Espelhar o dia a dia de um escritório de advogados com as alterações legislativas, a evolução da jurisprudência, as publicações jurídicas e os desabafos de um dia de trabalho.
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Estudo que afirmava que o químico não comportava riscos graves para a saúde foi retirado, motivado por conflito de interesses, na UE está autorizado o uso até 2033...
Público
Decreto-Lei n.º 125/2025 Presidência do Conselho de Ministros Transpõe a Diretiva (UE) 2022/2555, relativa a medidas destinadas a garantir um elevado nível comum de cibersegurança na União.
Fundamento - "está a despromover nos resultados de pesquisa os sites e conteúdos de meios de comunicação quando estes incluem conteúdo de parceiros comerciais".
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