Em preparação relevante legislação para apoio de vitimas de perseguição sistemática.

OA:

https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2019/03/25/nova-lei-vai-prever-teleassistencia-para-vitimas-de-stalking/

Manual relevante para a protecção de vitimas, disponivel on-line:

CIG:

https://www.cig.gov.pt/2018/09/manual-formacao-resposta-policial-centrada-na-vitima-disponivel-online/

21.06.2018

Centro de Estudos Judiciários

Lisboa

OA:

https://portal.oa.pt/advogados/formacao-externa/2018/seminario-as-vitimas-de-crimes-e-o-sistema-de-justica-penal/

Projecto de iniciativa da APAV apoiado pela Polícia Judiciária e da Procuradoria-Geral da República, UE e entidades de investigação de paises europeus.

Público:

http://www.publico.pt/tecnologia/noticia/apav-cria-projecto-especifico-para-vitimas-de-cibercrime-1712571

LEI N.º 71/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 139/2015, SÉRIE I DE 2015-07-2069839458

Portal útil, directo e completo sobre os direitos da vítima de crime e como os exercer

infovitimas:

http://www.infovitimas.pt/pt/001_home/001_infovictms.html

No cumprimento de directiva europeia será criado aquele estatuto, embora segundo associações de apoio fique aquém do desejável no nosso sistema processual penal.

OA - I online:
http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=44373&related=1&ida=138911

Tal e qual os imaginários cinematográficos, há 24 cidadãos que por correrem riscos de vida pelo seu testemunho em tribunal mudaram a sua vida.

OA - Jornal de Negócios

http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=44373&related=1&ida=137596

Segundo relatório governamental botão de pânico para vitimas daquele crime é pouco utilizado para prevenção e segurança.

Público:

http://www.publico.pt/sociedade/noticia/193-dispositivos-de-teleassistencia-sem-uso-1670427

O Ministério Público e orgãos de policia criminal irão dispor de ferramenta auxiliadora de decisão de tipo de medida de coação.

OA:

http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=44373&related=1&ida=134172

As duas entidades acordaram em colaboração formal que em muito ajudará no combate a realidades como tráfico de seres humanos, anagriação ilegal de mão de obra e imigração ilegal.

I online:

http://www.ionline.pt/artigos/portugal/presidente-da-apav-diz-protocolo-sef-extrema-importancia

Uma ferramenta importante e actual

E-Maria:

http://e-maria.eu/?page_id=257

Lei n.º 60/2013. D.R. n.º 162, Série I de 2013-08-23

Assembleia da República

Procede à 30.ª alteração ao Código Penal, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 400/82, de 23 de setembro, à quarta alteração à Lei n.º 5/2002, de 11 de janeiro, e à primeira alteração às Leis n.º 101/2001, de 25 de agosto, e 45/2011, de 24 de junho, transpondo para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2011/36/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de abril, relativa à prevenção e luta contra o tráfico de seres humanos e à proteção das vítimas, e que substitui a Decisão Quadro 2002/629/JAI, do Conselho

Lei n.º 61/2013. D.R. n.º 162, Série I de 2013-08-23

Assembleia da República

Estabelece o regime aplicável aos grafitos, afixações, picotagem e outras formas de alteração, ainda que temporária, das caraterísticas originais de superfícies exteriores de edifícios, pavimentos, passeios, muros e outras infraestruturas

O Direito das Vítimas de Crime à Informação

23 e 24 de setembro - Fundação Calouste Gulbenkian, Lisboa,  

http://apav.pt/apav_v2/index.php/pt/main-menu-pt/537-seminario-infovitimas-o-direito-das-vitimas-de-crime-a-informacao-23-24-setembro-gulbenkian

Seminário no âmbito de Projecto Capacity Building for EU Crime Victims

Iniciativa: Victim Support Europe - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima

27 e 28 de Setembro

Lisboa - Hotel Olissipo Oriente

Informações:

http://www.apav.pt/cabvis/

Projecto inovador em Portugal pelo qual os agentes da PSP informarão a vitima de crime da existência do apoio multidisciplinar da APAV, podendo com o consentimento da pessoas referenciar aos serviços de apoio da APAV.

Noticia - Jornal Público:

http://publico.pt/Sociedade/projecto-inedito-no-pais-une-psp-e-apav-para-apoiar-vitimas-de-crimes_1495422

Associação Portuguesa de apoio à Vitima:

http://www.apav.pt/portal/

Portugal - estranha sociedade, a nossa,  que gera este número.

Noticia integral - Jornal Público:

http://publico.pt/Sociedade/um-em-cada-quatro-idosos-foi-vitima-de-violencia-no-ultimo-ano_1422832

As vitimas de crimes são muitas vezes esquecidas na complexidade da justiça e da sociedade.

A reflexão sobre o papel da mediação e aconselhamento das vitimas será objecto de um olhar especial no seminário internacional Victims and Mediation agendado para os dias 14 e 15 de Julho na Fundação Calouste Gulbenkian - Lisboa, organizado pela associação Portuguesa de Apoio à Vitima.

Sitio Oficial:

http://www.apav.pt/victimsmediation/