Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020

Fundos UE - Agricultura e máfia

Em julgamento rede que desviou fundos comunitários para a agricultura em terrenos que eram do Estado Italiano - 10 M de euros...

Jornal de Noticias:

https://www.jn.pt/mundo/mafia-desviou-milhoes-de-euros-de-fundos-europeus-para-agricultores-11708565.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:14

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Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020

UE - em preparação banir embalagens de plástico

Comissão estuda o alargamento de medidas em benefício do ambiente.

ECO:

https://eco.sapo.pt/2020/01/13/depois-das-palhinhas-bruxelas-estuda-proibir-embalagens-de-plastico/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 17:29

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Sexta-feira, 3 de Janeiro de 2020

UE - Navegação marítima mais limpa

Importante meta em 2020 de redução de emissões de combustíveis de navios.

UE:

https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/IP_19_6837

 

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:33

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Terça-feira, 31 de Dezembro de 2019

5 formas de protecção pela UE em compras on-line

UE:

https://www.europarl.europa.eu/news/en/headlines/society/20191127STO67505/five-ways-the-eu-protects-you-when-you-shop-online-video

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 19:23

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Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019

Desafios da Concorrência nos mercados digitais

Formação 24 e 25.1.2020

Universidade Católica Portuguesa - Escola de Direito do Porto

CEJ:

http://www.cej.mj.pt/cej/forma-continua/fich-pdf/formacao_2019_20/desafios_concorrencia_mercados_digitais.pdf

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:24

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Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2019

5 coisas importantes

Sobre a Carta Europeia dos Direitos Fundamentais

UE
https://www.europarl.europa.eu/news/en/headlines/society/20191115STO66607/european-charter-of-fundamental-rights-five-things-you-need-to-know

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:44

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Terça-feira, 19 de Novembro de 2019

UE - 9 meses de 2019 - meio milhão de pedidos de asilo

Um aumento de 10% e em tendência de aceleração.

UE:

https://www.easo.europa.eu/news-events/more-half-million-asylum-applications-lodged-eu-so-far-2019

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:54

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Terça-feira, 29 de Outubro de 2019

Criminalidade ambiental em crescendo na UE

Tema em debate para a procura de soluções na conferência da European Network of Prosecutors for the Environment (ENPE) and Eurojust, the EU’s Judicial Cooperation Unit.

Eurojust:

http://www.eurojust.europa.eu/press/PressReleases/Pages/2019/2019-10-29.aspx

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:04

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Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019

Sakharov 2019 - Ilham Tohti

Ilustre prémio do Parlamento Europeu, reconhecendo defensores dos direitos humanos, atribuido a professor de economia em cumprimento de prisão perpétua na China com fundamento na sua defesa dos direitos da minoria uigure chinesa.

Parlamento Europeu:

http://www.europarl.europa.eu/sakharovprize/pt/home/the-prize.html

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:18

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Terça-feira, 22 de Outubro de 2019

UE - Anti -fraude

Gabinete anti- fraude da Comissão Europeia e meios de denuncia pelos cidadãos europeus.

OLAF:

https://ec.europa.eu/anti-fraud/olaf-and-you_en

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:37

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Sexta-feira, 11 de Outubro de 2019

Portugal - UE - não convergem

Estagnação que dura a 25 anos...

ECO:

https://eco.sapo.pt/2019/10/10/convergencia-do-nivel-de-vida-com-a-europa-estagnou-nos-ultimos-25-anos/

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:01

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Quinta-feira, 10 de Outubro de 2019

UE - direito a " ser esquecido " na internet sinais contraditórios

Reflexão sobre o âmbito e alcance de direito a ser esquecido em face de decisões de tribunais de Estados Membros.

ABA journal:

http://www.abajournal.com/web/article/eu-high-court-sends-mixed-signals-on-reach-of-internet-regulations

 

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:18

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Portugal - horário do Estado dos mais curtos...

Horário normal de trabalho da Função Pública inferior à média da UE.

Jornal i

https://ionline.sapo.pt/artigo/673753/portugal-e-um-dos-paises-cujo-horario-na-funcao-p-blica-e-dos-mais-curtos-da-europa?seccao=Dinheiro_i

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:07

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Segunda-feira, 7 de Outubro de 2019

EU - electrodomésticos novas regras

Importantes medidas de garantia dos direitos do consumidor e ambiente

UE:
https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/ip_19_5895

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:38

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Sexta-feira, 27 de Setembro de 2019

UE - relatório identifica necessidades no acesso à Justiça e Direito pelos cidadãos

Relatório da European Union Agency for Fundamental Rights indica a necessidade de melhor informação e acesso pelos arguidos.

https://fra.europa.eu/en/press-release/2019/access-justice-defendants-need-more-information-and-better-access-legal

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:36

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Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019

UE - iniciativas de cidadãos

Resultados de iniciativas aceites e recusadas pela Comissão

https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/ip_19_5516

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 20:13

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Quinta-feira, 19 de Setembro de 2019

Portugal e UE - mais veículos a gasóleo

Má noticia significando maior poluição...

observador:

https://observador.pt/2019/09/18/portugal-e-europa-com-cada-vez-mais-veiculos-poluentes-a-gasoleo/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:26

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Quinta-feira, 12 de Setembro de 2019

Supremo Tribunal de España - pronuncia-se sobre cláusulas de vencimento antecipado em crédito hipotecário

Pronuncia sobre a nulidade daquelas cláusulas em face da posição do Tribunal de Justiça da UE.

CGPJ:

http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/Noticias-Judiciales/El-Tribunal-Supremo-se-pronuncia-sobre-los-efectos-de-la-nulidad-de-las-clausulas-de-vencimiento-anticipado-tras-las-sentencias-y-autos-del-TJUE

TJUE: acórdão de 26.03.2019:

http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/Noticias-Judiciales/El-Tribunal-Supremo-se-pronuncia-sobre-los-efectos-de-la-nulidad-de-las-clausulas-de-vencimiento-anticipado-tras-las-sentencias-y-autos-del-TJUE

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:52

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Terça-feira, 10 de Setembro de 2019

Procuradoria Europeia - reforço de cooperação

Lei n.º 112/2019 - Diário da República n.º 173/2019, Série I de 2019-09-10124572525

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Adapta a ordem jurídica interna ao Regulamento (UE) 2017/1939 do Conselho, de 12 de outubro de 2017, que dá execução a uma cooperação reforçada para a instituição da Procuradoria Europeia

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:20

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Segunda-feira, 9 de Setembro de 2019

UE - necessidade de melhorar processos de consulta pública

Procedimento essencial para a participação de todos no projeto da UE é na generalidade satisfatório mas necessita de um maior alcance.

European Court of Auditors:

https://www.eca.europa.eu/en/Pages/NewsItem.aspx?nid=12548

 

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:13

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