Quarta-feira, 11 de Julho de 2018

Facebook e Cambridge Analytica - multa por falha na protecção de dados

A modesta quantia máxima imposta pela lei britânica em vigor à época ... 565 mil euros

eco:

https://eco.pt/2018/07/11/falha-na-protecao-de-dados-da-multa-de-565-mil-euros-ao-facebook/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:23

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Sexta-feira, 22 de Junho de 2018

Advocacia britânica - brexit papers

Relevante trabalho dos advogados britânicas e a sua ordem sobre as implicações do brexit.

bar council UK:

https://www.barcouncil.org.uk/media-centre/brexit/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:13

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Segunda-feira, 28 de Maio de 2018

Reino Unido - escravatura e casamento forçado

Investigação revela números elevados daqueles delitos

The Guardian Law:

https://www.theguardian.com/global-development/2018/may/28/thousands-enslaved-in-forced-marriages-across-uk-investigation-finds

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:54

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Quarta-feira, 14 de Março de 2018

Reino Unido - Direito ao esquecimento - perante tribunal superior

Cidadão que cometeu crimes e foi condenado quer agora esquecimento digital do seu passado, Google discorda e tribnal irá decidir.

The guardian law:

https://www.theguardian.com/technology/2018/mar/12/right-to-be-forgotten-high-court-hears-second-google-case

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 18:06

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Terça-feira, 6 de Março de 2018

Reino Unido - Brexit - advocacia

Preocupações da advocacia britânica com a decisão de Brexit e apoio aos cidadãos

Bar council:

https://www.barcouncil.org.uk/media-centre/brexit/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:44

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Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018

Reino Unido - Tribunais Tributários on-line

Iniciarão na Primavera audiências de tribunais tributários, nas quais o autor pode seguir a partir de sua casa ou trabalho a audiência.

the guardian:

https://www.theguardian.com/law/2018/feb/15/first-online-courtroom-hearings-to-pave-way-for-digital-justice

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:36

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Sexta-feira, 2 de Fevereiro de 2018

Reino Unido - Senhorios condenados a devolver rendas, por falta de habitabilidade.

Acções judiciais do foro criminal, foram apresentadas e podem ter como consequência inovadora a condenação de senhorios na devolução de valores de renda, quando não asseguram condições de habitabilidade e segurança em arrendados.

The Guardian Law:

https://www.theguardian.com/society/2018/feb/01/criminal-landlords-could-lose-all-earnings-after-court-ruling

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:22

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Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017

Reino Unido - Ministro da Justiça, pedido de desculpas

Aquele governante pediu deculpas públicas pela falha dos serviços ministeriais em avisar mãe dos antecedentes criminais de violência de seu companheiro, resultando no infanticídio de filho de cinco anos.

Uma outra atitude perante o erro...

The Guardian:

https://www.theguardian.com/society/2017/oct/25/ministry-of-justice-apologises-failings-child-murder-alex-malcolm-liliya-breha

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:36

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Sexta-feira, 8 de Setembro de 2017

Privacidade no Trabalho

Na sequência de recente decisão do Tribunal Europeu dos Direito do Homem, no sentido da inviolabilidade de privacidade do trabalhador, o jornal inglês The Guardian, promove a partilha global de situações abusivas.

 

The guardian:

https://www.theguardian.com/careers/2017/sep/07/privacy-at-work-share-your-stories-of-snooping-employers

Decisão TEDH de 5.9.2017

https://hudoc.echr.coe.int/eng-press#{"itemid":["003-5825428-7419362"]}

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:08

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Quinta-feira, 6 de Julho de 2017

Reino Unido - Advogados pretendem travar o Brexit quanto a normas ambientais da UE

Grupo de advogados define estratégia de protecção da vigência de normas ambientais.

the guardian law:

https://www.theguardian.com/environment/2017/jul/03/lawyers-plan-to-stop-uk-dropping-eu-rules-on-environment-after-brexit-taskforce-protections-law

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:51

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Quinta-feira, 6 de Abril de 2017

Reino Unido - condenação de arguido falecido

A controvérsia de sentença e veredicto contra arguido falecido na pendência de julgamento.

The Guardian law:

https://www.theguardian.com/law/2017/apr/06/judges-overturn-abuse-conviction-of-man-who-killed-himself-during-trial

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:23

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Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017

UK - Legalex

Maior conferência sobre reflexão e inovação no exercício da advocacia.

legalex:

http://www.legalex.co.uk/index.asp

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 17:33

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Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017

Reino Unido - crise nos sistema prisional

Documentário televisivo revela graves falhas no sistema prisional e coloca a discussão sobre eficácia na ordem do dia.

The Guardian Law

https://www.theguardian.com/commentisfree/2017/feb/13/the-guardian-view-on-britains-prison-crisis-quick-fixes-solve-nothing

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:59

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Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017

Reino Unido - Supremo Tribunal ordena Parlamento pronunciar-se sobre Art.º 50.º do Tratado da UE

Supremo Tribunal determinou quanto ao  Brexit:

“The supreme court holds that an act of parliament is required to authorise ministers to give notice of the decision of the UK to withdraw from the European Union.”

The Guardian Law:

https://www.theguardian.com/politics/2017/jan/24/article-50-judgment-key-points-supreme-court-ruling

 

temas: , ,
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:51

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Sexta-feira, 28 de Outubro de 2016

Brexit - britânicos que querem ser portugueses

A saída do reino Unido levou a um aumento de 150% de pedidos de aquisição de nacionalidade por cidadãos britânicos.

Jornal económico:

http://www.jornaleconomico.sapo.pt/noticias/brexit-pedidos-nacionalidade-portuguesa-disparam-150-84066#.WBNdmdQrKt9

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 15:15

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Quarta-feira, 1 de Junho de 2016

Escravatura contemporânea

A história de Abul Azad que siaui do Bangladesh com emprego de chefia em Londres e acabou escravo na Escócia.

The Guardian Law:

http://www.theguardian.com/global-development/2016/may/28/slavery-human-trafficking-hotel-workers-bangladesh-scotland

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:56

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Sexta-feira, 22 de Abril de 2016

Reino Unido - recusa de acesso ao direito

Decisão governamental de recusar acesso ao direito de residentes há menos de 12 meses é agora discutida no Supremo Tribunal.

The Guardian:

http://www.theguardian.com/law/2016/apr/17/uk-legal-aid-residence-test-challenged-supreme-court-law

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:08

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Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2016

UK - a carta de um recluso que criou uma rede de leitura nas prisões

Como a relação de recluso e seu correspondente permitiram a leitura a 50.000 reclusos.

The Guardian:

http://www.theguardian.com/society/2016/jan/05/jail-reading-scheme-letter-tom-shannon-trust

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:53

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Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2015

UK Young Bar Hub - o portal do jovem advogado

Interessante portal para os jovens advogados do Reino Unido em especial as ferramentas para iniciar de facto o exercício da advocacia.

Young Bar Hub - http://youngbarhub.com/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:12

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Terça-feira, 8 de Abril de 2014

Reino Unido - representação em causa própria - manual

O Bar Council do Reino Unido edita manual para os cidadãos terem noções de como se representarem a si mesmos em juizo, dado o crescente corte governamental em verbas de apoio judiciário,  resultando em os cidadãos não terem meios para serem devidamente representados.

 

Bar Council:

http://www.barcouncil.org.uk/instructing-a-barrister/representing-yourself-in-court/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:27

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