Espelhar o dia a dia de um escritório de advogados com as alterações legislativas, a evolução da jurisprudência, as publicações jurídicas e os desabafos de um dia de trabalho.
Espelhar o dia a dia de um escritório de advogados com as alterações legislativas, a evolução da jurisprudência, as publicações jurídicas e os desabafos de um dia de trabalho.
«Em resposta a este problema, a Comisão propõe-se modernizar a legislação da UE em matéria de direitos de propiedade intelectual que protege obras literárias, musicais e artísticas (direitos de autor), descobertas e invenções (patentes), palavras, frases, símbolos e designs (marcas). »
UE:
http://ec.europa.eu/news/business/110524_pt.htm
A UE reforça a sua estratégia de gestão, da necessária e importante imigração para a Europa.
Em 2060 existam menos 50 milhões de trabalhadores se os níveis tradicionais de imigração se mantiverem
UE:
http://ec.europa.eu/news/justice/110526_pt.html
A apresentação ontem de proposta da Comissão sobre o diploma, leva agora à reflexão sobre o seu conteudo mais especifico, nomeadamente na extensão de garantias de protecção das vitimas em toda a União.
El Pais:
http://www.elpais.com/articulo/sociedad/Bruselas/deja/abierta/criticada/euroorden/maltratadas/elpepisoc/20110519elpepisoc_6/Tes
A exigência feita pela chanceler alemã, no sentido da uniformização de regimes, em especial com a Alemanha
Público:
http://economia.publico.pt/Noticia/merkel-exige-menos-ferias-e-aumento-da-idade-para-reforma-em-portugal_1494665
BCE/UE/FMI avançaram com a proposta que visa liberalizar a actuação no mercado de serviços juridicos a cidadãos europeus.
Advocatus:
http://www.advocatus.pt/sistema/3238-troika-pretende-liberalizacao-do-mercado-dos-servicos-juridicos
Pagina da Comissão Europeia sobre a garantia de protecção consular de cidadãos europeus em paises terceiros, nos quais o pais de nacionalidade da pessoa não tem representação consular.
http://ec.europa.eu/consularprotection/index.action
Os cidadãos estrangeiros têm a obrigação de nomear representante fiscal nas suas relações com o fisco Português , o Tribunal de Justiça da União Europeia julgou tal norma violadora do principio da liberdade de circulação de capitais.
Noticia In verbis:
http://www.inverbis.net/tribunais/tjue-representante-fiscal.html
Acordão TJUE de 5.5.2011
http: (...)