Diário Jurídico

20.Jan.21

Euro digital

Paulo Alexandre Rodrigues

Em análise pela Comissão Europeia jornal económico: https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/bruxelas-estuda-com-bce-introducao-de-euro-digital-para-complementar-numerario-690299

18.Jan.21

1 milhão de Europeus pelas minorias

Paulo Alexandre Rodrigues

Iniciativa de cidadãos europeus em análise pela Comissão Europeia: https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/ip_21_81

14.Jan.21

UE - como ajudar os pequenos negócios

Paulo Alexandre Rodrigues

Pistas e desafios lançados pela UE na crise presente https://www.europarl.europa.eu/news/en/headlines/economy/20210107STO95112/covid-19-how-the-eu-can-help-small-businesses

13.Jan.21

Webinar - Construir Acordos da UE para o Destacamento de Trabalhadores

Paulo Alexandre Rodrigues

10 de Fevereiro de 2021, Iniciativa - Associação Europeia de Instituições Paritárias (AEIP) e parceiros do Projecto de Partilha de Informação (ISA) Informação Autoridade para as Condições do Trabalho: https://www.act.gov.pt/(pt-PT)/Itens/Eventos/Paginas/WebinarConstruirA (...)

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15.Dez.20

Reconhecimento das Qualificações Profissionais

Paulo Alexandre Rodrigues

Relevante página de apoio da DGERT para o reconhecimento de qualificações profissionais na UE. DGERT - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho https://www.dgert.gov.pt/reconhecimento-das-qualificacoes-profissionais

11.Dez.20

Responsabilidade tecnológica

Paulo Alexandre Rodrigues

Proposta da Comissão inclui coimas de 6% do valor anual de faturação por responsabilização por falta de verificação de publicidade, vendas e outros conteudos. ECO: https://eco.sapo.pt/2020/12/11/bruxelas-vai-exigir-mais-responsabilidade-as-grandes-tecnologicas-e-ameaca-com-multas-pesadas/

10.Dez.20

UE - consulta pública sobre estratégia para saúde e segurança no trabalho 2021 -2027

Paulo Alexandre Rodrigues

participação até 1.3.2021 OSHA: https://osha.europa.eu/en/highlights/eu-strategic-framework-health-and-safety-work-2021-2027

03.Dez.20

Conferência - encontrar Agente de Execução na UE

Paulo Alexandre Rodrigues

Conferência online FAB III (Find a Bailiff III) a 10.12 para apresentação de plataforma e debate de futuro de justiça eletrónica. OSAE: osae.pt/pt/detalhe/noticias/Conferência-online-FAB-III-Find-a-Bailiff-III/1/1/1/15871

23.Nov.20

UE - consumo sustentável

Paulo Alexandre Rodrigues

Alterar a cultura europeia no sentido da prioridade ser a reparação acessívell e reutilização de equipamentos. UE: https://www.europarl.europa.eu/news/en/headlines/economy/20201119STO92005/

17.Nov.20

UE - novo sistema de queixa contra violações de tratados comerciais

Paulo Alexandre Rodrigues

Importante desenvolvimento acessível a todos os operadores. UE: https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/ip_20_2134

13.Nov.20

UE - Comissão propõe obrigação de plataformas digitais a combater fraude

Paulo Alexandre Rodrigues

Proposta prevê respetivas sanções. ECO: https://eco.sapo.pt/2020/11/13/comissao-europeia-quer-sancoes-para-obrigar-plataformas-a-combater-fraude/

30.Out.20

España - na linha da frente de informação penal partilhada

Paulo Alexandre Rodrigues

Sistema Europeu de intercâmbio de antecedentes penais é liderado pela España diariojuridico.com: https://www.diariojuridico.com/espana-a-la-cabeza-en-el-intercambio-de-informacion-sobre-antecedentes-penales/

30.Out.20

UE - Comissão propõe diretiva de salário mínimo

Paulo Alexandre Rodrigues

Proposta para garantia de salário mínimo independentemente do estado onde é prestado trabalho. UE: https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/ip_20_1968

29.Out.20

Igualdade de Género em Portugal...

Paulo Alexandre Rodrigues

16.º lugar e abaixo da média da União Europeia... ECO: https://eco.sapo.pt/2020/10/29/portugal-abaixo-da-media-da-uniao-europeia-em-igualdade-de-genero-evolucao-na-europa-e-muito-lenta/

27.Out.20

UE - um crime sexual a cada dois minutos

Paulo Alexandre Rodrigues

Europol lança campanha para deter suspeitos mais perigosos. Europol: https://www.europol.europa.eu/newsroom/news/some-of-europe%E2%80%99s-most-dangerous-sex-offenders-in-spotlight