Sexta-feira, 5 de Abril de 2019

UE - comissão informa construtores automóveis de quebra de regras de concorrência

Informação da Comissão à BMW, Daimler, Volkswagen, Audi, Porsche de decisão preliminar de quebra de regras concorrenciais de 2006 a 2014, por restringir competitividade quanto a tecnologia de emissões limpas.

UE:

http://europa.eu/rapid/press-release_IP-19-2008_en.htm

 

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:00

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Terça-feira, 2 de Abril de 2019

UE - medidas contra poluição por plástico de uso único

Importantes medidas aprovadas pelo plenário do parlamento

Parlamento europeu:

http://www.europarl.europa.eu/news/en/headlines/society/20181005STO15110/plastic-in-the-ocean-the-facts-effects-and-new-eu-rules

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:22

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Quarta-feira, 27 de Março de 2019

UE - compras on-line - novas regras de protecção

Aprovação de relevante legislação pelo Parlamento Europeu

Público:

https://www.publico.pt/2019/03/26/economia/noticia/faz-compras-online-conheca-novas-regras-proteccao-consumidor-aprovadas-hoje-1866879

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:58

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Segunda-feira, 25 de Março de 2019

Brexit - petição de revogação com 5 milhões de assinaturas

Ganha forma a iniciativa perante o parlamento do Reino Unido

https://petition.parliament.uk/petitions/241584

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 19:05

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Quarta-feira, 13 de Março de 2019

UE aumenta lista negra de paraísos fiscais

A UE aumenta de 5 para 15 jurisdições que não cooperam em termos fiscais.

ECO:

https://eco.sapo.pt/2019/03/12/uniao-europeia-alarga-lista-de-paraisos-fiscais/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:05

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Terça-feira, 12 de Março de 2019

Europa e produtos farmacêuticos no ambiente

Linhas de acção da Comissão para atual e relevante problema ambiental

EU:

http://europa.eu/rapid/press-release_IP-19-1597_en.htm

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:17

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Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019

UE - menos burocracia para trabalhadores deslocados

Corte de custos e burocracia para cidadãos e famílias deslocadas.

UE:

http://europa.eu/rapid/press-release_IP-19-1148_en.htm

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publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:22

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Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019

UE - reforma de direitos de autor - art.º 13º avança

Resulta a concordância de instituições europeias para a criação de filtros de upload, que verificam previamente a violação de direitos de autor.

dinheiro vivo:

https://www.dinheirovivo.pt/lifestyle/artigo-13-avanca-mesmo-versao-final-da-reforma-dos-direitos-de-autor-aprovada/

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:16

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Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019

Cooperação judicial europeia e apreensão eficaz de bens produto de crime

Importante relatório e elucidário do Eurojust para o confisco e recuperação de bens produto de crime em especial na criminalidade financeira.

Eurojust:

http://www.eurojust.europa.eu/press/PressReleases/Pages/2019/2019-02-12.aspx

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:26

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Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2019

UE - facilitar acesso de dados de saúde de cidadãos

Medida da Comissão por forma aos cidadãos poderem aceder com maior facilidade aos seus dados de saúde noutros países membros.

UE:

http://europa.eu/rapid/press-release_IP-19-842_en.htm

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:19

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Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019

Portugal e desertificação extrema

Relatório da iniciativa de Tribunal de Contas da UE conclui que mais de metade do território nacional corre risco de desertificação extrema...

Jornal Económico:

https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/mais-de-metade-de-portugal-em-risco-de-desertificacao-extrema-390748?fbclid=IwAR0kNx_6U5VY1hWXu4kWMShTw04Mc-b1ztZrRf9gqSjjLQ8yTaL8K44Y648#.XEUO7fho02R.facebook

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:54

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Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019

UE - apelo a maior vigilância em vistos gold

A insegurança da medida quanto à prevenção criminal deve acarretr maior controlo.

ECO:

https://eco.sapo.pt/2019/01/22/bruxelas-apela-a-maior-controlo-sobre-vistos-gold/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:10

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Terça-feira, 15 de Janeiro de 2019

UE App do cidadão

Iniciativa do Parlamento Europeu para que cada cidadão europeu esteja informado da realidade da UE

Parlamento Europeu:

http://www.europarl.europa.eu/at-your-service/pt/stay-informed/citizens-app

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:31

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Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2018

UE contra falsa informação e desinformação

"To protect its democratic systems and public debates and in view of the 2019 European elections as well as a number of national and local elections that will be held in Member States by 2020, the EU is presenting today an Action Plan to step up efforts to counter disinformation in Europe and beyond."

UE:

http://europa.eu/rapid/press-release_IP-18-6647_en.htm

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:20

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Quarta-feira, 7 de Novembro de 2018

Brexit - unilateral ou não

Questão que vai deter as atenções dos juízes do Supremo Tribunal de Justiça Europeu

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2018/11/07/supremo-tribunal-europeu-avalia-se-brexit-pode-ser-declarado-unilateralmente/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:32

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Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018

Futuro da Europa

Cidadãos chamados a pronunciarem-se pela Comissão.

UE:

https://ec.europa.eu/commission/future-europe/consultation-future-europe_pt

temas:
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:05

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Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018

UE - Erasmus+ 300 milhões de eur para 2019

A UE continua a investir na quebra de fronteiras entre os jovens, um programa de sucesso.

UE:

http://europa.eu/rapid/press-release_IP-18-6170_en.htm

temas: , ,
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:57

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Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018

UE - revisão de diretiva da insolvência

Conselho europeu afirma a necessidade de regras robustas quanto à insolvência e recuperaçãp de empresas

UE:

https://www.consilium.europa.eu/en/press/press-releases/2018/10/11/directive-on-business-insolvency-council-agrees-its-position/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 17:54

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Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018

Vistos Gold - riscos

Vistos Gold acarretam riscos relevantes segundo relatório da Transparência Internacional

https://www.transparency.org/news/feature/risky_business_europes_golden_visa_programmes

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:57

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Quarta-feira, 3 de Outubro de 2018

UE - novas regras para comunicação audio visual abrangendo plataformas de partilha de vídeos

Regras mais abrangentes para as novas realidades de comunicação

observador:

https://observador.pt/2018/10/02/eurodeputados-aprovam-novas-regras-para-audiovisual-que-abrangem-netflix-e-youtube/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:57

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