Espelhar o dia a dia de um escritório de advogados com as alterações legislativas, a evolução da jurisprudência, as publicações jurídicas e os desabafos de um dia de trabalho.
Espelhar o dia a dia de um escritório de advogados com as alterações legislativas, a evolução da jurisprudência, as publicações jurídicas e os desabafos de um dia de trabalho.
Importante vídeo da Comissão Europeia com conselhos relevantes para refugiados da Ucrânia.
Vazhlyve video vid Yevrokomisiyi z aktualʹnymy poradamy dlya bizhentsiv z Ukrayiny
EC
Por força da troca de mensagens de texto entre a Presidente da Comissão da UE e Presidente da Pfizer, Emily O'Reilly, toma posição clara - "O acesso aos documentos é um direito fundamental"
diário de noticias
Em proposta a exclusão de entidades da UE com uma atividade económica nula ou mínima de elegibilidade para usufruir de benefícios fiscais.
comissão europeia
Lei n.º 93/2021
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Estabelece o regime geral de proteção de denunciantes de infrações, transpondo a Diretiva (UE) 2019/1937 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2019, relativa à proteção das pessoas que (...)