Diário Jurídico

12.Abr.22

Em consulta pública - Diretiva Viagens Organizadas

Paulo Alexandre Rodrigues

até 10 Maio por iniciativa da Comissão Europeia direção-geral do consumidor

01.Jul.21

Taxa de carbono em execução - viagens de avião e barco

Paulo Alexandre Rodrigues

Chegadas a partir de hoje, a território nacional, de estrangeiros por aquele meios de transporte implica o tributo de dois euros. jornal económico

21.Set.20

Covid19 - reembolsos de viagens sem efeito retroativo

Paulo Alexandre Rodrigues

Nova lei não retroativa, acarreta a validade de vouchers ou reagendamentos para quem viu a sua viagem cancelada antes de 4.9 mas que ainda não tinha aceite qualquer das soluções depois daquela data... OA: https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2020/9/18/fim-do-travao-aos-reembolsos-de-viagens-sem-efeito-retroactivo/

14.Mai.20

UE - estratégia para reativar Turismo em 2020 e anos seguintes

Paulo Alexandre Rodrigues

Linhas de atuação e medidas para a reanimação do Turismo. UE: ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/ip_20_854

23.Abr.20

Legislação em destaque - cancelamento de viagens e alojamento - Covid19

Paulo Alexandre Rodrigues

Decreto-Lei n.º 17/2020 - Diário da República n.º 80/2020, Série I de 2020-04-23132332504 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas ao setor do turismo, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

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01.Abr.20

Turismo e desafio pós-Covid19

Paulo Alexandre Rodrigues

Think Tank de iniciativa da ONU para pensar em formas de viabilizar na pós pandemia o setor mais afetado da economia. UNWTO: https://www.unwto.org/calling-on-innovators-and-entrepreneurs-to-accelerate-tourism-recovery

27.Set.19

Turismo - defesa de incumprimento contratual por Agência

Paulo Alexandre Rodrigues

Recente insolvência relembra como accionar os mecanismos de incumprimento e reembolso. Jornal Económico: https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/no-dia-mundial-do-turismo-saiba-o-que-fazer-no-caso-de-incumprimento-contratual-por-parte-de-uma-agencia-493780

11.Jul.19

Porto AL suspensos novos registos em zonas de contenção

Paulo Alexandre Rodrigues

Novos registos não serão considerados por 6 meses ECO: https://eco.sapo.pt/2019/07/10/porto-proibe-novos-registos-de-alojamento-local-em-zonas-de-contencao/

21.Jun.19

Portugal, 6.º lugar na poluição por navios de cruzeiro

Paulo Alexandre Rodrigues

O reverso da moeda... Associação Zero: https://zero.ong/lisboa-e-portugal-em-6o-lugar-europeu-nas-emissoes-poluentes-de-navios-de-cruzeiro/

13.Jun.19

IMI - Isenção para empreendimentos turísticos com benefício anterior a 2019

Paulo Alexandre Rodrigues

Esclarecimento da AT quanto à produção de efeitos da revogação de isenção de IMI diário imobiliário: https://www.diarioimobiliario.pt/Turismo/Isencao-de-IMI-para-empreendimentos-turisticos-que-beneficiavam-antes-de-2019

08.Mar.18

Legislação em destaque

Paulo Alexandre Rodrigues

Decreto-Lei n.º 17/2018 - Diário da República n.º 48/2018, Série I de 2018-03-08114832293 ECONOMIA Estabelece o regime de acesso e de exercício da atividade das agências de viagens e turismo, transpondo a Diretiva (UE) 2015/2302

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21.Nov.17

Viagens - os vinte países mais perigosos

Paulo Alexandre Rodrigues

Recente análise estabelece os vinte países com maiores riscos na visita dinheirovivo: https://www.dinheirovivo.pt/fotogaleria/galeria/os-20-paises-mais-perigosos-para-se-viajar/

27.Jul.17

E-Tax Free - Portugal - funcionamento

Paulo Alexandre Rodrigues

Esclarecimentos da ATA sobre o funcionamento da isenção de IVA para turistas. ATA: http://info.portaldasfinancas.gov.pt/NR/rdonlyres/CC415A4E-E1D3-4FAC-AB96-45D79FC38882/0/IVA_e_Taxfree_Portugal_Visao_enquadramento.pdf

20.Jun.17

20 mais perigosos do mundo - Paises

Paulo Alexandre Rodrigues

top 20 dos paises mais perigosos para viagem dinheiro vivo: https://www.dinheirovivo.pt/fotogaleria/galeria/paises-mais-perigosos-do-mundo/

27.Jan.17

Barcelona - trava aumento de alojamento turístico

Paulo Alexandre Rodrigues

Cidade encara o lado mau do turismo e lança série de medidas travão. dinheiro vivo: https://www.dinheirovivo.pt/economia/barcelona-reduz-numero-de-turistas-com-alteracoes-a-lei-do-alojamento/