Espelhar o dia a dia de um escritório de advogados com as alterações legislativas, a evolução da jurisprudência, as publicações jurídicas e os desabafos de um dia de trabalho.
Espelhar o dia a dia de um escritório de advogados com as alterações legislativas, a evolução da jurisprudência, as publicações jurídicas e os desabafos de um dia de trabalho.
Em preparação queixa no Tribunal Penal Internacional contra o suspeito... de crime de guerra e contra a humanidade Vladimir Vladimirovich Putin.
the guardian law
“pelo seu mérito, honorabilidade e o modo como tem desempenhado o cargo de Embaixadora e pela relação de cooperação institucional com a Ordem dos Advogados, em particular, no contexto da invasão do território Ucraniano pela Rússia, exercendo a defesa contínua e intransigente do Estado de Direito, reconhecendo aos Advogados, à advocacia e à Ordem dos Advogados um papel determinante na defesa dos cidadãos ucranianos.”
OA (...)
Decreto-Lei n.º 42/2022 PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS Estabelece medidas de apoio às famílias e às empresas no âmbito do conflito armado na Ucrânia
Importante vídeo da Comissão Europeia com conselhos relevantes para refugiados da Ucrânia.
Vazhlyve video vid Yevrokomisiyi z aktualʹnymy poradamy dlya bizhentsiv z Ukrayiny
EC
Relevante medida para as crianças refugiadas de guerra que chegam a Portugal não acompanhadas de adulto responsável - Відповідна міра для дітей біженців війни, які прибувають до Португалії без супроводу відповідального дорослого
Portugal for Ukraine
Relevante iniciativa do Serviço de estrangeiros e fronteiras para pedido de proteção internacional de refugiados.
«Португальська держава застосувала режим тимчасового захисту для громадян України та їхніх сімей, які не можуть повернутися до своєї країни через стан війни. Режим також поширюється на громадян інших (...)