Quarta-feira, 1 de Abril de 2020

UE proposta de alternativas ao lay-off

Proposta de medidas de trabalho de curta duração com apoio do Estado

ECO:

https://eco.sapo.pt/2020/04/01/covid-19-bruxelas-propoe-apoios-temporarios-ao-emprego-como-alternativa-ao-lay-off/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:46

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Sexta-feira, 20 de Março de 2020

UE - primeira iniciativa de armazenamento e distribuição de equipamentos médicos

Por força da urgência pandémica a UE articulara a distribuição de importantes equipamentos

UE:

https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/ip_20_476

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:01

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Segunda-feira, 9 de Março de 2020

Acórdão TJUE - cláusulas abusivas em mutuo hipotecário

«1) O artigo 1.°, n.° 2, da Diretiva 93/13/CEE do Conselho, de 5 de abril de 1993, relativa às cláusulas abusivas nos contratos celebrados com os consumidores, deve ser interpretado no sentido de que está abrangida pelo âmbito de aplicação desta diretiva a cláusula de um contrato de mútuo hipotecário celebrado entre um consumidor e um profissional, que prevê que a taxa de juro aplicável ao mútuo se baseia num dos índices de referência oficiais previstos pela regulamentação nacional suscetíveis de serem aplicados pelas instituições de crédito aos mútuos hipotecários, quando essa regulamentação não prevê nem a aplicação imperativa desse índice, independentemente da escolha das partes no contrato, nem a sua aplicação supletiva na falta de um acordo diferente entre essas mesmas partes.»

Acórdão integral do Tribunal de Justiça da UE , C-125/18 de 3. de março

http://curia.europa.eu/juris/document/document.jsf;jsessionid=C41754CC3115BD6820C0EEECAED395C5?text=&docid=223983&pageIndex=0&doclang=pt&mode=req&dir=&occ=first&part=1&cid=1200097

 

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:57

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Lisboa - 2º lugar em ruído de tráfego aéreo

Confirmação pela Agência Europeia do Ambiente.

Diário de Noticias:

https://www.dn.pt/lisboa/lisboa-e-a-segunda-pior-capital-europeia-na-exposicao-ao-ruido-do-trafego-aereo--11901379.html

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:41

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Quarta-feira, 4 de Março de 2020

Coligação global para a biodiversidade

A UE atendendo à presente situação põe em marcha medidas da Convenção para a Diversidade Biológica.

UE:

https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/ip_20_348

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:40

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UE - limites aos resgates bancários

Depois de uso de 2 biliões de fundos públicos em resgates bancários a UE discute os limites...

Jornal de Negócios:

jornal de negócios - avaliação de resgates bancários

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:33

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Segunda-feira, 2 de Março de 2020

Britânicos residentes na UE - documento único

Em preparação pela UE até Dezembro de 2020

ECO:

eco.sapo.pt/2020/03/02/britanicos-a-viver-na-uniao-europeia-terao-documento-comum-de-residencia/

temas: ,
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:59

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Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020

UE - Unidade Cibernética Conjunta

Iniciativa que visa a protecção das infraestruturas digitais mais relevantes e a protecção de cibercrime.

ECO:
https://eco.sapo.pt/2020/02/19/ue-vai-ter-brigada-digital-para-travar-ataques-a-infraestruturas-criticas/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:13

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Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020

Inteligência artificial na prevenção e investigação criminal

Sensível debate no Parlamento Europeu.

https://www.europarl.europa.eu/news/en/press-room/20200217IPR72718/meps-to-look-into-artificial-intelligence-in-criminal-law-on-thursday

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:21

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Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020

UE - Segurança Nuclear pode ser melhorada

Relatório do European Court of Auditors, comprova o cumprimento de legislação mas a mesma deve ser actualizada.

UE - ECA:

https://www.eca.europa.eu/Lists/ECADocuments/INSR20_03/INSR_Nuclear-safety_EN.pdf

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:27

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Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2020

Brexit - questões práticas

Estando em curso período de transição, questões relevantes e respostas

DGAJ+Comissão Europeia:

https://dgaj.justica.gov.pt/Noticias-da-DGAJ/-ltspan-style-quotfont-size-48px-quot-gtBREXIT-Quest-245es-pr-225ticas-lt-span-gt

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:58

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Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020

Fundos UE - Agricultura e máfia

Em julgamento rede que desviou fundos comunitários para a agricultura em terrenos que eram do Estado Italiano - 10 M de euros...

Jornal de Noticias:

https://www.jn.pt/mundo/mafia-desviou-milhoes-de-euros-de-fundos-europeus-para-agricultores-11708565.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:14

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Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020

UE - em preparação banir embalagens de plástico

Comissão estuda o alargamento de medidas em benefício do ambiente.

ECO:

https://eco.sapo.pt/2020/01/13/depois-das-palhinhas-bruxelas-estuda-proibir-embalagens-de-plastico/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 17:29

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Sexta-feira, 3 de Janeiro de 2020

UE - Navegação marítima mais limpa

Importante meta em 2020 de redução de emissões de combustíveis de navios.

UE:

https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/IP_19_6837

 

temas: , ,
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:33

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Terça-feira, 31 de Dezembro de 2019

5 formas de protecção pela UE em compras on-line

UE:

https://www.europarl.europa.eu/news/en/headlines/society/20191127STO67505/five-ways-the-eu-protects-you-when-you-shop-online-video

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 19:23

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Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019

Desafios da Concorrência nos mercados digitais

Formação 24 e 25.1.2020

Universidade Católica Portuguesa - Escola de Direito do Porto

CEJ:

http://www.cej.mj.pt/cej/forma-continua/fich-pdf/formacao_2019_20/desafios_concorrencia_mercados_digitais.pdf

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:24

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Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2019

5 coisas importantes

Sobre a Carta Europeia dos Direitos Fundamentais

UE
https://www.europarl.europa.eu/news/en/headlines/society/20191115STO66607/european-charter-of-fundamental-rights-five-things-you-need-to-know

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:44

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Terça-feira, 19 de Novembro de 2019

UE - 9 meses de 2019 - meio milhão de pedidos de asilo

Um aumento de 10% e em tendência de aceleração.

UE:

https://www.easo.europa.eu/news-events/more-half-million-asylum-applications-lodged-eu-so-far-2019

temas: ,
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:54

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Terça-feira, 29 de Outubro de 2019

Criminalidade ambiental em crescendo na UE

Tema em debate para a procura de soluções na conferência da European Network of Prosecutors for the Environment (ENPE) and Eurojust, the EU’s Judicial Cooperation Unit.

Eurojust:

http://www.eurojust.europa.eu/press/PressReleases/Pages/2019/2019-10-29.aspx

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:04

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Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019

Sakharov 2019 - Ilham Tohti

Ilustre prémio do Parlamento Europeu, reconhecendo defensores dos direitos humanos, atribuido a professor de economia em cumprimento de prisão perpétua na China com fundamento na sua defesa dos direitos da minoria uigure chinesa.

Parlamento Europeu:

http://www.europarl.europa.eu/sakharovprize/pt/home/the-prize.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:18

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