17 .Mar.22
Paulo Alexandre Rodrigues
Programa de origem universitária em curso desde 2020 com o apoio de licenciados em direito não advogados.
Universidade do Arizona
19 .Jan.22
Paulo Alexandre Rodrigues
Elucidário do Jornal Económico
25 .Nov.21
Paulo Alexandre Rodrigues
Nesse período a Polícia de Segurança Pública apresentou 215 mil notícias desse crime
diário económico
23 .Nov.21
Paulo Alexandre Rodrigues
Importante campanha por altura do Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres
25NOV2021
justiça.gov
18 .Out.21
Paulo Alexandre Rodrigues
Portaria n.º 209/2021172938303
ADMINISTRAÇÃO INTERNA E JUSTIÇA
Aprova o modelo de auto de notícia/denúncia padrão de violência doméstica, adiante designado de «Auto VD», a utilizar pela Guarda Nacional Republicana, Polícia de Segurança Pública, Polícia Judiciária e pelos Serviços do Ministério Público em situações de violência doméstica
23 .Set.21
Paulo Alexandre Rodrigues
Importante análise do Tribunal Supremo, como são exercidos os maus tratos, como afeta a vitima e as suas consequências.
CGPJ
21 .Jan.21
Paulo Alexandre Rodrigues
Iniciativa do CEJ para profissionais forenses
29.01.2021
https://elearning.cej.mj.pt/course/view.php?id=1121
17 .Dez.20
Paulo Alexandre Rodrigues
"Implicações sociológicas, psicológicas e jurídicas do fenómeno"
Edição do CEJ e CIG
http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/penal/eb_VD2ed.pdf
26 .Nov.20
Paulo Alexandre Rodrigues
Decreto-Lei n.º 101/2020 - Diário da República n.º 231/2020, Série I de 2020-11-26149707128
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Procede à criação de uma licença especial para reestruturação familiar e do respetivo subsídio, no âmbito do crime de violência doméstica
26 .Ago.20
Paulo Alexandre Rodrigues
«A vítima pode requerer que a sua morada seja ocultada nas notificações das autoridades competentes que tenham o suspeito ou o arguido como destinatário.»
Lei n.º 54/2020 - Diário da República n.º 166/2020, Série I de 2020-08-26141214378
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Reforça as medidas de proteção das vítimas de violência doméstica, procedendo à sexta alteração à Lei n.º 112/2009 (...)
25 .Nov.19
Paulo Alexandre Rodrigues
Medida crucial foi alvo de não aprovação pelo Parlamento Português
OA: https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2019/11/25/rejeitada-medida-para-ouvir-vitimas-em-72-horas/
11 .Nov.19
Paulo Alexandre Rodrigues
Iniciativa - Associação Portuguesa de Mulheres Juristas
seminário - 5 e 6.12.2019
Salão nobre da Ordem dos Advogados - Lisboa
https://portal.oa.pt/comunicacao/noticias/2019/11-e-12/apmj-seminario-responsabilidades-parentais-e-violencia-domestica-analise-jurisprudencial-5-e-6-dez/
11 .Abr.19
Paulo Alexandre Rodrigues
Procuradora que foi baleada três vezes usa a sua experiência para o acompanhamento de vitimas de violência doméstica.
ABA journal:
http://www.abajournal.com/magazine/article/10-questions-atlanta-prosecutor-domestic-violence/