17 .Mar.22
Paulo Alexandre Rodrigues
Programa de origem universitária em curso desde 2020 com o apoio de licenciados em direito não advogados.
Universidade do Arizona
19 .Jan.22
Paulo Alexandre Rodrigues
Elucidário do Jornal Económico
23 .Nov.21
Paulo Alexandre Rodrigues
Importante campanha por altura do Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres
25NOV2021
justiça.gov
03 .Nov.21
Paulo Alexandre Rodrigues
Apresentação de importante projeto a 4NOV2021
Iniciativa - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, Procuradoria-Geral da República,
OA
26 .Mar.19
Paulo Alexandre Rodrigues
Em preparação relevante legislação para apoio de vitimas de perseguição sistemática.
OA:
https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2019/03/25/nova-lei-vai-prever-teleassistencia-para-vitimas-de-stalking/
19 .Nov.18
Paulo Alexandre Rodrigues
Manual relevante para a protecção de vitimas, disponivel on-line:
CIG:
https://www.cig.gov.pt/2018/09/manual-formacao-resposta-policial-centrada-na-vitima-disponivel-online/
02 .Nov.15
Paulo Alexandre Rodrigues
Projecto de iniciativa da APAV apoiado pela Polícia Judiciária e da Procuradoria-Geral da República, UE e entidades de investigação de paises europeus.
Público:
http://www.publico.pt/tecnologia/noticia/apav-cria-projecto-especifico-para-vitimas-de-cibercrime-1712571
20 .Jul.15
Paulo Alexandre Rodrigues
LEI N.º 71/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 139/2015, SÉRIE I DE 2015-07-2069839458
Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico da emissão e transmissão entre Portugal e os outros Estados membros da União Europeia de decisões que apliquem medidas de proteção, transpondo a Diretiva n.º 2011/99/UE (...)
06 .Fev.15
Paulo Alexandre Rodrigues
Portal útil, directo e completo sobre os direitos da vítima de crime e como os exercer
infovitimas:
http://www.infovitimas.pt/pt/001_home/001_infovictms.html
28 .Jan.15
Paulo Alexandre Rodrigues
No cumprimento de directiva europeia será criado aquele estatuto, embora segundo associações de apoio fique aquém do desejável no nosso sistema processual penal.
OA - I online: http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=44373&related=1&ida=138911
03 .Dez.14
Paulo Alexandre Rodrigues
Tal e qual os imaginários cinematográficos, há 24 cidadãos que por correrem riscos de vida pelo seu testemunho em tribunal mudaram a sua vida.
OA - Jornal de Negócios
http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=44373&related=1 (...)
22 .Set.14
Paulo Alexandre Rodrigues
Segundo relatório governamental botão de pânico para vitimas daquele crime é pouco utilizado para prevenção e segurança.
Público:
http://www.publico.pt/sociedade/noticia/193-dispositivos-de-teleassistencia-sem-uso-1670427