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Diário Jurídico

Espelhar o dia a dia de um escritório de advogados com as alterações legislativas, a evolução da jurisprudência, as publicações jurídicas e os desabafos de um dia de trabalho.

Diário Jurídico

Espelhar o dia a dia de um escritório de advogados com as alterações legislativas, a evolução da jurisprudência, as publicações jurídicas e os desabafos de um dia de trabalho.

17.Mar.22

EUA - programa piloto de apoio a sobreviventes de violência doméstica

Paulo Alexandre Rodrigues

Programa de origem universitária em curso desde 2020 com o apoio de licenciados em direito não advogados. Universidade do Arizona

19.Jan.22

Como pedir o subsídio de Reestruturação Familiar por vítimas de violência doméstica

Paulo Alexandre Rodrigues

Elucidário do Jornal Económico

23.Nov.21

#PortugalContraAViolência

Paulo Alexandre Rodrigues

Importante campanha por altura do Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres 25NOV2021 justiça.gov

03.Nov.21

WITH YOU: acompanhamento de vítimas e testemunhas no sistema de justiça

Paulo Alexandre Rodrigues

Apresentação de importante projeto a 4NOV2021 Iniciativa - Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, Procuradoria-Geral da República, OA

01.Out.20

Idosos - relatório e recomendações APAV

Paulo Alexandre Rodrigues

Importantes recomendações para proteger os maiores mais vulneráveis. OA: https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2020/10/1/relatorio-da-apav-filhos-que-maltratem-pais-idosos-devem-poder-ser-deserdados/

22.Jul.20

Petição - estatuto de vítima para crianças inseridas em contexto de violência doméstica

Paulo Alexandre Rodrigues

Iniciativa muito relevante OA: https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2020/7/22/peticao-que-reclama-estatuto-de-vitima-para-criancas-e-entregue-esta-quarta-feira-no-parlamento/

26.Mar.19

Em preparação - Stalking com teleassistência

Paulo Alexandre Rodrigues

Em preparação relevante legislação para apoio de vitimas de perseguição sistemática. OA: https://portal.oa.pt/comunicacao/imprensa/2019/03/25/nova-lei-vai-prever-teleassistencia-para-vitimas-de-stalking/

19.Nov.18

Manual de formação “Para uma Resposta Policial Centrada na Vítima”

Paulo Alexandre Rodrigues

Manual relevante para a protecção de vitimas, disponivel on-line: CIG: https://www.cig.gov.pt/2018/09/manual-formacao-resposta-policial-centrada-na-vitima-disponivel-online/

13.Jun.18

Seminário “As vítimas de crimes e o sistema de justiça penal

Paulo Alexandre Rodrigues

21.06.2018 Centro de Estudos Judiciários Lisboa OA: https://portal.oa.pt/advogados/formacao-externa/2018/seminario-as-vitimas-de-crimes-e-o-sistema-de-justica-penal/

02.Nov.15

Proteus - projecto de apoio a vitimas de cibercrime

Paulo Alexandre Rodrigues

Projecto de iniciativa da APAV apoiado pela Polícia Judiciária e da Procuradoria-Geral da República, UE e entidades de investigação de paises europeus. Público: http://www.publico.pt/tecnologia/noticia/apav-cria-projecto-especifico-para-vitimas-de-cibercrime-1712571

20.Jul.15

Legislação em destaque

Paulo Alexandre Rodrigues

LEI N.º 71/2015 - DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 139/2015, SÉRIE I DE 2015-07-2069839458 Assembleia da República Estabelece o regime jurídico da emissão e transmissão entre Portugal e os outros Estados membros da União Europeia de decisões que apliquem medidas de proteção, transpondo a Diretiva n.º 2011/99/UE (...)

06.Fev.15

Infovitimas - portal

Paulo Alexandre Rodrigues

Portal útil, directo e completo sobre os direitos da vítima de crime e como os exercer infovitimas: http://www.infovitimas.pt/pt/001_home/001_infovictms.html

28.Jan.15

Estatuto da vítima

Paulo Alexandre Rodrigues

No cumprimento de directiva europeia será criado aquele estatuto, embora segundo associações de apoio fique aquém do desejável no nosso sistema processual penal. OA - I online: http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=44373&related=1&ida=138911

03.Dez.14

Portugal - programa de protecção de testemunhas

Paulo Alexandre Rodrigues

Tal e qual os imaginários cinematográficos, há 24 cidadãos que por correrem riscos de vida pelo seu testemunho em tribunal mudaram a sua vida. OA - Jornal de Negócios http://www.oa.pt/Conteudos/Artigos/detalhe_artigo.aspx?idc=44373&related=1 (...)

22.Set.14

Violência doméstica - dispositivo de pânico pouco utilizado

Paulo Alexandre Rodrigues

Segundo relatório governamental botão de pânico para vitimas daquele crime é pouco utilizado para prevenção e segurança. Público: http://www.publico.pt/sociedade/noticia/193-dispositivos-de-teleassistencia-sem-uso-1670427