un.org/apps/news/story.asp?NewsID=43794&Cr=Criminal+Court&Cr1=#.UNHmW-Qj7Sg

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 16:21

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Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012

TPI - absolvição de ex-primeiro ministro do Kosovo

Pela segunda vez é julgado inocente

 

Jornal Publico:

http://www.publico.pt/mundo/noticia/tpij-absolve-exprimeiroministro-do-kosovo-1575453

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:45

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Quarta-feira, 30 de Maio de 2012

Charles Taylor - 50 anos de pena de prisão

Primeira condenação por crimes de guerra após a II Guerra Mundial, refletindo a gravidade dos actos do arguido.

 

Público:

http://www.publico.pt/Mundo/antigo-presidente-da-liberia-condenado-a-50-anos-de-prisao-pelos-crimes-em-serra-leoa-1548182

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:58

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Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011

TPI - Morte de Khadafi sob investigação do TPI

O Tribunal Penal Internacional admite indicios de crime de guerra na morte do ditador

 

 

Publico:

http://www.publico.pt/Mundo/procurador-do-tpi-admite-crime-de-guerra-na-morte-de-khadafi-1525336

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:00

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Sexta-feira, 24 de Junho de 2011

Primeira mulher condenada por genocídio pelo TPI

Tribunal Penal Internacional condenou a prisão perpétua Nyiramasuhuko Pauline, fundamento genocidio de 800.000 pessoas no ano de 2004.

 

Noticia El PAis:

http://www.elpais.com/articulo/internacional/Tribunal/Penal/Internacional/Ruanda/condena/primera/mujer/genocidio/elpepuint/20110624elpepuint_3/Tes

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:44

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Quinta-feira, 2 de Junho de 2011

Justiça para Monstros

Opinião sobre a aplicação da Justiça a personagens como Ratko Mladic

 

L.A. Times:

http://www.latimes.com/news/opinion/commentary/la-oe-gartonash-monsters-20110602,0,6031707.story

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:37

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Segunda-feira, 22 de Setembro de 2008

Tribunal Penal Internacional

Nascido pela assinatura de tratado internacional este tribunal julga os acusados dos mais graves crimes contra a humanidade.

Vale a pena saber do seu funcionamento e estrutura

 

Tribunal Penal Internacional:

http://www.icc-cpi.int/ 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:18

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