Sobre a Carta Europeia dos Direitos Fundamentais

UE
https://www.europarl.europa.eu/news/en/headlines/society/20191115STO66607/european-charter-of-fundamental-rights-five-things-you-need-to-know

Um aumento de 10% e em tendência de aceleração.

UE:

https://www.easo.europa.eu/news-events/more-half-million-asylum-applications-lodged-eu-so-far-2019

Tema em debate para a procura de soluções na conferência da European Network of Prosecutors for the Environment (ENPE) and Eurojust, the EU’s Judicial Cooperation Unit.

Eurojust:

http://www.eurojust.europa.eu/press/PressReleases/Pages/2019/2019-10-29.aspx

Ilustre prémio do Parlamento Europeu, reconhecendo defensores dos direitos humanos, atribuido a professor de economia em cumprimento de prisão perpétua na China com fundamento na sua defesa dos direitos da minoria uigure chinesa.

Parlamento Europeu:

http://www.europarl.europa.eu/sakharovprize/pt/home/the-prize.html

Gabinete anti- fraude da Comissão Europeia e meios de denuncia pelos cidadãos europeus.

OLAF:

https://ec.europa.eu/anti-fraud/olaf-and-you_en

Estagnação que dura a 25 anos...

ECO:

https://eco.sapo.pt/2019/10/10/convergencia-do-nivel-de-vida-com-a-europa-estagnou-nos-ultimos-25-anos/

Reflexão sobre o âmbito e alcance de direito a ser esquecido em face de decisões de tribunais de Estados Membros.

ABA journal:

http://www.abajournal.com/web/article/eu-high-court-sends-mixed-signals-on-reach-of-internet-regulations

Horário normal de trabalho da Função Pública inferior à média da UE.

Jornal i

https://ionline.sapo.pt/artigo/673753/portugal-e-um-dos-paises-cujo-horario-na-funcao-p-blica-e-dos-mais-curtos-da-europa?seccao=Dinheiro_i

Importantes medidas de garantia dos direitos do consumidor e ambiente

UE:
https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/ip_19_5895

Relatório da European Union Agency for Fundamental Rights indica a necessidade de melhor informação e acesso pelos arguidos.

https://fra.europa.eu/en/press-release/2019/access-justice-defendants-need-more-information-and-better-access-legal

Resultados de iniciativas aceites e recusadas pela Comissão

https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/ip_19_5516

Má noticia significando maior poluição...

observador:

https://observador.pt/2019/09/18/portugal-e-europa-com-cada-vez-mais-veiculos-poluentes-a-gasoleo/

Pronuncia sobre a nulidade daquelas cláusulas em face da posição do Tribunal de Justiça da UE.

CGPJ:

http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/Noticias-Judiciales/El-Tribunal-Supremo-se-pronuncia-sobre-los-efectos-de-la-nulidad-de-las-clausulas-de-vencimiento-anticipado-tras-las-sentencias-y-autos-del-TJUE

TJUE: acórdão de 26.03.2019:

http://www.poderjudicial.es/cgpj/es/Poder-Judicial/Noticias-Judiciales/El-Tribunal-Supremo-se-pronuncia-sobre-los-efectos-de-la-nulidad-de-las-clausulas-de-vencimiento-anticipado-tras-las-sentencias-y-autos-del-TJUE

Lei n.º 112/2019 - Diário da República n.º 173/2019, Série I de 2019-09-10124572525

Procedimento essencial para a participação de todos no projeto da UE é na generalidade satisfatório mas necessita de um maior alcance.

European Court of Auditors:

https://www.eca.europa.eu/en/Pages/NewsItem.aspx?nid=12548

Iniciativa do Eurojust para o combate e prevenção de atos de terrorismo.

Eurojust:

http://www.eurojust.europa.eu/press/PressReleases/Pages/2019/2019-09-05.aspx

127 milhões que elevam para total de 1.125 biliões para auxilio humanitário aos refugiados.

Traduz-se no maior programa de sempre da UE de auxílio.

UE:

https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/ip_19_5049

Lembrando as 500.000 vitimas ciganas da atrocidade Nazi

UE:

https://europa.eu/rapid/press-release_STATEMENT-19-4869_en.htm

Iniciativa da União para compreender a utilidade e justiça dos tributos colectivos...

https://europa.eu/taxedu/home_pt-pt

Iniciativa da UE por forma a promover direito europeu bem como o intercâmbio de experiências profissionais

https://younglawyerscontest.eu/