Terça-feira, 28 de Maio de 2019

Reino Unido - Reclusos com crescentes oportunidades de emprego

Governo alarga possibilidades de prestar trabalho em dias fora do estabelecimento prisional.

The guardian law:

https://www.theguardian.com/society/2019/may/28/more-prisoners-england-wales-to-get-jobs-on-day-release-as-government-eases-rules

 

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:41

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Quarta-feira, 15 de Maio de 2019

Reino Unido - balanço de privatização de prisões

Um balanço negativo de medida iniciada nos anos 90.

the guardian/law:

https://www.theguardian.com/commentisfree/2019/may/13/the-guardian-view-on-private-jails-flaws-in-the-system

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:29

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Segunda-feira, 25 de Março de 2019

Brexit - petição de revogação com 5 milhões de assinaturas

Ganha forma a iniciativa perante o parlamento do Reino Unido

https://petition.parliament.uk/petitions/241584

temas: , , ,
publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 19:05

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Quarta-feira, 6 de Março de 2019

Reino Unido - obrigação de senhorio de verificar situação de inquilino imigrante

A descrição e graves implicações quanto aquela obrigação de senhorios ingleses

The Guardian-law

https://www.theguardian.com/commentisfree/2019/mar/03/the-observer-view-on-the-uk-right-to-rent-shame

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:22

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Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019

HardBrexit - efeitos na Justiça Civil

Na circunstancia de HardBrexit - Saída sem acordo, a partir de 30.3.2019 o Reino Unido terá a posição de pais terceiro com relevantes efeitos jurídico civis.

OA:

https://portal.oa.pt/advogados/informacao-pratica-relevante/aviso-efeitos-do-brexit-em-materias-de-justica-civil-e-direito-int-privado/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 14:10

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Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019

Reino Unido - Advocacia - serviço de cobrança on-line de créditos laborais

Iniciativa de Legal Action visa ajudar trabalhadores que não tenham recursos.

The Guardian Law:

https://www.theguardian.com/money/2019/feb/13/site-launched-to-help-workers-claim-uncollected-pay

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:12

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Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2019

Reino Unido - cerca de 65% de reclusas com sinais de traumatismos cerebrais

Relevante estudo revela que mulheres reclusas em algum momento da sua vida sofreram atos que implicaram aquelas lesões...

The Guardian - Law:

https://www.theguardian.com/society/2019/feb/06/nearly-65-of-prisoners-at-womens-jail-show-signs-of-brain-injury

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:00

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Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019

Reino Unido - ex-recluso processa Estado

Fundamento: stress pós-traumático causado por ratazanas em estabelecimento prisional

the guardian - law:

https://www.theguardian.com/society/2019/jan/29/former-prisoner-sues-ministry-of-justice-over-ptsd-from-rats

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:39

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Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019

Reino Unido - apagar atividade política de base de dados policial

Cidadão britânico teve ganho de causa no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, para que a sua atividade politica pacífica fosse apagada de base de dados, apesar de não ter qualquer registo de condenação criminal.

the guardian - law:

https://www.theguardian.com/world/2019/jan/24/john-catt-protester-wins-fight-to-wipe-political-activities-from-police-database

TEDH - Catt VS UK

https://hudoc.echr.coe.int/eng#{%22fulltext%22:[%22John%20Catt%22],%22itemid%22:[%22001-189424%22]}

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:23

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Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019

Mc Donald´s perde Big Mac...

Irlandês ganha em primeira instância processo que condenou a gigante de restauração ao não uso da marca registada do seu hamburger mais famoso.

The Guardian Law:

https://www.theguardian.com/business/2019/jan/15/mcdonalds-loses-big-mac-trademark-legal-battle-supermacs

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:13

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Quarta-feira, 11 de Julho de 2018

Facebook e Cambridge Analytica - multa por falha na protecção de dados

A modesta quantia máxima imposta pela lei britânica em vigor à época ... 565 mil euros

eco:

https://eco.pt/2018/07/11/falha-na-protecao-de-dados-da-multa-de-565-mil-euros-ao-facebook/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:23

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Sexta-feira, 22 de Junho de 2018

Advocacia britânica - brexit papers

Relevante trabalho dos advogados britânicas e a sua ordem sobre as implicações do brexit.

bar council UK:

https://www.barcouncil.org.uk/media-centre/brexit/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:13

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Segunda-feira, 28 de Maio de 2018

Reino Unido - escravatura e casamento forçado

Investigação revela números elevados daqueles delitos

The Guardian Law:

https://www.theguardian.com/global-development/2018/may/28/thousands-enslaved-in-forced-marriages-across-uk-investigation-finds

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:54

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Quarta-feira, 14 de Março de 2018

Reino Unido - Direito ao esquecimento - perante tribunal superior

Cidadão que cometeu crimes e foi condenado quer agora esquecimento digital do seu passado, Google discorda e tribnal irá decidir.

The guardian law:

https://www.theguardian.com/technology/2018/mar/12/right-to-be-forgotten-high-court-hears-second-google-case

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 18:06

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Terça-feira, 6 de Março de 2018

Reino Unido - Brexit - advocacia

Preocupações da advocacia britânica com a decisão de Brexit e apoio aos cidadãos

Bar council:

https://www.barcouncil.org.uk/media-centre/brexit/

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:44

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Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018

Reino Unido - Tribunais Tributários on-line

Iniciarão na Primavera audiências de tribunais tributários, nas quais o autor pode seguir a partir de sua casa ou trabalho a audiência.

the guardian:

https://www.theguardian.com/law/2018/feb/15/first-online-courtroom-hearings-to-pave-way-for-digital-justice

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:36

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Sexta-feira, 2 de Fevereiro de 2018

Reino Unido - Senhorios condenados a devolver rendas, por falta de habitabilidade.

Acções judiciais do foro criminal, foram apresentadas e podem ter como consequência inovadora a condenação de senhorios na devolução de valores de renda, quando não asseguram condições de habitabilidade e segurança em arrendados.

The Guardian Law:

https://www.theguardian.com/society/2018/feb/01/criminal-landlords-could-lose-all-earnings-after-court-ruling

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 11:22

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Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017

Reino Unido - Ministro da Justiça, pedido de desculpas

Aquele governante pediu deculpas públicas pela falha dos serviços ministeriais em avisar mãe dos antecedentes criminais de violência de seu companheiro, resultando no infanticídio de filho de cinco anos.

Uma outra atitude perante o erro...

The Guardian:

https://www.theguardian.com/society/2017/oct/25/ministry-of-justice-apologises-failings-child-murder-alex-malcolm-liliya-breha

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:36

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Sexta-feira, 8 de Setembro de 2017

Privacidade no Trabalho

Na sequência de recente decisão do Tribunal Europeu dos Direito do Homem, no sentido da inviolabilidade de privacidade do trabalhador, o jornal inglês The Guardian, promove a partilha global de situações abusivas.

 

The guardian:

https://www.theguardian.com/careers/2017/sep/07/privacy-at-work-share-your-stories-of-snooping-employers

Decisão TEDH de 5.9.2017

https://hudoc.echr.coe.int/eng-press#{"itemid":["003-5825428-7419362"]}

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 12:08

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Quinta-feira, 6 de Julho de 2017

Reino Unido - Advogados pretendem travar o Brexit quanto a normas ambientais da UE

Grupo de advogados define estratégia de protecção da vigência de normas ambientais.

the guardian law:

https://www.theguardian.com/environment/2017/jul/03/lawyers-plan-to-stop-uk-dropping-eu-rules-on-environment-after-brexit-taskforce-protections-law

publicado por Paulo Alexandre Rodrigues às 13:51

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